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"Humilhar os países do sul é a política da UE, no Eurogrupo, no BCE e na Comissão"

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins condenou as declarações do presidente do Eurogrupo e denunciou a política de humilhação da UE, destacou a necessidade de defender a CGD e apontou que o programa Peres devia ser só para as pequenas empresas.
Catarina Martins condenou as declarações do presidente do Eurogrupo e denunciou a política de humilhação da UE
Catarina Martins condenou as declarações do presidente do Eurogrupo e denunciou a política de humilhação da UE

No início do debate com o primeiro-ministro, a coordenadora do Bloco de Esquerda começou por manifestar preocupação com atentado junto ao parlamento britânico, sublinhando estar certa que “teremos oportunidade de expressar pesar e solidariedade de todas as bancadas”.

Dijsselbloem não tem condições para continuar presidente do Eurogrupo”

Catarina Martins saudou depois a posição assumida pelo governo face às declarações de Dijsselbloem.

“Esteve muito bem o Governo ao afirmar claramente que Dijsselbloem não tem condições para continuar presidente do Eurogrupo. Era o que precisava de ser dito e o que tem de ser feito”, afirmou a coordenadora do Bloco.

“As declarações que [Dijsselbloem] fez são preconceituosas, insultuosas, fossem elas dirigidas aos países do sul e portanto também ao nosso país ou a qualquer outro país. Não aceitamos o preconceito nem a política do ódio na Europa, nem em qualquer outro lugar”, realçou a deputada.

Catarina Martins realçou no entanto que “há um problema que é existir uma plataforma de ódio na Europa em que se acha que se ganha alguma coisa quando se ataca os países do Sul”, e sublinhou: “Pensamento de Dijsselbloem está presente em muitas das decisões que são tomadas e em muitas das instituições europeias. É preciso combater este tipo de discurso contra os países do Sul e contra o nosso país.”

“O relatório do BCE é devedor deste raciocínio”, acusou Catarina Martins, criticando o BCE por dizer que “o país não seguiu recomendações da Comissão Europeia.

“Tem o BCE alguma coisa a ver com as recomendações da CE? Nada. Tem o BCE algum papel sobre a CE? Nenhum. Porque o faz? Porque pode. E, porque humilhar os países do Sul é, neste momento, a política europeia no Eurogrupo, na Comissão Europeia e no BCE. E é isto que não podemos aceitar”, afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Defender a CGD e o interesse público

Catarina Martins colocou duas questões sobra a Caixa Geral de Depósitos (CGD). A primeira, sobre os balcões da CGD e, a segunda, sobre as obrigações perpétuas.

Sobre os balcões, a coordenadora do Bloco questionou “se a CGD vai sair de sedes de concelho para que os privados fiquem a operar e fiquem com mais quota de mercado”, sublinhando que o Bloco não pode aceitar, “ainda que a DGCom gostasse”, é de “minguar a CGD para fazer o favor aos privados”.

Sobre as obrigações perpétuas, Catarina Martins apontou que a CGD “está a emitir 930 milhões, nestas obrigações perpétuas, com juros de 10% ou próximo”, sublinhando que “por uma decisão da DGCom”, o banco público português “vai perder quase cem milhões de euros por ano”. Considerando a situação inaceitável, Catarina perguntou se o governo “vai aceitar uma reestruturação da caixa desenhada pela DGCom que ataca o banco público ou se, pelo contrário, essa reestruturação tem de ser feita nos moldes em que se defenda a caixa e o interesse público.”

Duas reestruturações de dívidas privadas

Catarina Martins abordou ainda duas reestruturações de dívidas privadas, que estão a acontecer.

Em primeiro lugar, o programa Peres, que foi aproveitado por grandes empresas, “como a Amorim, a Jerónimo Martins, a EDP”, a reduzirem os pagamentos que deviam ao fisco graças ao Peres.

“Não deixa de ser complicado, num país que paga dos mais altos preços da energia e com uma empresa que paga ao seu presidente mais de 5 mil euros por dia, explicar que a EDP possa ter um perdão de 20 milhões de euros no programa Peres”, criticou Catarina Martins, que perguntou a António Costa “se não acha que o governo devia ter restringido o programa Peres às empresas pequenas em dificuldades”.

Em segundo lugar, a coordenadora bloquista levantou a questão dos bancos devedores ao fundo de resolução que “iam pagar a sua dívida em 2 anos, passou a 3, já vai em 30” e em que “o juro que iam pagar por essa dívida já desceu e os bancos vão pagar juros como se o empréstimo fosse a cinco anos por um empréstimo que é de facto a 30”.

“Quer dizer que a banca paga ao Estado metade do juro que o Estado paga para se endividar. Os bancos pagarão cerca de 2% o Estado paga mais de 4%. Quer dizer que esta reestruturação da dívida dos bancos privados ao Estado pode custar ao país cem milhões de euros”, apontou Catarina Martins e perguntou ao primeiro-ministro “se não acha que as reestruturações das dívidas dos bancos privados começam a ficar muito caras ao nosso país”.

"Humilhar os países do sul é a politica da União Europeia, no Eurogrupo, no BCE e na Comissão"

"Governo devia ter restringido o acesso do programa PERES às pequenas empresas em dificuldade"

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