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ICA em rutura financeira

Produtores e realizadores denunciam a bancarrota do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), por falta de transferência de verbas do Ministério das Finanças, Direcção Geral do Orçamento e Anacom.
Foto de Nathan Reading/Flickr

Cerca de 40 produtores e realizadores de cinema emitiram um comunicado de denúncia sobre a situação financeira do ICA. Segundo eles, o instituto encontra-se em eminente bancarrota, o que pode por em causa a continuidade de vários projetos que se encontram em fase de rodagem, produção ou de finalização.

O ICA acumula neste momento uma dívida de cerca de quatro milhões de euros que foram atribuídos a produtoras de cinema por meio de concursos de apoios financeiros.

Segundo o comunicado enviado pelos profissionais, "as verbas existem, estão é bloqueadas pela necessidade de autorizações e decisões formais" que "envolvem o Ministério das Finanças, a Direcção Geral do Orçamento e a Anacom".

O comunicado acrescenta que, se a situação não for resolvida muito rapidamente, "o resultado será a falência de inúmeras empresas produtoras, a destruição dos projetos, o desemprego de um número imprevisível de técnicos e atores".

As verbas para financiamento do ICA provêm da cobrança de taxas, funcionando de forma independente do Orçamento do Estado, pelo que não há qualquer razão para o atraso.

O comunicado conta com as assinaturas de produtores como Luís Urbano, Joana Ferreira e Abel Ribeiro Chaves, e dos realizadores João Canijo, Pedro Costa, Zezé Gamboa e Susana Nobre, entre outros.

Além de terem escrito o comunicado, os produtores e realizadores fizeram um pedido de reunião urgente com o Ministério da Cultura.

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