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Grécia sai do memorando mergulhada em dívida e austeridade

O acordo no Eurogrupo levou Alexis Tsipras a cumprir a promessa de usar uma gravata. Quanto às promessas dos credores para o alívio da dívida grega no fim do memorando, ficaram pelo caminho.
Alexis Tsipras pôs e tirou a gravata na sessão que assinalou o acordo com o Eurogrupo para a Grécia sair do memorando.

“O dia 21 de junho representa uma nova página para o país. Não quer dizer que iremos abandonar o caminho prudente do equilíbrio orçamental e das reformas estruturais que o país precisa, mas significa que deixamos para trás o caminho tortuoso dos memorandos, a imposição da austeridade extremista e a suspensão de uma parte significativa da soberania por que passámos nos últimos anos”. Foi com estas palavras que o primeiro ministro grego  resumiu na passada sexta-feira o acordo da véspera no Eurogrupo, quando reuniu com o presidente Prokopios Pavlopoulos.

Na mesma linha, o ministro das Finanças Euclid Tsakalotos destacou que ao fim de oito anos de memorandos, “vamos poder regressar aos mercados”, acrescentando que “este governo não esquecerá o que o povo grego teve de passar” desde 2010 e que esse mesmo povo “tem de conseguir ver os resultados muito em breve” do acordo agora alcançado.

Em Atenas, o Syriza e os parceiros dos Gregos Independentes assinalaram a assinatura do acordo com uma cerimónia especial que levou Alexis Tsipras a cumprir a promessa de usar uma gravata quando a Grécia se libertasse do memorando que assinou em 2016, poucos dias depois dos eleitores terem chumbado em referendo a chantagem dos credores. No mesmo discurso, tirou a gravata e prometeu voltar a usá-la “em cada vez que vençamos uma batalha”, porque “a guerra ainda aí está”.

Credores adiam pagamento da dívida, mas recusam qualquer corte no montante

Na verdade, a promessa de Tsipras dizia respeito não apenas ao fim dos memorandos mas também ao alívio da dívida, uma promessa dos credores que ficou pelo caminho, apesar de o país ter cumprido todas as fases do memorando, aprovando centenas de medidas prescritas pelo Eurogrupo.

Na prática, a Grécia obteve uma moratória de dez anos (até 2032) para o início da amortização dos empréstimos no valor de 96.6 mil milhões de euros e respetivos juros, e uma extensão por mais dez anos dos prazos de pagamento. Os credores aprovaram também um novo empréstimo de 15 mil milhões de euros, do qual cerca de um terço servirá para pagar empréstimos contraídos (nomeadamente com o FMI) e o restante para juntar à “almofada financeira”, que ficará assim com cerca de 24 mil milhões para permitir o regresso aos mercados da dívida.

Nas medidas de médio e longo prazo, destaca-se ainda o cancelamento dos juros na recompra de dívida contraída no segundo memorando e a transferência dos lucros da conta do Mecanismo de Estabilidade Europeu com a dívida grega, a pagar semestralmente até 2022.

Ou seja, não só não existe nenhum perdão da dívida como estas duas últimas medidas estão dependentes do cumprimento dos compromissos assumidos pela Grécia, em particular no que toca às metas orçamentais que preveem um saldo primário positivo de 3.5% do PIB até 2022 e de 2.2% do PIB entre 2023 até 2060.

Lapavitsas prevê continuação de um “regime de austeridade extremamente duro"

Para o economista Costas Lapavitsas, dissidente do Syriza, esta saída do memorando, que se tornará oficial a 18 de agosto, obrigará o país a viver num “regime de austeridade extremamente duro, com superavites sem precedentes, que obrigam a uma pressão fiscal contínua”, agravada por mais cortes nas pensões em 2019 e uma reforma fiscal para diminuir o número de abrangidos pelo escalão da isenção.

Com o aumento das taxas de juro previstos a nível global para os próximos anos, e com o país a manter os níveis de dívida em 180% do PIB, Lapavitsas prevê que o regresso aos mercados seja “extremamente arriscado nestas condições”. Para além disso, a Grécia tem níveis de poupança negativos e os bancos dão menos crédito a cada ano que passa, prossegue a emigração dos mais jovens e qualificados, o que transforma a Grécia “num país de idosos, com uma dívida enorme e políticas contra o desenvolvimento por causa do serviço da dívida”.

Apesar das palavras do líder do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, Klaus Regling, que classificou o acordo como “o maior ato de solidariedade jamais visto no mundo“, ele apenas vem adiar o problema central, o da dimensão da dívida grega, que continuará a ser insustentável. E apesar do governo grego cantar vitória com a recuperação da soberania do país, os credores europeus e o FMI continuarão a enviar os seus emissários a Atenas de três em três meses para verificarem as medidas e a execução do orçamento.

O compromisso assinado deixa claro que novas medidas sobre a dívida grega só poderão voltar à mesa de negociações em 2032, condenando na prática o país a repetir os cortes que fizeram encolher para metade o orçamento para a saúde, diminuir um quarto o setor público e em 70% a despesa com pensões e apoios sociais.

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