As dez estruturas sindicais e as duas federações – Fenprof e FNE – que constituem a frente sindical dos professores reuniram este sábado, 13 de outubro, em Coimbra, para tomar decisões face às ameaças contidas na nota do ministério da Educação, divulgada nesta sexta-feira.
Na nota, não assinada, o ministério da Educação considerava que a greve é “ilegítima” e ameaçava com “faltas injustificadas” quem fizesse greve. O documento contestava nomeadamente “aspetos formais” que se prendem com os prazos de apresentação dos pré-avisos de greve, dizendo que “tratando-se de greve em setor que se destina à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, não foi cumprida a antecedência de 10 dias úteis”.
A decisão dos sindicatos foi de suspender a greve convocada para 15 de outubro e remarcá-la para 29 de outubro, estendendo-a até final do ano letivo 2018/2019, em vez de 31 de dezembro de 2018, como estava anteriormente.
Em conferência de imprensa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que a opção dos sindicatos se deve ao facto da autoria da nota não ser assumida, o que obrigaria as organizações a apresentar ações em tribunal contra eventuais atos ilegais (como faltas injustificadas ou descontos nos salários) "contra os diretores das escolas e agrupamentos, sobre quem, cobardemente, o Ministério da Educação coloca a responsabilidade de agir neste quadro de ilegalidade". Os novos pré-avisos de greve “obedecerão a todos os requisitos estabelecidos" na nota ministerial.
Na conferência de imprensa, Mário Nogueira salientou que "as organizações sindicais exigem saber quem é responsável" pela nota ministerial para procederem criminalmente e reafirmou que as organizações sindicais continuam disponíveis para negociar o modo de se recuperar "os nove anos, quatro meses e dois dias correspondentes ao período de congelamento das carreiras dos professores", depois de o Governo ter aprovado um decreto-lei em que apenas permite aos docentes recuperarem dois anos, nove meses 18 dias de tempo de serviço efetuado.
"Os docentes portugueses não desistirão de lutar pelos seus direitos", sublinhou Mário Nogueira.
O Bloco de Esquerda já anunciou que pedirá apreciação parlamentar do decreto-lei do governo, assim como o PCP.
