Igualdade? Enfermeiras discriminadas por gozarem licença parental

06 de March 2023 - 14:26

Nove enfermeiras foram excluídas em 2018 do acesso à categoria de Especialidades e esperam desde então por uma solução. Esta segunda-feira, manifestaram-se junto da secretaria de Estado da Igualdade.

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No âmbito da semana da Igualdade promovia pela CGTP, nove enfermeiras que foram mães voltaram a denunciar a discriminação de que foram alvo em 2018, no concurso de acesso à especialidade. “Fomos discriminadas por estarmos em gozo de licença parental, ou seja, colegas em igual situação à nossa, no mesmo concurso, passaram todas em 2019 para a categoria de enfermeira de Especialidades e nós por estarmos em gozo de licença parental fomos excluídas dessas categorias”, afirmou à Lusa a enfermeira Daniela Santos.

“A única coisa que nos distinguiu das outras colegas que concursaram e que entraram para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) foi o facto de termos sido mães”, acrescentou. O caso foi levantado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) junto do Ministério da Saúde, mas até agora a situação de injustiça mantém-se sem resposta do Governo.

Já saiu a revista Esquerda Saúde nº 3

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A edição de novembro de 2022 já está disponível online. Em destaque, a crise do SNS e a falta de respostas do Governo. Leia aqui a revista em formato pdf.

Parágrafos

O terceiro número da revista Esquerda Saúde inclui artigos sobre o debate orçamental para a Saúde, a troca de ministros no Governo, a situação dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, o ensino da Medicina, a gestão do SNS, a crise nas urgências, entre outros.

O editorial da Esquerda Saúde faz o rescaldo do "verão quente" no setor, com a demissão da ministra, a aprovação do novo Estatuto do SNS e a nomeação de uma direção executiva para o Serviço Nacional de Saúde.

Ainda sobre a crise do SNS nos últimos meses, com encerramento de maternidades e urgâncias de obstetrícia, Tânia Russo aponta que a pressão nas urgências obriga a deslocar profissionais e não há vontade política para suprir essas carências de profissionais. Jessica Pacheco fala da situação na Região Autónoma dos Açores, onde num dos hospitais já se gasta mais em horas extraordinárias do que em salários. E Mário André Macedo reflete sobre o que deve ser feito para alterar um sistema que é ineficiente e produz maus resultados.

Noutro artigo desta edição, Luís Mós fala da ausência das reivindicaçoes dos enfermeiros na proposta orçamental do Governo, enquanto se verifica um impasse negocial entre o novo ministro Manuel Pizarro e os sindicatos quanto às progressões nas carreiras, a contagem dos pontos e a não discriminação salarial.  

A revista publica ainda um testemunho de Maria Ribeiro, uma enfermeira que emigrou para a Bélgica no início da carreira e fala do que tem sido a sua experiência e das razões para ainda não ter regressado a um país que não valoriza estes profissionais. A enfermeira Fernanda Lopes fala do estado atual da enfermagem em Portugal, com as promessas do Governo a nunca se concretizarem.

A situação dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, que na maioria ainda esperam que o Governo reconheça os seus anos de carreira, é o tema de dois artigos de Eloísa Macedo e Nuno Malafaia.

Pedro Vilão Silva, estudante do quinto ano de Medicina, fala da realidade atual do ensino médico em Portugal, confrontando vários modelos. E Gisela Almeida aborda os desafios da gestão do SNS e do modelo de contratualização.


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Ler edições nº 2 e nº 1

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“Sentimo-nos injustiçadas, sentimo-nos discriminadas, por uma coisa que nos faz feliz e tristes pela falta de reconhecimento”, concluiu Daniela Santos.

Para a dirigente do SEP Zoraima Prado, o caso já devia estar resolvido há muito tempo. “Já tivemos, anteriormente, com o Governo anterior algum compromisso de resolução, mas a verdade é que cinco anos volvidos desde esta discriminação, que nós conseguimos comprovar, continuamos com enfermeiras a serem discriminadas pelo facto de terem sido mães”, afirmou à Lusa. Ao verem negada a integração na categoria de especialista, estas enfermeiras veem-se também impedidas de se candidatarem a outros concursos.

“Podemos nós e devemos nós exigir ao Governo soluções no sentido de fazer com que estas situações não existam e com que as que existem sejam reparadas e que vivamos num mundo mais justo. Não compreendemos como queremos incentivar a natalidade quando o que fazemos é penalizar quem foi mãe”, concluiu a sindicalista.

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