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Grandes empresas receberam quase 100 mil milhões em licenças gratuitas para emitir carbono

O mercado europeu de carbono devia encarecer as emissões mas em 2019 quase metade das licenças foram atribuídas gratuitamente. Entre 2008 e 2019, a indústria intensiva em energia terá obtido mais de 50 mil milhões de euros de lucros extraordinários através destas licenças.
Mercado de carbono. Imagem de Petra Wessman/Flickr.
Mercado de carbono. Imagem de Petra Wessman/Flickr.

O mercado do carbono europeu foi criado com um objetivo principal: fixar um preço para a emissão de dióxido de carbono, que deveria subir ao longo do tempo, encarecendo as emissões e desincentivando a poluição. A Comissão Europeia descreve este mecanismo como “um elemento central da política europeia de combate às alterações climáticas”. A lógica subjacente era a do “utilizador-pagador”, o que na prática significa que as empresas que poluem deviam pagar pelo facto de o fazerem.

No entanto, desde a criação do mercado, os preços das emissões desceram consideravelmente e permaneceram muito baixos durante vários anos, antes da pandemia. E a verdade é que nem o princípio do utilizador-pagador se verificou. Isto porque, entre 2013 e 2021, as empresas receberam licenças gratuitas no valor de quase 100 mil milhões de euros, com a justificação de que de evitar que deslocalizassem a sua produção para outros territórios.

Os dados são de um estudo da World Wildlife Fund e foram noticiados esta semana pelo The Guardian. Neste período, a União Europeia atribuiu gratuitamente licenças de emissão de carbono para grandes empresas em indústrias intensivas em energia, como o aço, o cimento, os químicos e a aviação.

Em 2019, quase metade das licenças de emissão de carbono em circulação no mercado tinham sido atribuídas gratuitamente. Além de serem contrárias ao suposto objetivo do mercado, as emissões gratuitas são bastante lucrativas para as empresas que as recebem. Um estudo publicado no ano passado dava conta de que, entre 2008 e 2019, a indústria intensiva em energia terá obtido mais de 50 mil milhões de euros de lucros extraordinários através destas licenças. Nesse período, em Portugal, os lucros extraordinários foram de quase 1000 milhões de euros e os principais beneficiários foram a Cimpor (315 milhões de euros), a Petrogal (236 milhões de euros) e a Secil (102 milhões de euros).

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