You are here

Hospitais privados multados por combinarem preços em prejuízo da ADSE

A Autoridade da Concorrência aplicou uma multa de 191 milhões de euros aos principais grupos privados de saúde e à associação que os representa por concertação de preços na negociação com a ADSE.
O Grupo Mello foi o que levou a multa mais alta da Autoridade da Concorrência. Foto CUF.

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou a multas que totalizam cerca de 191 milhões de euros a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), o G.T.S – Grupo Trofa Saúde, SGPS, S.A. e o Hospital Privado da Trofa, S.A. (conjuntamente Grupo Trofa), o Hospital Particular do Algarve, S.A. (HPA), a José de Mello Capital, S.A. e a CUF, S.A. (conjuntamente Grupo Mello), a Lusíadas SGPS, S.A. e a Lusíadas, S.A. (conjuntamente Grupo Lusíadas) e a Luz Saúde, S.A. (Luz) "por uma prática concertada, restritiva da concorrência, na contratação de serviços de saúde hospitalares por parte do subsistema de saúde público ADSE", refere a nota publicada no seu site.

Os factos em causa referem-se aos anos de 2014 a 2019, quando os grupos de saúde privados e a associação que os representa negociavam com a ADSE. A AdC concluiu que "os referidos grupos de saúde coordenaram entre si a estratégia e o posicionamento negocial a adotar no âmbito das negociações com a ADSE, através e com a participação conjunta da APHP".

Essa atuação conjunta "permitiu-lhes pressionar a ADSE a aceitar preços e outras condições comerciais mais favoráveis para aqueles grupos do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do normal funcionamento do mercado", refere a nota da AdC, acrescentando a pressão sobre a ADSE com a ameaça de denúncia da convenção celebrada, também feita em conjunto "pois só assim seria possível limitar significativamente o acesso dos beneficiários à prestação de cuidados de saúde através da rede ADSE".

A AdC aponta o dedo em especial à associação presidida pelo ex-Secretário de Estado da Saúde do PS, Óscar Gaspar, afirmando que "uma associação setorial não deve ser o interlocutor dos seus associados no âmbito de negociações comerciais destes com clientes comuns". No entanto, na hora de fazer a conta às multas, o critério foi o do volume de negócios nos anos em causa, pelo que a APHP acabou por ficar com a mais leve, de 50 mil euros.

O Grupo Mello foi condenado ao pagamento da multa mais elevada, quase 75 milhões de euros, seguindo-se o grupo Luz com 66,2 milhões, o Grupo Lusíadas com 34,2 milhões, o Hospital Particular do Algarve com 8,8 milhões e o Grupo Trofa com 6,7 milhões. Todos poderão ainda recorrer da decisão.

Termos relacionados Sociedade
(...)