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História e balanço do movimento feminista em Marrocos

Depois de várias fases, o movimento feminista marroquino precisa agora de se reinventar para ser um feminismo do terreno, uma forma de mobilização cidadã para a mudança em harmonia com todas as lutas por uma sociedade mais igualitária. Por Khadija Ryadi.
Marcha Mundial das Mulheres em Marrocos em 2020. Foto de Capire.
Marcha Mundial das Mulheres em Marrocos em 2020. Foto de Capire.

Este texto faz parte do artigo Movimento Feminista em Marrocos: trajetória e perspetivas, escrito por Khadija Ryadi para a publicação Islamofobia y Género, disponível em formato digital em espanhol, basco e galego. O livro foi publicado pela SOS Racismo, uma federação de organizações autónomas que combatem o racismo e a xenofobia em Espanha. A publicação faz parte de um processo de formação e reflexão entre mulheres muçulmanas e não-muçulmanas e reúne artigos sobre a relação entre feminismo e anti-racismo e os desafios para enfrentar a islamofobia.

Este excerto fornece uma visão geral do movimento feminista em Marrocos desde o seu início até aos dias de hoje e oferece uma avaliação do caminho percorrido.


As mulheres marroquinas organizaram-se relativamente cedo para defender os seus direitos quando comparado com o despertar dos homens e mulheres marroquinos para outras questões relacionadas com a democracia e a modernidade. (...) As primeiras premissas do feminismo marroquino datam dos anos 40, quando os partidos políticos mais importantes da época se interessaram pela situação das mulheres. (...) As mulheres membros de um dos dois partidos nacionalistas da época tinham-se organizado numa associação chamada Akhawat Assafa que significa "as irmãs da pureza". Em 1944 anunciaram reivindicações para melhorar a situação das mulheres, a maioria das quais era analfabeta e pobre. (...) As principais causas defendidas pela Akhawat Assafa eram o respeito pelas mulheres que trabalhavam como empregadas domésticas, a elaboração de uma lei de família (ainda não existente) para proteger as mulheres no âmbito do casamento, a sensibilização contra a violência contra as mulheres...

O Partido Comunista, que na realidade constituía uma fração do Partido Comunista Francês durante esse período, uma vez que Marrocos ainda estava sob a colonização francesa, tinha criado a União das Mulheres de Marrocos. Este partido estava mais preocupado com as questões sociais e económicas das mulheres e trabalhou mais estreitamente com as mulheres da classe trabalhadora através da associação "Mulheres de Marrocos" que se transformou décadas mais tarde na Associação Democrática das Mulheres Marroquinas. Esta associação ainda está ativa mas desligou-se totalmente do Partido Comunista que foi banido pelo regime marroquino após a independência regressando mais tarde com um programa bastante social-democrata.

(...) Esta primeira vaga do feminismo marroquino nasceu durante o período em que Marrocos estava colonizado e abrange o período de meados dos anos 40 até ao início dos anos 60.

Quando esta experiência feminista ligada aos partidos políticos se esgotou, as mulheres sindicalistas assumiram a tarefa e deixaram a sua marca ao criar, em 1960, a primeira organização independente de mulheres, a União Progressista das Mulheres de Marrocos. Esta foi criada no seio da primeira central sindical marroquina, a UMT, nascida na clandestinidade cinco anos antes, para escapar à repressão das autoridades francesas, que tinham proibido os marroquinos de criar os seus próprios sindicatos. Assim, as mulheres estiveram presentes em todos estes momentos difíceis da luta nacional pela libertação e da luta social no seio dos sindicatos.

Após estas grandes experiências feministas políticas e sindicais, a luta das mulheres entrou num longo período de hibernação. A questão dos direitos das mulheres foi relegada para segundo plano e a luta política passou a dominar, especialmente após os primeiros confrontos entre a ala esquerda do movimento nacional e a monarquia, na sequência do conflito sobre a natureza do governo a concretizar após a independência. Isto marcou o início da repressão contra a oposição. (...) Só em meados dos anos 80 do século passado é que apareceu a segunda geração do feminismo, década que foi um período de despertar para este movimento. As ativistas dos partidos de esquerda, que eram principalmente mulheres marxistas, decidiram tomar o destino nas suas próprias mãos e começaram a criar as suas próprias organizações de mulheres fora dos partidos políticos.

Nascimento de um novo feminismo

Vários fatores contribuíram para o nascimento desta nova geração do movimento de mulheres em Marrocos. As razões mais determinantes continuam a ser as condições de vida das mulheres marroquinas afetadas pela marginalização e discriminação a todos os níveis. Este despertar foi também desencadeado pelas deficiências da legislação marroquina, com muitos aspetos que violavam os direitos e a dignidade das mulheres, tanto no código de família da época como no código penal ainda em vigor, bem como nas leis sobre comércio, nacionalidade, processo civil, etc., sendo a maioria delas ainda hoje discriminatórias. (...)

Por outro lado, outros fatores, desta vez externos, contribuíram para a emergência desta segunda onda de feminismo marroquino. Os mais importantes são a influência de pensadores reformistas em países árabes como a Tunísia e o Egito. (...) As feministas marroquinas foram também influenciadas por grandes escritoras orientais como Nawal Saadaoui, Fahima charafeddine, Farida Nakkache... etc., cujas obras ajudaram a criar a base intelectual do feminismo marroquino. Um outro fator é o impacto do feminismo na Europa e no Ocidente em geral, especialmente depois de maio de 68 em França. O impacto deste feminismo foi muito profundo, uma vez que marcou o feminismo marroquino e influenciou a sua escolha universalista e os seus métodos de trabalho.

As várias fases da nova onda de feminismo

O nascimento ou, mais precisamente, o renascimento do movimento feminino em Marrocos é marcado pelo seu aspeto intelectual. Foi através da cultura que foram lançadas as bases do atual feminismo marroquino. Esta escolha foi ditada pela preocupação de estabelecer a legitimidade das exigências das mulheres numa sociedade profundamente misógina e no meio de um movimento político radical que ainda considerava a abordagem de género como perturbadora da luta de classes.

(...) As ativistas feministas vieram de partidos e movimentos políticos de esquerda. Estes, dominados pela ideologia de classe, não deram atenção suficiente à questão feminina e muitas ativistas decidiram ser elas próprias a abordá-la. Um dos instrumentos mais conhecidos criados durante esta fase constitutiva foi o jornal 8 de março, o primeiro jornal especializado em questões feministas publicado em Marrocos, no qual várias escritoras se envolveram. O primeiro campo de batalha foi o direito de família.

Nesta segunda fase da construção do movimento feminista em Marrocos, as primeiras estruturas de ação assumiram várias formas, como por exemplo os comités de mulheres nas universidades, criados pelas militantes do sindicato de estudantes, a União Nacional de Estudantes de Marrocos. (...) As segundas estruturas foram as associações de mulheres criadas em centros de juventude. (...) Várias associações apareceram por todo o país, dedicando-se principalmente à alfabetização das mulheres. Esta ação tornou possível alcançar as classes mais desfavorecidas de mulheres, tendo mesmo sido criadas algumas associações no seio dos sindicatos dedicadas às mulheres trabalhadoras.

A criação da Associação Marroquina dos Direitos Humanos em 1979, a maior associação de direitos humanos em Marrocos, e a elaboração da CEDAW1 pela ONU, influenciaram o movimento feminista e a sua escolha do quadro de referência universal como base para a sua luta e as suas exigências. Esta é a terceira fase do movimento das mulheres marroquinas.

(...) A maioria das associações de mulheres que foram criadas neste período e que formam atualmente o núcleo do que é habitualmente chamado as associações feministas marroquinas (...) considerava que a luta das mulheres deveria ser essencialmente contra o patriarcado, considerado como a origem da opressão das mulheres. Uma minoria de ativistas manteve-se fiel à sua análise e preferiu agir no seio dos sindicatos ao lado das mulheres trabalhadoras e das mulheres pobres, associando as lutas contra a exploração económica com as suas lutas contra a violência de género e outras formas de opressão patriarcal.

A fase das reivindicações

O ano de 1993 foi especial na vida do movimento feminista marroquino. Pela primeira vez, as diferentes estruturas de mulheres, na sua maioria sectores femininos dos partidos da oposição, comités de mulheres nos sindicatos e as poucas associações de direitos da mulher recentemente criadas, juntaram-se numa rede e anunciaram o início de uma luta pela mudança do código do Estatuto Pessoal2. A batalha teve um grande protagonismo na sociedade e foi durante quatro meses o centro das lutas no país. (...) O ano 2000 constituiu a segunda data importante na vida do movimento feminista em Marrocos, sendo o ano da primeira marcha das mulheres pelos direitos das mulheres, que reuniu dezenas de milhares de mulheres. No entanto, uma marcha paralela organizada por partidos e movimentos conservadores foi muito maior e mais impressionante. A batalha foi uma vez mais perdida, mas as mulheres não desistiram.

Foi criado um novo movimento de mulheres denominado Primavera da Igualdade3 e foi novamente iniciada uma luta por um novo código da família. Em 2004 esta batalha foi parcialmente bem-sucedida quando a lei foi alterada e substituída por uma nova muito mais justa, embora ainda longe de satisfazer as aspirações das mulheres à igualdade e à cidadania.

Esta fase permitiu ao movimento feminista estabelecer-se na sociedade como um ator de luta e mudança e também lhe permitiu ocupar a frente do palco durante um período bastante significativo. (...)

Lições a aprender com o movimento feminista

(...) A preocupação com a independência face aos partidos políticos transformou-se numa fobia à política, em particular aos partidos de esquerda, de onde vieram as fundadoras do movimento.

Isto tornou o movimento pouco sensível às lutas de todos os movimentos pela transformação da sociedade. (...) No entanto, a maioria dos movimentos sociais que surgiram no país nos últimos quinze anos, bem como os protestos populares, são sobretudo movimentos de mulheres ou, pelo menos, caracterizam-se por uma participação importante das mulheres. O feminismo marroquino viu-se assim distanciado das lutas das mulheres contra outras formas de opressão e discriminação, tais como a opressão de classe ou a discriminação contra as mulheres rurais.

Esta situação reforçou-se no início do milénio. De facto, após os ataques terroristas de 2003 em Marrocos, o governo marroquino embarcou numa campanha de propaganda política destinada a utilizar esta tragédia para alargar a sua base política entre a classe média liberal que rejeita o projeto islamista representado pelos autores do ataque de Casablanca. O governo apresenta-se assim como o garante da liberdade e a única alternativa ao projeto islamista, discurso face ao qual as associações de mulheres são as mais sensíveis, uma vez que as mulheres são os alvos preferidos dos islamistas. Este alinhamento prejudicou bastante a imagem das associações de mulheres. Isto tornou-se muito mais visível em 2011 quando, na sequência dos protestos populares na chamada região árabe, manifestações organizadas por um movimento de jovens chamado Movimento 20 de Fevereiro irromperam em dezenas de cidades marroquinas e reuniram centenas de milhares de manifestantes, e mais de 100 ONGs de esquerda e sindicatos e partidos políticos formaram uma rede de apoio a este movimento, exceto as ONGs de mulheres que se abstiveram. A razão apresentada foi a de que entre as organizações que se manifestavam se encontravam islamistas. Esse momento foi histórico e a posição do movimento de mulheres não foi bem aceite.

Perspetivas para um movimento feminista combativo

(...) Não se espera que as associações de mulheres que fizeram as escolhas acima referidas as revejam. (...) Essa renovação é esperada das ONG locais de mulheres. Embora sejam menos conhecidas, são mais numerosas e eficazes. Serão bem-sucedidas nesta missão porque estão mais envolvidas no trabalho de proximidade e mais próximas dos movimentos populares de protesto, dada a sua localização geográfica, as suas filiações de classe e as suas escolhas ideológicas. Estão em melhor posição para reinventar o feminismo marroquino, para fazer dele um feminismo do terreno, mas não assistencialista. Uma nova forma de mobilização cidadã para mudar a situação das mulheres. Uma estratégia de ação com as mulheres, não para as mulheres. Um feminismo que encontrará o seu lugar em harmonia com todas as lutas por uma sociedade mais igualitária, mais equitativa. Porque o feminismo que luta contra o sexismo e a desigualdade de género não pode ser dissociado de outras formas de exploração e discriminação e só pode ter êxito nos seus objetivos se se entrelaçar com as várias lutas pela emancipação do povo marroquino como um todo.

(...) Houria Bouteldja4 defende um feminismo que não tem de escolher entre ser anti-sexista e ser anti-racista. Um feminismo que ela descreve como "paradoxal", necessitando de proteger as "mulheres árabes" do sexismo real da sua comunidade (e também da sociedade europeia), e ao mesmo tempo de defender "homens árabes" do racismo que os acusa de serem sexistas por natureza. Um feminismo que pode ser defendido, de forma igual, por feministas que não sofrem diretamente de racismo estrutural, mas que permanecem abertas à desconstrução dos nossos conhecimentos e práticas (neo)coloniais e por mulheres que não querem ignorar a "raça", nem exigir ou acreditar que as estratégias de resistência devem ser sempre e apenas baseadas no género.


Khadija Ryadi é uma ativista da Marcha Mundial das Mulheres em Marrocos. Ex-presidente da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), recebeu o Prémio das Nações Unidas para os Direitos Humanos em 2013.

Texto publicado no A L'Encontre. Originalmente este extrato foi publicado em Capire. Tradução de Paulo Antunes Ferreira para o Esquerda.net.


Notas

1 A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, habitualmente conhecida pela sigla inglesa como Convenção CEDAW - Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women, adotada em 1979 pela ONU.

2 O Moudawana ou Código do Estatuto Pessoal Marroquino é a lei de família marroquina codificada em 1958 sob o reinado do rei Mohammed V. Este código foi primeiro alterado em 1993 por Hassan II, depois revisto em fevereiro de 2004 pelo Parlamento marroquino e promulgado pelo Rei Mohammed VI a 10 de outubro de 2004. Esta última revisão melhora, entre outras coisas, os direitos das mulheres. https://fr.wikipedia.org/wiki/Moudawana

3 A Primavera da Igualdade foi um movimento constituído por cerca de trinta associações que fez campanha desde a sua criação em março de 2001 por um Código do Estatuto Pessoal estabelecendo a igualdade e nada mais do que a igualdade entre homens e mulheres. Este movimento centrou-se na comunicação e na reapropriação do quadro religioso de referência baseado em novas leituras dos novos pensadores do Islão. Na sua luta pela reforma do Código do Estatuto Pessoal, este movimento organizou várias manifestações, reuniões, conferências, mesas redondas, seminários e reuniões públicas, que culminaram com o anúncio da reforma do CPS em 2003 e a sua aprovação pelo parlamento marroquino em 2004. https://fr.wikipedia.org/wiki/Mouvement_des_femmes_au_Maroc#Printemps_de_l'%C3%A9galit%C3%A9

 

4 Houria Bouteldja é uma ativista política franco-argelina empenhada contra o racismo, a islamofobia e o neocolonialismo. Foi um dos membros fundadores do Parti des Indigènes de la république (Partido dos Indígenas da República) em 2005. Publicou vários textos teóricos e estratégicos sobre questões como o feminismo anti-colonial, o racismo, a autonomia política e as alianças, o sionismo. É co-autora, com Sadri Khiari de Nous sommes les indigènes de la république (Éditions Amsterdam, 2012) e autora de Whites, Jews, and Us. Toward a Politics of Revolutionary Love (MIT Press, 2017).

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