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Há “um agravamento da precariedade” entre professores e investigadores

Sindicato Nacional do Ensino Superior alerta que existem investigadores com mais de 50 anos e 20 anos de trabalho que continuam a ser contratados a prazo. Percentagem de professores em situação precária também tem aumentado.
Foto de Paulete Matos.

“Temos muitos investigadores que trabalham em investigação há 20 ou 25 anos e continuam a trabalhar em situações precárias. Não são apenas os jovens”, referiu Mariana Gaio Alves, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), em declarações à agência Lusa.

Conforme retratou a dirigente sindical os investigadores têm vindo a ser contratados essencialmente através de contratos a prazo, com as vagas para categorias da carreira de investigação científica, uma “posição contratualmente estável”, a registar sempre em número muito mais reduzido.

De acordo com o SNESUp, em 2019 e 2020, mais de 90% da totalidade das vagas para investigadores contratados a prazo eram para "investigadores juniores", o que representa um nível remuneratório “inferior ao da categoria inicial/mais baixa da carreira de investigação”. No entanto, nem todos os investigadores são jovens em início de carreira.

No setor do Ensino Superior e Ciência, o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) resultou na regularização de somente 13% dos pedidos de trabalhadores precários.

No que respeita à situação dos docentes, o panorama não é mais animador: “Os últimos dados do ministério indicam-nos que a precariedade entre os professores aumentou”, assinalou Mariana Gaio Alves.

Se, no ano letivo de 2012/2013, 65,5% dos docentes encontravam-se em tempo integral e com dedicação exclusiva, já no ano letivo de 2018/19, estes eram pouco mais de metade (53,1%). Acresce que, em 2012/13, 29,4% dos docentes estavam em tempo parcial, enquanto essa percentagem subiu para 39,9% em 2018/19.

“Uma parte substancial do trabalho docente é realizada por professores especialmente contratados que têm estado sem aumento, sem estabilidade e segurança contratual, e em muitos casos sem direitos de representação eleitoral e democrática”, advertiu o SNEsup.

Mariana Gaio Alves fez referência ainda à progressão na carreira, avançando que existe uma “escassez de oportunidades”.

Dados analisados no SNESUP com base nos Balanços Sociais das instituições de ensino superior (IES) revelam que “as alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório em consequência da avaliação de desempenho docente abrangeram cerca de 12% dos docentes em 2018, apenas cerca de 4% em 2019 e 1,5% em 2020”.

O SNESup esclareceu que este caso concerne às transições de escalão remuneratório (horizontais), existindo quatro escalões remuneratórios nas categorias de carreira que reúnem mais profissionais. Já as progressões que correspondem a transições para categorias profissionais superiores (verticais), que se realizam obrigatoriamente por concurso, terão abrangido apenas cerca de 2% dos docentes em 2020 e cerca de 1% em 2019.

O SNESup considera que é fundamental realizar um "levantamento exaustivo" da precariedade em todas as instituições de ensino superior.

"Temos dificuldade em saber qual é o retrato exato da situação", lamentou Mariana Gaio Alves.

A estrutura sindical defende ainda o reforço de verbas para o Ensino Superior e Ciência, que permita às instituições "corrigir as injustiças".

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