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Guetos gigantescos e problemas ambientais, Bloco denuncia situação nas estufas de Odemira

Em visita ao perímetro de rega do Mira, Catarina Martins insurgiu-se contra a situação em que vivem os migrantes que trabalham nas estufas, denunciou os problemas ambientais derivados do crescimento descontrolado desta forma de agricultura intensiva e confrontou o governo sobre a sua legalização dos contentores.
Visita às estufas no perímetro de rega do Mira, Odemira, Novembro de 2019.
Visita às estufas no perímetro de rega do Mira, Odemira, Novembro de 2019. Foto de Luís Forra/Lusa.

No perímetro de rega do Mira, que abrange os concelhos de Odemira e Aljezur, as estufas proliferam num modelo de agricultura intensiva que compromete o ambiente e que vive da utilização de mão de obra barata, sobretudo constituída por trabalhadores imigrantes instalados em contentores. A resposta do governo a esta situação veio através de uma Resolução do Conselho de Ministro de 24 de outubro, com o qual se estabeleceu um “regime especial” que equipara os contentores a “estruturas complementares à atividade agrícola” por períodos que podem atingir os dez anos.

Foi com esta situação que Catarina Martins se deparou na sua visita a este local. A coordenadora do Bloco salientou a existência de dois problemas diferentes envolvidos, o ambiental e o social.

Em relação ao primeiro, destacou o facto de, numa zona de parque natural, “parecer não haver limite para a instalação de estufas”. Um facto que considera “estranho”, até porque “quem tiver aqui a sua casa e quiser fazer alguma coisa tem de pedir tantas autorizações”.

Para além dos problemas ambientais relacionados ao abuso em área de paisagem protegida, a dirigente bloquista encontra também problemas de “saúde pública” devidos ao uso de pesticidas e outros produtos como plástico das estufas. A falta de água é outra questão ambiental decisiva que se enfrenta nesta zona do Alentejo. A questão, resume, redunda num problema de sustentabilidade.

Catarina Martins esclarece que o partido não tem “nada contra que haja aqui uma atividade económica que se desenvolva, nada contra a importância da agricultura para esta região e para o país”. O que quer é que o “descontrolo” que julga “inaceitável” termine, que haja “limites ambientais claros” e que se “estude qual o limite para este tipo de produção.”

Para além deste problema há um outro causado também por este modelo agrícola. O problema social de uma mão de que “não está a ser integrada”, a quem “falta tudo” e que enfrenta ainda por cima “uma situação muito complicada de rutura de serviços públicos que foram pensados para muito menos população”.

Estas pessoas são alojadas em contentores “quase como se fossem um utensílio agrícola”, o que a coordenadora do Bloco considera “inaceitável” sendo um “atentado aos direitos humanos”. Para além disso é ainda uma “fratura social enorme em Portugal que nunca vimos e não queremos ver”, criando “guetos gigantescos”.

A condição ambiental dos trabalhadores migrantes que trabalham nas estufas contrasta aliás e “viola” mesmo a lei de bases da habitação recentemente aprovada e “que fala explicitamente do conceito de habitação condigna”.

Os contentores surgem a partir de uma “ideia absurda” de que “os imigrantes têm que morar colados ao sítio onde trabalham”, ou seja de que desde acordam até que dormem “estão sempre a trabalhar e não têm nenhuma outra vida para além do trabalho”. O que leva Catarina Martins a questionar: “porque é que quem vem trabalhar para as estufas não pode ir morar para as aldeias e para as vilas que não têm gente, porque é que as pessoas não podem ser tratadas com dignidade?”

Para a coordenadora do Bloco, “Portugal não pode ser um país de trabalho forçado”. E aponta baterias a “quem ganha com este abuso” que “não é quem aqui mora, a população que aqui estava só perde, quem ganha muito dinheiro é quem nem sequer aqui mora e tem uma enorme rentabilidade à custa de abusar da vida das pessoas”.

Governo presta um péssimo serviço ao país

Mas os patrões das estufas não são os únicos culpados da situação. Também a forma como o governo pretende resolver a questão “é do nosso ponto de vista um atentado aos direitos humanos”. A dirigente bloquista refere-se à resolução do Conselho de Ministros que permite que estes empreendimentos agrícolas construam contentores para albergar os seus trabalhadores que, por vezes levam 16 pessoas em cada contentor e 4 em cada quarto, denuncia.

Se “quem aqui quer tirar todo o lucro não se responsabilizando pelas pessoas que aqui traz está a prestar um mau serviço ao país”, também o governo “está a prestar um péssimo serviço ao país” sendo “muito irresponsável” por promover a guetização.

Por isso, o Bloco propõe ao governo “que revogue imediatamente a sua resolução do Conselho dem Ministros e que faça um estudo “que permita um desenvolvimento da atividade económica de forma que respeite o ambiente e os trabalhadores imigrante” que são “necessários porque aqui há muito pouca gente” e devem ser integrados nas comunidades, criando-se “serviços públicos deem resposta”, uma política que alie desenvolvimento económico, sustentabilidade ambiental e direitos humanos, sintetiza.

Nesse sentido, o Bloco questionou já o governo através de pergunta entregue na Assembleia da República sobre “quando é que o Governo revogará o regime excecional e transitório criado no Perímetro de Rega do Mira”, “que medidas tomará o Governo para garantir aos trabalhadores e às trabalhadoras migrantes destas explorações agrícolas o direito à habitação digna” e “para facilitar a sua integração no tecido social e urbano dos municípios onde residem”, “que diligências levará a cabo o Governo para, em articulação com as respetivas autarquias locais, reforçar e adaptar os serviços públicos nas localidades onde residem” e “quais as medidas de promoção de igualdade, de prevenção e de combate a manifestações de discriminação racial e de xenofobia que o Governo pensa implementar nestes municípios e noutros com contextos migratórios similares”.

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