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Iluminação pública: EDP deixou municípios no século XX

Nos últimos cinco anos, as substituições promovidas pela EDP foram feitas ao arrepio da inovação tecnológica. Os investimentos que geraram poupanças foram maioritariamente suportados pelas autarquias, revelam as respostas ao inquérito lançado pelo Bloco de Esquerda às Câmaras Municipais. Artigo de Amarílis Felizes.
Foto Tuválkin/Flickr

A 21 de Julho, o Bloco de Esquerda fez um questionário a todos os municípios do país sobre os investimentos feitos na eficiência energética da sua rede de iluminação pública nos últimos anos que revelou um atraso chocante. Dois meses depois, a Associação Nacional de Municípios e a EDP celebram um protocolo que, finalmente, atualiza a lista de equipamentos a ser utilizada, o que não acontecia há 15 anos.

Este protocolo promove a gradual substituição de equipamentos por tecnologia LED, mas continua a validar as lâmpadas de vapor de sódio como recomendáveis, o que o Bloco de Esquerda considera uma limitação.

A realidade dos últimos 15 anos, revelada pelas respostas dos municípios, é muito preocupante.

Nos últimos cinco anos as substituições promovidas pela EDP foram feitas ao arrepio da inovação tecnológica. Já os investimentos que geraram poupanças foram maioritariamente suportados pelas autarquias.

Mais de 90% dos municípios que responderam ao Bloco afirmam que a EDP tem feito a substituição das lâmpadas de mercúrio (imposta pela sua proibição em 2015) por lâmpadas de sódio, em vez de as substituir por LED (disponíveis no mercado à data) que têm um consumo 75% inferior e um vasto conjunto de vantagens, como o facto de emitirem uma luz de maior qualidade, não conterem metais pesados, serem mais seguras, de mais fácil manutenção, poderem ser monitorizadas remotamente.

Cerca de metade dos municípios referem apenas projetos piloto cofinanciados pela EDP, que em todos os casos instalaram menos de 1% de LEDs. Algumas respostas dão conta da substituição de 10 ou 15 lâmpadas em universos de 30 mil.

Todos os investimentos significativos em LEDs (substituição entre 10% e 20% das lâmpadas) foram feitos com recursos das autarquias e de fundos comunitários. Com estes investimentos o mínimo de poupança obtido foi de 15%, sendo o máximo os 75%.

A média da fatura de iluminação pública destes municípios chega a perto de um milhão de euros anuais. Um investimento sustentado nesta tecnologia pode facilmente originar uma poupança de 50% e assim libertar cerca de meio milhão de euros anuais a cada município.

Sem recursos para estes investimentos e sem resposta adequada da EDP, muitos municípios têm tentado poupar através de medidas perigosas: desligarem toda a iluminação pública a partir das duas ou três da madrugada.

Do questionário do Bloco resultam ainda outras informações relevantes:

Há municípios, como é o caso de Sintra ou da Azambuja, que se queixam que a EDP não disponibiliza as características técnicas dos equipamentos e algumas vezes não fornece informação sobre as zonas onde pretende intervir.

São ainda registados pedidos pelos municípios aos quais a EDP não responde: em Sintra, foi solicitado à EDP a substituição de balastros para permitir a regulação do fluxo luminoso, pedido ao qual a EDP nunca respondeu. Municípios como Santiago do Cacém, Odivelas e Braga denunciam que, desde há anos que a EDP não faz os investimentos contratuais de natureza geral (12% do valor da concessão).

Estes investimentos devidos pela EDP aos municípios permitiriam a diminuição da sua fatura elétrica, já sobrecarregada pelo aumento do IVA. É preciso libertar recursos para as autarquias e melhorar a pegada ecológica dos municípios.

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