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Hospitais já não conseguem pagar o subsídio de risco em março

O Ministério da Saúde anunciou que o subsídio seria pago este mês, mas os administradores das unidades hospitalares afirmam que “se houvesse mesmo vontade de pagar em março, a portaria poderia ter chegado antes de dia 10”, a tempo do processamento dos salários.
Foto de Paulete Matos

De acordo com o jornal Público, o Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira que o pagamento do subsídio extraordinário de risco vai ser efetuado este mês.

Em comunicado, referiu que “o pagamento do subsídio de risco vai ser efetuado este mês nos hospitais que ainda não processaram os vencimentos e os restantes organismos da administração direta e indireta do Estado, integrados no Ministério da Saúde, também o farão, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, no próximo processamento”.

Após o Público ter noticiado que o subsídio de risco ainda não tinha sido pago, o Ministério da Saúde sublinhou que o pagamento é bimestral, portanto “nunca poderia ocorrer em Fevereiro, uma vez que o processamento só se pode fazer no mês seguinte, face à necessidade de se apurar quer a assiduidade do trabalhador, quer o período temporal das funções que conferem o direito ao subsídio aqui em causa”.

Mas a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares confirmou que a maioria dos hospitais já procedeu ao processamento dos salários e não conseguem atribuir o subsídio este mês, já que a portaria só foi enviada ontem pelo Ministério da Saúde.

Alexandre Lourenço, presidente da associação, disse que “os hospitais pediram informações à Administração Central do Sistema da Saúde (ACSS) em janeiro” e “se houvesse mesmo vontade de pagar em março a portaria poderia ter chegado antes de dia 10 de março”.

Sindicato acusa o Governo de mentir

A portaria que regula os termos de atribuição do subsídio só foi assinada pelo Governo ontem, quarta-feira, depois do Primeiro-Ministro ter dito no Parlamento, em resposta à Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda, que a Ministra da Saúde já tinha dado ordem para processar o pagamento.

Emanuel Boieiro, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), alerta António Costa e Marta Temido: “Não mintam aos portugueses. Assumam o erro e cumpram com a Lei do Orçamento do Estado para 2021. Paguem o que é devido aos enfermeiros e restantes profissionais da saúde”.

Por sua vez, Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), lamenta que “o Ministério da Saúde apenas cumpra a lei quando há pressão da opinião pública” e acrescenta que o Governo não fala com os sindicatos “tendo tiques autoritários, tememos que este comportamento seja repetitivo”.

 

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