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“Há uma crescente mobilização popular contra a especulação”

Na reunião da Mesa Nacional deste sábado ficou marcada Convenção do Bloco para os os dias 27 e 28 de maio. No final, Catarina Martins destacou alguns dos pontos principais da resolução aprovada, como as lutas da educação, a crise na habitação e a invasão da Ucrânia e que podes ler aqui.
Catarina Martins no final da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda. Foto de ANTÓNIO COTRIM/LUSA.
Catarina Martins no final da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda. Foto de ANTÓNIO COTRIM/LUSA.

Na reunião da Mesa Nacional do Bloco em que se decidiu convocar a XIIIª Convenção Nacional para os dias 27 e 28 de maio, em Lisboa, aprovou-se também uma resolução intitulada “As lutas populares alteram a situação política”.

Sobre ela, Catarina Martins explica que “há um governo que tem estado muito desgastado pelos casos que tem e pela responsabilidade política e pelas poucas explicações que tem sido capaz de dar sobre as suas decisões que levantam as maiores dúvidas à população”. Mas que “esse não é o único problema do governo”, “é também que não está a responder à inflação, não está a responder pelo salário, pela habitação, pelos serviços públicos”.

Enquanto “a direita cavalga os casos, que são reais e que são problemas do governo, mas para não falar das alternativas”, já que “não tem nenhuma resposta à habitação, porque nunca limitará a especulação imobiliária, não tem nenhuma resposta aos professores como já se percebeu, acha que é preciso responder às reivindicações mas depois contar o tempo de serviço nem pensar”, as mobilizações populares são de outra ordem: “não são sobre a espuma dos dias, não são sobre o caso, são sobre as respostas concretas às condições de vida”. Por isso, “este é o campo a que só a esquerda pode responder”.

A luta dos profissionais da educação é “muito justa”

Para a dirigente partidária, “há uma crescente mobilização popular no país contra o movimento especulativo” e o grande exemplo é a mobilização dos profissionais da educação que é “uma luta muito justa”, que vai mesmo “para lá das questões da escola, das questões dos salários, das carreiras, do respeito pelas profissões das escolas” e que “é também o sintoma de uma luta maior que se faz sentir no país pelo respeito por quem trabalha e pela valorização dos salários num cenário em que os bens essenciais aumentam 20% e os salários e as pensões continuam estagnados”.

Do seu ponto de vista, é “incompreensível que o governo não tenha agido ainda para respeitar quem trabalha nas escolas” e permitir que estas “possam funcionar normalmente”. Catarina Martins sublinha que muitos “alunos e alunas estão sem professores não por causa da greve mas porque não há professores que aceitem aqueles lugares ou não há sequer professores disponíveis porque anos de desvalorização dos salários, das carreiras, das condições de trabalho, fizeram com que tantos professores tenham pedido a reformar, por um lado, e tão poucos jovens queiram ser professores”.

E este é um problema “que não se resolve de outra forma que não seja mesmo criando as condições que hoje os professores e os trabalhadores das escolas estão a reivindicar”.

A política de habitação “é ruinosa”

Um segundo tema marca a resolução do órgão máximo do Bloco entre Convenções, a crise na habitação. A coordenadora do Bloco lembra a notícia de que o Banco Central Europeu acaba de anunciar uma nova subida das taxa de juro, “o que terá um impacto direto nas prestações de quem está a pagar o seu crédito à habitação” dado que “em Portugal há muitas pessoas que recorrem ao crédito à habitação, uma das consequências de um mercado de arrendamento que não responde é a compra da habitação ser também muitas vezes a única escolha”. As pessoas foram empurradas para as taxas variáveis “porque foram essas taxas que foram promovidas pelos bancos junto da população e agora há subidas de prestaçao que tornam a habitação cada vez mais inacessível”.

Com os preços da habitação a serem “proibitivos”, no mercado de arrendamento estes “aumentaram 30% nos últimos anos”, no caso de compra “aumentaram 80% numa década”, o governo “tudo o que diz é que vai continuar a promover benefícios fiscais que alimentam as habitações para os segmentos de luxo e que tornam a habitação impossível para quem vive do seu salário”.

“Esta é uma política ruinosa”, sinaliza a deputada que insiste que o Bloco “apresentou já várias propostas para contrariar a ideia que as casas sejam um ativo financeiro para extratos da população muito rico e fundos de investimento” e que anuncia que “brevemente” serão apresentadas mais “porque é seguramente dos maiores problemas do país porque é transversal a todo o território”.

A porta-voz bloquista deteve-se um pouco mais numa das propostas que foi já apresentada, a da limitação de compra de habitação para não residentes, para desfazer alguns equívocos foram sendo criados sobre ela. O intuito da proposta é “proteger a habitação de ser um ativo de especulação e protegê-lo enquanto bem de direito à habitação” e vários dos argumentos vindos a lume “sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade desta medida” “partem do pressuposto errado: que é que o Bloco de Esquerda discrimina em função da nacionalidade”. Pelo contrário, trata-se de “garantir que quem trabalha em Portugal possa ter acesso à habitação”.

Não tem havido empenho num caminho de paz”

Um terceiro tema forte da resolução aprovada nesta reunião foi a “invasão criminosa” da Ucrânia pela Rússia. Catarina Martins reiterou também aqui a posição já assumida pelo partido de que “a Rússia deve retirar imediatamente e a soberania da Ucrânia tem de ser integralmente reconhecida” mas deste feita quis também registar que “do ponto de vista internacional não tem havido empenho num caminho de paz, pelo contrário tem sido a indústria do armamento a mandar na forma como se lida com esta questão”.

Avalia-se que “uma escalada da guerra tem como consequência o sacrifício do povo ucraniano e pode ter consequências desastrosas para toda a humanidade” e volta-se à proposta de uma conferência de paz sobre a égide das Nações Unidas “e em que a UE se deve empenhar” porque “é preciso ter a paz como valor e não apenas o negócio das armas, claro com respeito pela soberania e auto-determinação da Ucrânia”.

Cobrar o IMI das barrangens já vem tarde”

Ainda antes de começar a falar sobre as conclusões da reunião, Catarina Martins fez questão de mencionar uma notícia na agenda política, a de que “o governo anunciou que pediu à Autoridade Tributária para cobrar o IMI das barragens”.

Fê-lo para vincar que “esta é uma proposta muito importante para o Bloco de Esquerda” que o partido “há bastante tempo” vinha exigindo. Sendo uma forma de compensar “muitas zonas nomeadamente do interior do país que produzindo uma enorme riqueza em energia através das suas barragens não recebem nenhuma parte dessa riqueza”.

Por isso, “é inexplicável que até hoje as barragens nunca tenham pago IMI” e “já vem tarde”. Referindo a luta que várias populações têm feito, “nomeadamente o movimento cívico das terras de Miranda” sobre esta questão de justiça territorial, recordou que “ainda está por cobrar o imposto de selo do negócio da venda das seis barragens da EDP na zona de Miranda do Douro”. Para ela, para além do IMI, “os outros impostos também têm de ser pagos” e espera-se “que a autoridade tributária cobre às elétricas tudo aquilo que tenham a pagar”.

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