Já o Partido Socialista (SP), da esquerda radical, foi um dos grandes derrotados, juntamente com o Partido da Liberdade (PVV) de Geert Wilders, de extrema-direita, os trabalhistas (PvdA) e os três maiores partidos da coligação governamental: os social-liberais dos D66, os democrata-cristãos (CDA) e a direita liberal (VVD).
Uma organização administrativa territorial singular
Do ponto de vista administrativo, a Holanda está dividida em 12 províncias.
Estas dispõem de assembleias deliberativas (Provinciale Staten), eleitas por sufrágio universal, direto e secreto para um mandato de quatro anos. O número de membros de cada uma é sempre ímpar e varia de acordo com a dimensão populacional da província, cifrando-se entre os 39 (para as que não atingem os 400 mil habitantes) e os 55 (para as que ultrapassam os 2 milhões). Tal como acontece nas eleições nacionais, os parlamentares provinciais são eleitos através de um sistema de representação proporcional, baseado num quociente eleitoral simples, mas com os lugares remanescentes a serem distribuídos de acordo com a média mais alta. Na prática, é quase como se fosse aplicado o método de Hondt.
Estas, por sua vez, elegem a deputação provincial (Gedeputeerde Staten), órgão executivo colegial, onde cada conselheiro dispõe de um pelouro atribuído.
Ambas as instituições são presididas por um “Comissário do Rei/Rainha” (Commissaris van de Koning/in), nomeado pelo governo central por um período de seis anos, renovável. Possui direito de voto na deputação, mas não na assembleia provincial. Para além da sua função de representante da província, tem competências próprias em matéria de segurança, ordem pública e proteção civil. Apesar de ser, quase sempre, membro de um partido, é suposto exercer uma função arbitral na direção do executivo, que tende, geralmente, a deliberar por consenso.
Curiosamente, este modelo é replicado a nível municipal, onde o presidente de cada um dos 355 municípios (burgemeester) é, igualmente, nomeado pelo governo para um mandato também de seis anos e com competências similares às do Comissário do Rei/Rainha, mas à escala municipal. O mesmo sucede com a vereação e o conselho municipal, que têm, ao nível local, atribuições comparáveis às das deputações e das assembleias provinciais, respetivamente.
Entre as competências provinciais contam-se o ordenamento do território, a gestão dos transportes, as infraestruturas regionais, a economia, a agricultura, o ambiente, a cultura e os tempos livres e, por fim, o controlo das finanças das autoridades de gestão da água (waterschappen) existentes na província, eleitas no mesmo dia das assembleias provinciais, e dos municípios. Muitas delas são partilhadas com o governo central e as autarquias municipais.
A eleição indireta da câmara alta do Parlamento
Do ponto de vista político-institucional, as assembleias provinciais têm um importante papel: a eleição, por via indireta, da câmara alta do Parlamento holandês, oficialmente designada por Primeira Câmara (Eerste Kamer)e popularmente conhecida por Senado (Senaat), até três meses após as eleições provinciais, para um mandato igualmente de quatro anos. Esta tem competências limitadas, não dispondo do poder de iniciativa legislativa. Contudo, pode rejeitar legislação proveniente da câmara baixa, a Segunda Câmara (Tweede Kamer), embora não a possa alterar.
Para eleger os 75 membros do Senado, cada um dos 570 elementos das assembleias provinciais e, desde 2017, mais 19 dos três colégios eleitorais das ilhas caribenhas de Bonaire, Sint-Eustatius e Saba, eleitos no mesmo dia daquelas, tem direito de voto. Contudo, este não tem o mesmo valor, sendo-lhe atribuída uma dada ponderação de acordo com a população da província/ilha e o número de membros da respetiva assembleia provincial/conselho insular. O respetivo peso, para cada província/ilha, é determinado pela seguinte fórmula: número de habitantes / (número de membros da assembleia provincial x 100). O total dos votos ponderados obtidos por cada lista é somado a nível nacional, sendo a atribuição dos mandatos feita de acordo com o mesmo método que acima descrevemos: quociente eleitoral simples e média mais alta para os lugares restantes.
Um quadro partidário extremamente fragmentado
A formação do executivo nacional depende da composição da câmara baixa, integrada por 150 deputados, eleitos, através da mesma fórmula, num círculo único nacional. Como a cláusula-barreira é meramente simbólica (0,67%, isto é, 1/150 dos votos válidos), daí resulta uma grande fragmentação parlamentar, o que implica a existência de amplas coligações para se conseguir formar um governo, num processo que, geralmente, demora meses.
Neste momento, há 13 partidos representados na Tweede Kamer e o executivo, liderado por Mark Rutte, resulta de uma coligação tetrapartidária, constituída pelo VVD (direita liberal), D66 (social-liberal), CDA (democrata-cristão) e CU (calvinista moderado), que dispõe de 76 lugares, apenas mais um que metade da câmara. Até agora, dispunha de uma maioria semelhante no Senado, com 38 lugares contra 37 do conjunto da oposição. Contudo, dados os resultados do ato eleitoral do passado dia 20, irá perdê-la em 27 de maio, quando for eleita a nova Eerste Kamer.
Essa grande fragmentação do sistema partidário ficou bem patente nestas eleições provinciais. Assim, cinco partidos conseguiram ser os mais votados em, pelo menos, uma província: os democrata-cristãos (CDA) em quatro, a direita populista (FvD) em três, a direita liberal (VVD) e os Verdes (GL) em duas e, por fim, os trabalhistas (PvdA) em uma. Porém, nenhum deles chegou, sequer, aos 20% dos votos (o melhor foi o CDA, no Limburgo, com 18,7%, enquanto que, em Groningen, o GL foi primeiro com apenas 12,5% (!...). Não admira, então, que, em cada uma das 12 assembleias provinciais, haja entre 11 e 13 forças políticas representadas. Até agora, os executivos provinciais eram tetrapartidários em 10 províncias e pentapartidários em duas (Limburgo e Groningen). Tudo indica que esta última fórmula terá de ser aplicada em mais regiões e que, em algumas, como esta última, possa haver necessidade de juntar seis ou mais formações.
Fórum para a Democracia (FvD): o triunfo do “trumpismo”
O grande vencedor da eleição provincial foi o Fórum para a Democracia (FvD). Surgiu em 2015, como “think tank”, com o intuito de defender a democracia participativa e questionar a relação do país com a União Europeia. A sua primeira proposta foi a realização de um referendo ao acordo de associação assinado entre a Ucrânia e a UE. Na consulta, realizada no ano seguinte, defendeu o “não”, opção que acabaria por sair vitoriosa. Poucos meses depois, transformou-se em partido e, nas legislativas de 2017, obteve 1,8% dos votos e elegeu dois parlamentares. Nas eleições provinciais do passado dia 20, a que se apresentou pela primeira vez, foi a força mais votada, obtendo 14,5% dos votos a nível nacional, o que lhe valeu a conquista de 89 dos 570 lugares em jogo nas 12 assembleias provinciais. Um feito algo inesperado, até porque as suas listas integravam um grande número de candidatos sem experiência política anterior.
Trata-se de uma formação da direita populista, que se afirma antissistema. Critica o que considera ser a partidocracia (e o que chama de “cartel partidário” criado pelos partidos dominantes) e defende, em alternativa, uma democracia direta, com recurso frequente aos referendos vinculativos, e um governo de peritos em alternativa aos políticos profissionais. É acentuadamente eurocética e defende a realização de uma consulta popular sobre a saída do país da UE. No plano ideológico, está na linha da extrema-direita “trumpista”. Assim, é hostil ao que apelida de imigração descontrolada, sendo favorável à adoção de um modelo de acolhimento semelhante ao da Austrália, que é bastante rígido. Ataca o que designa de “marxismo cultural”, que, na sua ótica, coloca em causa os valores cristãos ocidentais. Por isso, pretende uma reforma educativa, que ponha o acento tónico na defesa dos “valores holandeses” e contemple uma forma mais agressiva de avaliação do desempenho dos professores. Uma das suas marcas, que o aproxima de Trump, é o negacionismo das alterações climáticas. É nacionalista, sendo adepto do aumento dos gastos com a defesa. No plano económico, é liberal, defendendo uma taxa máxima de IRS, a abolição do imposto sobre sucessões e doações, a simplificação dos procedimentos da administração tributária e a privatização da rádio e televisão públicas.
O seu fundador e líder é Thierry Baudet, historiador e jurista, conhecido pelas suas posições nacionalistas e eurocéticas que, em 2013, havia sido um dos criadores do Fórum dos Cidadãos. Este apresentou, no ano seguinte, uma proposta de referendo à permanência do país na UE, que foi rejeitada pelo Parlamento. Apesar das suas posições sobre a imigração e a superioridade cultural do Ocidente, de evidente fundo racista, tem ascendência francesa do lado paterno e indonésia do lado materno.
O descontentamento com o sistema político e com as políticas europeias, com o que consideram ser o elevado custo da política governamental de combate às alterações climáticas e as preocupações com a imigração são os principais fatores explicativos do êxito do FvD.
De acordo com um inquérito levado a efeito pela secção local do instituto de sondagens Ipsos para a televisão pública holandesa NOS, de que nos socorreremos para os dados sobre a composição sociológica dos diferentes eleitorados, que compara a votação nas legislativas de 2017 com as provinciais do dia 20, só 18% dos que agora optaram pelo FvD o fizeram então. Dos restantes, 31% são provenientes do Partido pela Liberdade (PVV), de Geert Wilders, até aqui a principal força da extrema-direita holandesa, 15% da direita liberal (VVD), 10% da democracia-cristã (CDA), 7% do principal partido dos reformados (50+), 6% da esquerda (SP), 6% do conjunto de diversos partidos do centro-esquerda – social-liberais (D66), animalistas (PvdD), trabalhistas (PvdA) e Verdes (GL) – 5% da abstenção e 1% das formações calvinistas CU e SGP. É certo que, apesar de a campanha ter sido dominada por temas nacionais, estamos perante atos eleitorais de natureza diferentes, que se refletem, por exemplo, nas taxas de participação (mais de 80% nas nacionais, menos de 60% nas regionais), o que nos leva a ter de analisar esses dados comparativos com algum cuidado. Mas são bastante reveladores sobre a natureza ideológica de grande parte dos eleitores do partido.
O seu melhor resultado ocorreu na região rural de Flevoland, no centro do país, onde venceu, com 17,8% dos votos, mas ficou, igualmente, em primeiro lugar nas duas províncias mais populosas: a Zuid-Holland, onde se localizam Roterdão e a sede do governo, Haia (17,4%) e a Noord-Holland (15,3%, pouco à frente dos Verdes), onde se situa a capital, Amesterdão. Noutras seis províncias foi segundo, enquanto nas três em que obteve menor adesão (Zelândia, Utrecht e Groningen) foi terceiro. Mesmo nestas últimas, ficou sempre acima dos dois dígitos, conseguindo, nesta última, onde teve o seu pior desempenho, 10,2% dos votos.
O seu eleitorado é esmagadoramente masculino (64% de homens e 36% de mulheres), de meia idade (48%, contra 32% dos idosos e 22% de jovens) e com uma escolarização de nível médio (47%, a par com 29% alto e 24% baixo). É, em geral, de uma parte da classe média, relativamente próspera, mas cujo substrato educacional não é muito elevado, residente nos subúrbios das grandes cidades e nas pequenas e médias cidades da zona ocidental do país. Analistas da política neerlandesa consideram que é semelhante ao de Pim Fortuyn, primeiro líder da extrema-direita holandesa no presente século, assassinado por um ativista dos direitos dos animais, pouco dias antes das legislativas de 2002, em que o seu partido, a LPF, obteve 17% dos sufrágios.
Esquerda Verde (GL): duplo dobro “à boleia” das alterações climáticas
O outro grande vencedor das eleições foi a Esquerda Verde (GL), que duplicou a sua votação face às provinciais de 2015, passando dos 5,4% de então para os 10,8% de agora. Curiosamente, também dobrou o número de eleitos nas assembleias provinciais: de 30 para 60. É certo que, há quatro anos, o partido vivia uma grave crise, após ter ficado reduzido a quatro parlamentares em 2013, mas a subida é significativa, até porque também registou um crescimento relativamente às legislativas de 2017, onde obtivera 9,1% dos votos.
Para além das questões ambientais, o partido defende os direitos humanos, o multiculturalismo, o pacifismo nas relações internacionais e políticas sociais avançadas, em especial nos domínios da educação e da saúde. É abertamente europeísta, embora crítico das políticas da UE. Nos últimos anos, adotou uma linha mais centrista, que leva alguns dos seus dirigentes a defini-lo como pertencendo à esquerda liberal.
O atual líder, Jesse Klaver, fez parte da juventude de uma organização sindical cristã, maioritariamente protestante, mas favorável ao diálogo entre trabalhadores e patrões e não à luta de classes pura e dura. Com 32 anos, é o mais jovem líder partidário do país e o partido beneficia muito da sua popularidade.
A atualidade da questão das alterações climáticas beneficiou o voto na GL, até porque a Holanda, que tem um território plano, na sua maioria, ao nível do mar ou, em algumas áreas, abaixo daquele, é especialmente suscetível a uma subida das águas oceânicas potenciada pelo aquecimento global. Não por acaso, o governo de centro-direita tomou algumas medidas nesse sentido. Porém, são consideradas insuficientes pelos ecologistas e, em contrapartida, desnecessárias por alguns setores da sociedade, que foram atrás do discurso negacionista do FvD.
A GL beneficiou das descidas dos sociais-liberais (D66), da esquerda (SP) e, em menor grau, dos trabalhistas (PvdA), tendo, ainda, ido buscar votos à abstenção e a alguns partidos locais. Por sua vez, pouco perderam para os animalistas (PvdD), que, nos últimos tempos, lhes vinham roubando alguns eleitores.
A nível territorial, o seu melhor resultado ocorreu na província de Utrecht, que venceu, com 16,1% dos sufrágios. Seguiu-se a de Noord-Holland, onde, com 15,3% dos votos, foi segunda, “colada” ao FvD, tendo sido a primeira em Amesterdão. Também o foi na província de Groningen, apesar de ter tido apenas 12,5% dos votos, dada a grande fragmentação eleitoral que aí se verifica. Por seu turno, é menos forte nas áreas rurais e onde a religiosidade ainda é forte, como a conservadora Zelândia, no Sudoeste, onde teve a sua menor votação, quedando-se pelos 5,8%.
O seu eleitorado é maioritariamente feminino (54% de mulheres contra 46% de homens), de meia idade ou jovem (46% e 30%, respetivamente, com 24% de idosos) e com elevada escolaridade (59% face a 29% de nível médio e apenas 12% baixo). Estamos em presença de um eleitorado urbano, culto, de classe média e média-alta, relativamente jovem, que ganha maior expressão nas cidades universitárias mais antigas (Amesterdão, Utrecht, Groningen e Leiden).
Partido pelos Animais (PvdD): pequena subida mantem trajetória ascendente
Os animalistas do PvdD, formação de esquerda que tem vindo a ter uma progressão contínua nos últimos anos, estão entre as forças políticas que tiveram ganhos residuais Agora, conseguiu 4,4% dos votos e 20 eleitos nas assembleias provinciais face aos 3,5% e 18 obtidos há quatro anos, embora haja que ter em conta que, então, nas concorreu em duas províncias (Drenthe e Zelândia), onde agora conquistou um mandato. Contudo, melhorou, igualmente, face aos 3,2% das legislativas de 2017 e conseguiu um feito muito importante: estar representado em todas as assembleias provinciais do país. Algum eleitorado ter-lhe-á fugido para a GL (caso de Groningen, onde perdeu um lugar), mas tê-lo-á compensado com votos vindos do SP (como no Limburgo, onde ganhou um).
Geograficamente, é na Noord-Holland e, em especial, em Amesterdão que possui maior implantação e estas eleições não foram exceção, tendo obtido 6,1% dos votos naquela província. Em contrapartida, é mais débil nas zonas rurais do Sul e do Leste.
O seu eleitorado é esmagadoramente feminino (66% de mulheres e apenas 34% de homens), de meia idade (66% e apenas 19% de jovens e 15% de idosos) e com níveis de escolaridade elevada ou média (46% e 34%, respetivamente, face a 20% baixa). É, então, urbano, de classe média, relativamente culto, de meia idade e com uma forte componente feminina.
50PLUS (50+): Ganhos residuais do partido dos reformados
Entretanto, o 50PLUS (50+), formação política cujo objetivo é a defesa dos interesses dos pensionistas, teve uma subida residual, passando de 3,2 para 3,6%, se considerarmos aqui a aliança, em Noord-Holland, com o Partido dos Idosos (PvdO). Esse ligeiro crescimento permitiu-lhe aumentar a sua representação nas assembleias provinciais de 14 para 17 eleitos, passando também a estar presente em todas elas, ao conquistar um lugar na província de Groningen. Esse pequeno aumento também se regista em comparação com as legislativas, em que obteve 3,1% dos sufrágios. Terá perdido eleitores para o FvD, mas terá compensado essas perdas com a conquista de eleitorado do PvdA, do CDA e, em menor grau, do SP.
Do ponto de vista territorial, os melhores resultados surgem nas províncias rurais e menos povoadas da Zelândia e de Flevoland, mas também mostra um desempenho acima da média nas mais urbanizadas Zuid-Holland e Noord-Brabant. Ao invés, suscita menor adesão no Nordeste (Groningen e Frísia) e nas áreas urbanas mais jovens (Noord-Holland e Utrecht).
O seu eleitorado possui uma ligeira maioria feminina (52% de mulheres e 48% de homens) e é, naturalmente, idoso (52%) ou de meia idade (46%). Do ponto de vista da escolaridade, predomina o nível médio (52%, contra 26% baixo e 22% alto). Este é, então, maioritariamente rural e não muito escolarizado, predominando nas áreas menos prósperas e/ou mais envelhecidas do país.
União Cristã (CU): único partido do governo que não perdeu
Por sua vez, a União Cristã (CU), formação calvinista moderada, de tendência social-cristã, “social” na economia e conservador nos costumes, registou pequenos ganhos face a 2015, passando de 4,0% para 4,8%. Contudo, há a registar que, desta vez, concorreu sozinho na província de Noord-Holland, quando, então, tinha integrado uma lista conjunta com a outra formação calvinista, o ultraconservador SGP, e, pela primeira vez se aventurou no Limburgo, no Sueste, a região mais católica do país. Essas duas novas candidaturas valeram-lhe mais 0,5% no “score” final. Em Noord-Brabant, outra província maioritariamente católica do Sul, repetiu a coligação e garantiu a manutenção do mandato. Assim, apenas aumentou em um lugar (em Utrecht) a sua representação nas assembleias provinciais, passando de 31 para 32, incluindo-se aqui os eleitos da lista CU-SGP (dois e um, respetivamente). Essa pequena subida dever-se-á a alguns votos que terá ido buscar ao seu parceiro calvinista.
Obteve a maior adesão nas zonas ocidentais da província de Groningen (9,4% no total provincial). Seguiram-se as áreas rurais do Centro e Centro-Leste do país até à Zelândia, no Sudoeste, naquilo que constitui a chamada “Bible belt” neerlandesa, e algumas adjacências, em especial no Nordeste. Em contrapartida, é bastante fraco nas regiões urbanas, em especial em Amesterdão e outras cidades da província da Noord-Holland, amplamente laicas, e nas zonas de maioria católica do Sul e Sueste.
Partido da Sociedade Reformada (SGP): ligeiro recuo do calvinismo fundamentalista
Já o outro partido calvinista, o fundamentalista, ultraconservador e misógino Partido da Sociedade Reformada (SGP), que, até há pouco, era contrário ao sufrágio universal, defendendo, antes, a escolha do governo através do voto dos “pater families” (!...), é o primeiro a enfileirar na galeria dos derrotados, embora de forma ligeira. Assim, desceu dos 2,8% de 2015 (sem contar com a coligação com a CU em Noord-Holland) para 2,5% e perdeu quatro mandatos face às anteriores provinciais, descendo de 18 para 14. Os votos perdidos terão ido para a CU e para o FvD. Em todo o caso, apesar de não ter apresentado lista própria em quatro províncias (as predominantemente católicas Noord Brabant - onde que se aliou à CU - e Limburgo, a laica Noord Holland e a esquerdista Groningen) a sua percentagem foi melhor que nas legislativas, em que se ficou pelos 2,1%. Contudo, também beneficia de um eleitorado fiel, que o favorece quando a abstenção é mais elevada, o que não sucede, habitualmente, nas legislativas.
A sua implantação territorial coincide com a já referida “Bible belt”. O seu grande bastião eleitoral é a província da Zelândia, no Sudoeste, onde, apesar de ter perdido alguns votos, foi segundo, atingindo 12,1% dos sufrágios. Seguem-se, depois, as áreas rurais da região central e centro-oriental do país, onde a religião calvinista é preponderante. Por isso, obtém, em geral, resultados acima da média nas províncias aí situadas. No resto do território, é praticamente inexistente.
O eleitorado das duas formações calvinistas é paritário em termos de género, apesar do seu conservadorismo social (50% de homens e mulheres), maioritariamente de meia idade (58% contra 26% idoso e 16% jovem) e com escolaridade média ou elevada (42% e 40%, respetivamente, e apenas 18% com baixa). É, então, rural e conservador, mas, ao contrário do que se poderia esperar, relativamente culto.
PENSA! (DENK): Partido dos muçulmanos abaixo das expectativas
Também o DENK (Pensa), que procura representar os interesses da comunidade muçulmana, ficou aquém das expectativas. Após se ter estreado nas legislativas de 2017, obtendo 2,1% dos votos e dois lugares no Parlamento, quedou-se, agora, pelos 1,7%, apenas tendo conseguido representação em quatro províncias: Zuid-Holland, onde tem a sua maior base de apoio, Noord-Holland, Utrecht e, algo surpreendentemente, Flevoland.
Os seus votantes terão vindo, maioritariamente, dos trabalhistas (PvdA), da esquerda (SP) e, em menor grau, dos verdes (GL).
Dada a pequena quantidade da amostra, o Ipsos não publicou os dados referentes ao seu eleitorado.
Partido do Trabalho (PvdA): Continuação da descida ou início da recuperação?
Derrota suave teve o Partido do Trabalho (PvdA), social-democrata, que desceu de 10,1% em 2015 para 8,5% agora. Daí que o seu número de eleitos nas assembleias provinciais tenha diminuído de 63 para 53. Contudo, se considerarmos o resultado das últimas legislativas, uns humilhantes 5,7% (!...), registou alguma recuperação.
Tal como a maioria dos partidos social-democratas europeus, os trabalhistas holandeses também se converteram ao social-liberalismo da chamada “3ª via”, alinhando com os principais fundamentos do credo neoliberal. O principal rosto dessa conversão foi o antigo ministro das finanças e ex-presidente do Eurogrupo, o famigerado Jeroen Dijsselbloem, apesar de nunca ter liderado o partido. Perante a perspetiva de uma hecatombe eleitoral, o seu líder, Diederik Samsom, foi substituído, em finais de 2016, por Lodewijk Asscher, que foi vice-primeiro-ministro e ministro do emprego no governo de coligação de que aquele fez parte, mas este não foi a tempo de evitar o desastre. O PvdA passou, então, à oposição e recuperou algum apoio, tendo atraído alguns antigos eleitores que se haviam passado para o SP e o D66, mesmo relativamente às últimas provinciais. Porém, na mesma comparação, viu fugir bastante eleitorado para os GL e, em menor grau, para o FvD, o DENK, o 50+ e o PvdD.
Quanto à distribuição territorial, o partido continua a ter no Nordeste a sua área de maior implantação. O seu melhor resultado ocorreu na província de Drenthe, que venceu, com 14,1% dos votos, seguido da Frísia e de Groningen, tendo ainda ficado acima da média na Noord-Holland. O Sul constitui o seu ponto fraco, tendo registado os seus piores desempenhos no Limburgo e no Noord-Brabant, onde se quedou pelos 6,5% na primeira e pelos 6,4% na segunda.
O seu eleitorado é predominantemente masculino (57% de homens contra 43% de mulheres), idoso ou de meia idade (46% e 38%, respetivamente, apenas com 16% de jovens), com um nível de escolaridade elevado ou médio (42% e 41%, por aquela ordem, e só 17% baixo). Temos assim um eleitorado de classe média, relativamente concentrado no Nordeste e em algumas zonas suburbanas, envelhecido, mas relativamente culto. Contudo, perdeu grande parte do apoio na classe operária, que se passou para a esquerda radical (SP) ou para a extrema-direita (VVD).
Partido Socialista (SP): Divisões internas na base de profunda derrota da esquerda
Ao invés, o Partido Socialista (SP), da esquerda, foi o que mais perdeu, vendo a sua votação cair para quase metade relativamente a 2015, descendo de 11,6% para 5,9%. Consequentemente, a sua representação nas assembleias provinciais caiu para exatamente para metade: de 70 para 35 mandatos. Também relativamente às legislativas de 2017, a quebra é grande, já que nelas obteve 9,1% dos votos.
Estamos em presença de uma formação com um ideário semelhante ao do BE, caracterizado pela defesa dos serviços públicos, do emprego com direitos, dos imigrantes e do multiculturalismo, pela crítica às políticas austeritárias da UE, pelo reforço do apoio aos mais necessitados, por uma política internacional pacifista e consequente abandono da NATO e, idealmente, pela abolição da monarquia, entre outras políticas progressistas.
O mau resultado eleitoral deve-se a vários fatores, entre os quais a luta pela sucessão de Emile Roemer, que, após sete anos na liderança do partido, se demitiu em finais de 2017. Na eleição interna, Lilian Marijnissen, irmã do líder histórico, Jan Marijnissen, que liderou o SP entre 1986 e 2008, derrotou Sadet Karabulut, deputada de ascendência curda. O processo não foi pacífico e a formação foi tomada por várias divisões internas, que a enfraqueceram. Acabou, assim, por perder eleitorado, em especial para para os Verdes (GL) e os trabalhistas (PvdA), mas também para o FvD e, em menor grau, para os animalistas (PvdD), o 50+, o DENK, os social-liberais (D66) e, até, alguns partidos locais.
Para aquelas perdas contribuiu, igualmente, o aparecimento de uma liderança mais popular na GL e a recuperação de alguma popularidade por parte dos trabalhistas do PvdA, após a sua saída do governo. Assim, alguns eleitores mais moderados, que, descontentes com aqueles, haviam optado pelo SP em 2015 e (no caso dos segundos) também em 2017, regressaram às suas opções tradicionais. Por outro lado, parte do voto de protesto que se dirigia para o partido foi captado pelo FvD.
Do ponto de vista geográfico, obteve o melhor resultado (9,2%) na província meridional de Noord-Brabant, de onde a líder e sua família são originárias, seguindo-se o Limburgo, no Sueste, e Groningen, no Nordeste, que havia ganho em 2015, ambas com 8,7% dos sufrágios. Seguem-se as regiões orientais, onde anda próximo da média nacional. Por fim, mostra maiores debilidades nas áreas mais urbanizadas do Oeste e na “Bible belt”, registando os seus piores desempenhos na Zuid-Holland e em Utrecht, onde se fica por 4,1% e 3,9% dos votos, respetivamente.
O seu eleitorado é maioritariamente masculino (54% de homens contra 46% de mulheres), predominantemente de meia idade (60% face a 26% de idosos e apenas 14% de jovens) e com um nível de escolaridade, em geral, médio (46%, a par com 29% elevado e 25% baixo). Temos, então, um eleitorado residente nas áreas rurais e suburbanas mais desfavorecidas e com tendência para algum envelhecimento.
Partido pela Liberdade (PVV): “Furacão” FvD arrasa Wilders
Outro grande derrotado foi o Partido pela Liberdade (PVV), da extrema-direita, liderado por Geert Wilders, que viu a sua votação descer dos 11,7% de há quatro anos para 6,9%, o que teve como consequência o decréscimo da sua representação nas assembleias provinciais, que passou de 66 para 40 membros. A queda ainda se afigura maior se tomarmos como referência os 13,1% obtidos nas últimas legislativas.
Estamos em presença de uma formação nacionalista, eurocética, anti-imigração e abertamente islamofóbica. Defende a ligação entre a aceitação dos imigrantes e a sua assimilação da cultura neerlandesa, a defesa dos valores da civilização judaico-cristã e o banimento do Islão, com a demolição de todas as mesquitas construídas em solo holandês. Advoga, ainda, a saída do país da UE e é um grande apoiante de Israel. Na economia, é defensor do liberalismo, conjugado com políticas de assistência social para a população holandesa.
A sua derrota deveu-se ao aparecimento do FvD, que lhe retirou uma larga fatia do eleitorado. Muitos eleitores, apesar de apoiarem a generalidade das ideias de Wilders, estavam descontentes com o facto de o papel do PVV não ir além do de um mero partido de protesto, marginalizado pelos restantes devido ao seu discurso extremista, e, portanto, sem capacidade para influenciar a governação. Para além do mais, o seu carácter unipessoal e a sua falta de implantação no terreno, torna-o menos atrativo. Ora, a formação de Baudet, com um discurso menos agressivo, é vista por eles, não só como tendo mais capacidade para minar o sistema a partir de dentro, mas também de lhes dar maiores oportunidades de participação política. Por isso, apostaram nela, deixando Wilders em dificuldades nos tempos mais próximos.
No que respeita à implantação territorial, o PVV conseguiu, como habitualmente, o melhor resultado no Limburgo, onde a queda foi mais suave, conseguindo 13,5% dos votos. Seguiu-se a central Flevoland (9,3%) e algumas regiões rurais do Leste, onde ficou acima da média nacional. Ao invés, a quebra foi grande no Oeste, em especial nas duas Hollands, onde o seu eleitorado foi mais “canibalizado” pelo FvD. A adesão foi, como habitualmente, mais fraca no Nordeste, mas os piores desempenhos verificaram-se nas províncias de Noord-Holland (5,6%) e Utrecht (4,9%).
Como é habitual na extrema-direita, o seu eleitorado é maioritariamente masculino (58% de homens contra 42% de mulheres), de meia idade (62%, a que se juntam 25% de jovens e apenas 13% de idosos) e com escolaridade predominantemente média ou baixa (44% e 40%, respetivamente, e apenas 16% de nível elevado). Estamos, então, em presença de um eleitorado constituído, essencialmente, por homens, vivendo em áreas rurais pobres ou em zonas industriais deprimidas, de meia idade e, em geral, pouco instruído.
Democratas 66 (D66): Escândalo provoca queda dos social-liberais
Também os social-liberais do D66 sofreram uma grande derrota, tendo baixado dos 12,5% de há quatro anos para 7,8% agora, o que teve como consequência a redução da sua representação nas assembleias provinciais de 67 para 41 eleitos. Relativamente às últimas legislativas, a quebra é semelhante, já que havia obtido, então, 12,2% dos votos.
Estamos em presença de uma formação algo sui generis, liberal na economia, embora com algumas preocupações sociais, e libertário em matéria de costumes. Assim, afirma-se partidário de uma economia mista, mas, em nome da concorrência, mostra-se favorável à abertura dos setores sociais à iniciativa privada e defende a flexibilização das leis laborais, o plafonamento na Segurança Social e o aumento da idade de reforma. Porém, advoga uma maior aposta na educação e na inovação, com aumento dos salários dos professores e o reforço dos cuidados de saúde. No plano internacional, é adepto do federalismo europeu, do livre comércio e de uma diplomacia assente na defesa dos direitos humanos. É defensor da liberalização do aborto, da eutanásia, do trabalho sexual, das drogas e dos direitos das comunidades LGBTI, das minorias, dos imigrantes e dos refugiados, tendo também amplas preocupações ambientais, advogando medidas de apoio à transição energética. No plano político, é defensor de uma democracia mais participativa, com a realização de referendos vinculativos, e da introdução de círculos uninominais, bem como a eleição direta do primeiro-ministro e dos presidentes dos municípios.
O seu “trambolhão” eleitoral radica em dois fatores fundamentais. O primeiro reside na desilusão de alguns dos seus eleitores com o acordo de governo com dois partidos de inspiração religiosa (os democrata-cristãos do CDA e os calvinistas moderados da CU), para além do liberal VVD, que impedem a prossecução de políticas mais progressistas no âmbito dos costumes. Mas o mais importante terá sido o escândalo que envolveu Alexander Pechtold, líder do partido desde 2006, acusado de não ter declarado ao fisco a doação de um apartamento por parte de um antigo diplomata canadiano, seu amigo, e de suborno a um funcionário público. Apesar de o Ministério Público não ter deduzido acusação, considerando não haver provas dos crimes de que era acusado, Pechtold demitiu-se em outubro de 2018 e o partido encontra-se sob a liderança interina da presidente Anne-Marie Spierings.
Assim, perdeu bastantes votos, essencialmente para os Verdes (GL). Outros voltaram para os trabalhistas (PvdA), de onde tinham saído nos últimos atos eleitorais, enquanto alguns mais liberais foram para o VVD, os dos adeptos de uma democracia mais participativa para o FvD e, residualmente, alguns seguiram na direção dos animalistas (PvdD) e de partidos locais. Em contrapartida, apenas terá ido buscar alguns poucos descontentes do SP.
Do ponto de vista geográfico, é tradicionalmente forte nas maiores áreas urbanas e, apesar da quebra, o padrão manteve-se neste ato eleitoral. Daí que os seus melhores resultados tenham ocorrido nas zonas mais urbanizadas e desenvolvidas, com a maior votação a ser obtida na província de Noord-Holland (9,9%), seguida das de Utrecht, Noord-Brabant e Zuid-Holland. Nas áreas mais rurais e conservadoras, é relativamente débil, tendo tido as menores adesões na Flevoland, Frísia e, em especial, na conservadora Zelândia, onde se ficou pelos 3,7% dos votos.
O seu eleitorado é maioritariamente masculino (54% de homens contra 46% de mulheres), jovem ou de meia idade (41% e 38%, respetivamente, com apenas 21% de idosos) e com elevados níveis de escolaridade (67%, com 26% médias e uns escassos 7% baixos). Temos, então, um eleitorado quase exclusivamente urbano, jovem, culto e de classe alta.
Apelo Democrata-Cristão (CDA): Impopularidade do governo explica descida
Embora com menor amplitude, também o Apelo Democrata-Cristão (CDA) sofreu uma clara derrota. Assim, viu os 14,7% de há quatro anos reduzirem-se, agora, para 11,1% e o número dos seus representantes nas assembleias provinciais baixar de 89 para 72. Apesar de menor, também se regista uma quebra face às legislativas de 2017, quando conseguiu 12,4% dos sufrágios.
Trata-se de um partido democrata-cristão clássico, cujo apoio provem, essencialmente, do eleitorado católico e que integra a atual coligação governamental de centro-direita. O seu líder é o jurista Sybrand van Haersma Buma, membro de uma família aristocrática frísia, que preferiu não integrar o gabinete ministerial, mantendo-se como deputado.
A impopularidade do executivo entre os eleitores mais conservadores, partidários de um maior controlo da imigração, que consideram ameaçar os valores tradicionais, e descontentes com a sua política de combate às alterações climáticas levou muitos a virar-se para o FvD. Residualmente, alguns, mais idosos, terão optado pelo 50+.
O melhor resultado do CDA ocorreu na província do Limburgo, no Sueste, a mais católica do país, onde é tradicionalmente forte, tendo saído vencedor com 18,7% dos votos, a maior percentagem obtida por uma força política nestas eleições (!...). Teve, igualmente, desempenhos acima da média nas regiões mais rurais, tendo sido primeiro também em Overijssel, Frísia (de onde o seu líder é natural) e Zelândia. Nas áreas mais urbanizadas, apenas consegue maior adesão na igualmente católica província de Noord-Brabant, no Sul, revelando grande debilidade na Zuid-Holland e, em especial, na Noord-Holland, onde se quedou pelos 5,8% dos sufrágios.
O seu eleitorado é maioritariamente masculino (58% de homens contra 42% de mulheres), idoso ou de meia idade (42% e 38%, respetivamente, com apenas 20% jovem) e com nível de escolaridade médio ou alto (39% para ambos e 22% para o baixo). Temos, então, um eleitorado residente sobretudo em zonas rurais pouco povoadas, maioritariamente católicas, medianamente culto, mas envelhecido.
Partido Popular pela Liberdade e a Democracia (VVD): Rutte “chumba” no teste ao seu governo
O Partido Popular pela Liberdade e a Democracia (VVD), da direita liberal, a que pertence o primeiro-ministro, Mark Rutte, é o último a juntar à galeria dos derrotados. É certo que, se compararmos apenas os 14,0% e os 80 representantes nas assembleias provinciais de agora com os 15,9% e os 89 de 2015, a quebra é relativamente suave. Porém, se tomarmos com referência as legislativas de 2017, que venceu com 21,3% dos votos, a amplitude do desaire é bem maior.
O VVD é abertamente pró-mercado, favorável às privatizações, à abertura dos setores sociais ao setor privado, à desregulação das relações laborais e à descida da carga fiscal. É adepto do equilíbrio orçamental e, por isso, apoia as políticas austeritárias das instituições europeias para o conseguir. Apesar disso, afirma defender a universalização dos cuidados de saúde. Na política internacional, é pró-UE e pró-NATO, sendo adepto do livre comércio e do multilateralismo. Em matéria de costumes, é liberal, sendo favorável à legalização do aborto, da eutanásia, do casamento LGBTI e das drogas leves. Sobre a imigração, defende um maior controlo e entende que os imigrantes e refugiados devem integrar-se na sociedade holandesa, sendo partidário da assimilação cultural daqueles. Defende a eleição direta do primeiro-ministro e dos presidentes dos municípios, mas não é favorável aos referendos vinculativos.
O seu líder é, desde 2016, Mark Rutte, primeiro-ministro desde 2010. Entre essa data e 2013, esteve à frente de uma “geringonça” de direita, um executivo constituído pelo o VVD e pelo CDA, com o apoio parlamentar do PVV de Wilders. Entre 2013 e 2017, governou em “bloco central” com os trabalhistas (PvdA). Atualmente, chefia a coligação de centro-direita, que integra o VVD, o CDA, o D66 e a CU.
As razões da sua derrota são, em geral, semelhantes às que referimos para o CDA: impopularidade do governo entre os eleitores mais conservadores, devido às questões climáticas e da imigração, a que se soma, aqui, o descontentamento com o sistema político. Muitos destes partilhavam as inquietações de Wilders quanto a esses temas, mas não se reviam no seu discurso extremista. Baudet, mais hábil, conseguiu conquistar grande parte desse eleitorado, que se passou, assim, para o FvD. Para o desaire não atingir maiores proporções, ter-lhe-á valido a captura de alguns eleitores do D66, após o escândalo que levou à demissão do seu líder.
Geograficamente, tem maior apoio nas áreas urbanas. O seu melhor resultado ocorreu em Noord-Brabant, que venceu (16,2%), mas registou bons desempenhos na Zuid-Holland, Utrecht e Noord-Holland, apesar de apenas ter sido segundo nas duas primeiros e terceiro nesta última. Porém, venceu na província oriental de Gelderland, apenas de apenas ter obtido 14,0% dos votos, igual à média nacional. O Nordeste constitui o seu ponto fraco, em especial a Frísia e Groningen. Foi nesta última que registou o menor apoio, com apenas 8,5% dos sufrágios.
O seu eleitorado é amplamente masculino (60% de homens contra 40% de mulheres), de meia idade (48%, em oposição a 27% de jovens e 25% de idosos) e com elevados níveis de escolaridade (54%, para 33% médio e apenas 13% baixo). Estamos, pois, em presença de um eleitorado urbano masculino, de classe alta, que vive nas principais cidades e subúrbios ricos, de meia idade e culto.
Entretanto, ao contrário do que vinha sendo habitual, a abstenção diminuiu neste ato eleitoral relativamente às anteriores eleições provinciais. Se, em 2015, a participação se ficou pelos 47,8%, desta vez atingiu os 56,1%, algo que terá favorecido o FvD, que foi capaz de mobilizar alguns dos habituais abstencionistas. Mesmo assim, esta é bastante baixa se a compararmos com as últimas legislativas, em que atingiu os 81,9%.
A futura composição do Senado
Resta, agora, prever a futura composição da Eerste Kamer ou Senado.
Embora os representantes das províncias/ilhas não sejam obrigados a votar na respetiva lista partidária, é raro suceder o contrário. Por outro lado, as diferentes listas deixam de poder fazer coligações apenas para efeito da contagem dos votos, pelo que, se se quiserem aliar, têm de apresentar uma lista conjunta. Não é crível que tal aconteça, pelo que a previsão se torna ainda mais fácil. A única exceção são os partidos provinciais (a que se poderá juntar o DENK), que, tal como até aqui, deverão fazê-lo para obter um lugar, formando, posteriormente, o Grupo Independente do Senado (OSF). Assim, de acordo com a ponderação que efetuei, tendo por base a fórmula acima citada e os dados das estatísticas oficiais holandesas, a sua composição deverá passar a ser a seguinte (entre parêntesis, os resultados de 2015):
FvD (direita populista) 13 (12)
VVD (direita liberal) 12 (13)
CDA (democrata-cristão) 9 (12)
GL (verde) 9 ( 4)
PvdA (social-democrata) 7 ( 8)
D66 (social-liberal) 6 (10)
PVV (extrema-direita) 5 ( 9)
SP (esquerda) 4 ( 9)
CU (calvinista moderado) 3 ( 3)
PvdD (animalista) 3 ( 2)
50+ (interesses dos reformados) 2 ( 2)
SGP (calvinista fundamentalista) 1 ( 2)
OSF (regionalistas e independentes) 1 ( 1).
Que perspetivas políticas para o futuro imediato?
Esta nova composição da câmara alta mostra bem a fragmentação partidária da paisagem política holandesa. Para já, mais lugar menos lugar, fica uma certeza: a coligação governamental perdeu a escassa maioria que aí detinha, ficando apenas com 30 dos 75 lugares. Se não quiser ver a legislação em risco, Rutte terá de fazer um acordo de incidência senatorial.
A hipótese mais coerente seria para essa parceria seria a GL, que lhe asseguraria de imediato a maioria, o que até está de acordo com algumas políticas de carácter ambiental do executivo. Jesse Klever mostrou-se disponível, após as legislativas, para integrar o governo com o VVD, os D66 e o CDA, mas Rutte não aceitou algumas das suas reivindicações e as negociações falharam, acabando por optar pela CU. Porém, a entrada “de leão” do FvD, negacionista das alterações climáticas, coloca o VVD e o CDA a descoberto à sua direita, o que pode levá-los a travar essa possibilidade.
Outra possibilidade seria um acordo com o PvdA, mas ficaria a faltar-lhe um lugar para a maioria, necessitando, no mínimo, da abstenção de outra força política. O OSF poderia ter, então, um papel decisivo, mas o governo arriscar-se-ia a pagar um preço elevado, já que teria de atender a diversas reivindicações de caráter regional, que colocariam pressão no défice, algo que o VVD não está disposto a aceitar, a que se soma, ainda, a heterogeneidade do grupo, pelo que seria sempre uma solução instável. O apoio dos 50+ seria outra possibilidade, mas é improvável, já que teria como contrapartida um aumento das reformas e pensões, mas tal aumentaria o “sacrossanto” défice e, mais uma vez, Rutte não estará disposto a “comprar” um acordo desse tipo. Além de que os trabalhistas, “escaldados” pela sua presença no executivo anterior e a hecatombe eleitoral subsequente, quererão continuar a recuperar eleitorado a partir da oposição.
Resta, então, a alternativa do recurso a eleições gerais antecipadas, que, atendendo aos resultados das provinciais, os partidos do governo não deverão querer, circunstância que poderá facilitar um acordo com os verdes.
Para já, há que aguardar pelos resultados das europeias, que decorrerão no dia 23 de maio, quatro dias antes da eleição senatorial. Apesar de serem, geralmente, marcadas pela abstenção, constituirão mais um “barómetro” da relação de forças existentes no país.
Entretanto, o desfecho das provinciais, com o reforço da direita populista, constituiu um choque para muitos cidadãos do “país das tulipas”, cuja sociedade revela uma crispação inusitada, fruto de um mal-estar que se vem agravando nos últimos 20 anos e de que a grande fragmentação eleitoral é apenas um sintoma. Os próximos tempos constituirão um duro teste à tão celebrada tolerância holandesa, em grande parte mais afamada que real.
