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"Há uma pandemia de violência contra as mulheres", diz relatora da ONU

Quando se assinala uma década da convenção de Istambul contra a violência de género, a relatora especial da ONU para o tema alerta para um aumento de casos no mundo. A Turquia, primeiro país a ratificá-la, anunciou a sua saída.
Dubravka Šimonović nas Nações Unidas em 2019. Foto de UN Women/Flickr.
Dubravka Šimonović nas Nações Unidas em 2019. Foto de UN Women/Flickr.

Fez na quarta-feira dez anos que a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica foi assinada. A chamada Convenção de Istambul foi, simbolicamente, ratificada em primeiro lugar pela Turquia no ano seguinte. 45 outros países se lhe seguiram.

A Turquia anunciou que se desvinculará dela a partir do início de julho. O presidente Erdoğan, que diz não acreditar na igualdade entre homens e mulheres, justifica a saída com a ideia de que a Convenção foi sequestrada pelos interesses da comunidade LGBT na sua tentativa de normalizar a homossexualidade. As organizações de defesa dos direitos das mulheres lamentam a decisão. Elif Ege, da organização de refúgio para mulheres Mor Çati, diz ao Guardian que “perdemos uma rede de segurança”. Apesar de também querer realçar que a convenção “não foi adequadamente implementada durante todos estes anos”, explica que “isso não quer dizer que fosse completamente ineficaz; era uma ferramenta significativa nas mãos das organizações feministas.”

Em declarações ao mesmo jornal, Dubravka Šimonović, relatora especial da Organização das Nações Unidas para a violência contra as mulheres, concorda: “Apesar dos recuos, vemos melhorias”. Mesmo antes da sua ratificação, os Estados que a ratificaram “tiveram de implementar novas leis para proteger as mulheres.”

Estas melhorias e a Convenção de Istambul, contudo, não conseguem travar a “pandemia” de violência contra as mulheres atualmente existente no mundo. “Num número alargado de países”, considera, “não se lidou corretamente com esta”.

Šimonović considera que a pandemia “revelou o que estava a acontecer antes”. Por todo o mundo se registam aumentos acentuados de chamadas para as linhas de apoio à violência doméstica, há relatos de mulheres desaparecidas e mortas e falta de lugares seguros para aquelas que procuram escapar a abusos.

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