Há 113 médicos sem acesso a formação especializada

O Bloco de Esquerda entregou esta terça-feira uma série de perguntas, dirigidas ao Ministério da Saúde, sobre os 113 médicos e médicas que ficaram sem lugar no concurso para a escolha de especialidades médicas.

O concurso que permite a estes profissionais aceder à formação especializada previa 1569 vagas a concurso para cerca de 1700 inscritos, e decorreu de forma “turbulenta” desde o seu lançamento, tendo-se registado várias irregularidades apontadas diversas instituições. Na altura, o Sindicato Independente dos Médicos referiu que “a bem da transparência e porque as graves irregularidades apresentadas não se coadunam com um processo que se pretende organizado, acreditamos que este concurso não reúne condições para prosseguir”. Já a Ordem do Médicos, na voz do presidente do Conselho Regional do Norte referiu tratar-se de “terrorismo pessoal” contra os internos.
 
Segundo o deputado do Bloco Moisés Ferreira, “esta é uma situação que acontece pela primeira vez e que é insólita e anacrónica: não se compreende que num país que tanto carece de médicos possa haver médicos que não conseguem fazer a formação específica”.

Além disso, “não se vislumbra qual o interesse em ter médicos sem especialidade,”, afirma o deputado no texto dirigido à tutela, acrescentando: “a menos que se pretenda criar uma bolsa de recrutáveis de baixo custo para urgências hospitalares, estratégia que não é proveitosa para ninguém a não ser para as empresas que lucram com a colocação de médicos tarefeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

É fundamental “intervir urgentemente” e assegurar o acesso à formação específica a todas as pessoas que concluíram a formação médica.

Para o Bloco, estes 113 médicos não podem ficar privados de acesso à formação especializada e, por isso, considera que é fundamental “intervir urgentemente” e assegurar o acesso à formação específica a todas as pessoas que concluíram a formação médica.

Perante esta situação, considerando-se a forma como o concurso decorreu, bem como as consequências negativas para a qualidade da formação dos médicos e para a qualidade dos cuidados de saúde em Portugal, “o Governo pode e deve tomar medidas para que não se crie uma bolsa de médicos sem especialidade.”, defende o Bloco.

Neste sentido, Moisés Ferreira questionou o Mistério da Saúde sobre as medidas a ser implementadas, no sentido de assegurar o acesso à formação especializada a quem ficou excluído do concurso; se o Governo vai reforçar as vagas a serem disponibilizadas no âmbito do Concurso IM 2015-B e permitir o seu acesso aos 113; e se o Governo pondera contratar estes 113 médicos no âmbito do SNS.