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Honduras: governo decreta estado de emergência
As eleições do passado domingo nas Honduras decorreram em clima de relativa tranquilidade, mas o conturbado processo de contagem dos votos, com os candidatos do governo e da oposição a reclamarem para si a vitória, levou milhares de apoiantes às ruas de várias cidades do país.
Segundo o diário La Prensa, os confrontos entre a polícia e os apoiantes do candidato da oposição resultaram em cinco mortos e dezenas de feridos. A polícia reconhece a existência de pelo menos um morto, baleado durante os protestos. Dezenas de pessoas foram detidas na sequência de saques a supermercados e lojas. Na sequência dos distúrbios, o governo decretou o estado de emergência com recolher obrigatório por um período de dez dias.
Com o estado de emergência, a polícia e o exército podem deter qualquer pessoa que se encontre na via pública entre as seis da tarde e as seis da manhã.
Os primeiros resultados parciais davam uma vantagem confortável de cinco pontos ao candidato da Aliança da Oposição Contra a Ditadura, Salvador Nasralla. Mas após uma interrupção na contagem, o anúncio seguinte de resultados punha à frente o atual presidente, Juan Hernandez. O processo de contagem demorou vários dias, suscitando críticas por parte da Missão de Observação da União Europeia, liderada por Marisa Matias.
Logo na quarta-feira, Salvador Nasralla afirmou que existiam indícios de fraude na contagem e que não aceitaria os resultados. Mais tarde, a sua candidatura anunciou que não iria participar na contagem especial de mais de 1000 atas eleitorais em que surgiram reclamações. A contagem seria feita pelo Tribunal Supremo Eleitoral, na presença das candidaturas e dos observadores internacionais às eleições. Estas atas representam 6% do total dos votos, numa altura em que a vantagem de Hernandez nos votos já contados não chega a 50 mil votos.
“Estamos a ser roubados. Isto é um assalto à mão armada e só vamos aceitar a contagem das 5174 atas”, diz Nasralla, acusando o Tribunal de pactuar com as irregularidades no processo eleitoral. A contagem não tem prazo definido, embora por lei o Tribunal seja obrigado a declarar um vencedor até um mês após as eleições, ou seja, a 26 de dezembro. O candidato da oposição diz também que o estado de emergência é um instrumento para que Hernandez possa ser declarado vencedor sem que a oposição possa reclamar nas ruas, comparando-o a um golpe de estado. Nasralla diz ainda que os saques às lojas foram feitos por criminosos comuns coordenados com a polícia e não pelos seus apoiantes que se manifestavam nas ruas. O objetivo destes saques seria criar um pretexto para decretar o estado de emergência, argumenta.
Marisa Matias emitiu na quinta-feira uma declaração de condenação da violência e apelo à calma social até que os resultados finais, com todas as atas contadas, possam ser verificados por todos os candidatos.
A Coligação de Observação não-partidária ON-26 juntou-se aos apelos dos observadores internacionais para que os candidatos não promovam a violência. “Se é verdade que a lentidão do Tribunal Supremo Eleitoral foi o detonador desta situação descontrolada, os dois candidatos têm a mesma responsabilidade por se terem declarado vencedores antes da contagem final”, dizem os observadores, condenando Hernandez e Nasralla por terem apelado aos seus apoiantes para encherem as ruas em defesa da sua vitória.
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