No debate quinzenal desta quarta-feira, a Coordenadora do Bloco confrontou o Primeiro-ministro com o compromisso, assumido no parlamento, para “acabar com as rendas da energia” e assim baixar a fatura energética das famílias. “O Governo tem a oportunidade de baixar a conta da luz já em 2018” e assim permitir “maior justiça na economia”, defendeu.
Catarina referia-se ao Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que, em junho passado, foi aprovado na Assembleia da República por todos os partidos, com a exceção do PSD que se absteve. A resolução aprovada recomenda ao Governo que “tome as iniciativas necessárias à eliminação das rendas excessivas no setor elétrico, em particular, nos chamados Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”. “Essa eliminação - seja por renegociação direta no âmbito do processo de revisibilidade final dos CMEC, seja mediante tributação específica do produtor - deverá refletir-se na formação das tarifas para o ano 2018 e seguintes”, aponta ainda a resolução.
Além disto, Catarina Martins questionou o Primeiro-ministro sobre o cumprimento das recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Esta entidade fez as contas à aplicação nos primeiros dez anos do diploma que fixou as compensações a pagar às centrais da EDP para venderem a energia em regime de mercado e concluiu que a lei, criada em 2004 e aplicada a partir de 2007, se traduziu num acréscimo de custos de 510 milhões de euros para as famílias. “Cabe agora ao Governo cobrar esses milhões pagos a mais”, defendeu Catarina.
Recuperar rendimentos não é despesa e fazer a economia crescer
A Coordenadora do Bloco lembrou ainda a António Costa que “recuperar rendimentos não é despesa”, sublinhando que “quando recuperámos pensões e salários, aumentaram as contribuições para Segurança Social em 800 milhões de euros, graças ao emprego criado”, e que “quando baixamos impostos sobre o trabalho, a economia cresce e há mais emprego; quando recuperamos rendimentos, a economia e as contas públicas ficam também melhor”.
Neste sentido, Catarina Martins defende que “no próximo Orçamento de Estado deve haver mais escalões e maior progressividade no IRS”, com vista a permitir a recuperação de rendimentos também às famílias com salários de 800 euros. Baixar o valor do IRS através da promoção de uma maior progressividade nos escalões, “terá um impacto na recuperação de rendimentos, nos sectores público e privado”, e afetará sobretudo “quem ainda não viu qualquer recuperação no seu salário”.
Para além do acordo nos princípios, a Coordenadora do Bloco exige ao Governo e a António Costa medidas concretas que “têm de fazer a diferença no bolso das pessoas; no final do mês, a pensão e o salário têm de chegar para um pouco mais”.
As perguntas ao Primeiro-ministro incluíram também o tema das pensões. António Costa assume o compromisso do aumento das reformas mais baixas com um valor acima da inflação, em 2018. No entanto, esta medida estava já definida no acordo inicial com o Bloco, de 2015, que permitiu a viabilização do atual Governo. Catarina Martins defende que é possível ir mais longe, atualizando-se extraordinariamente o valor das pensões que “são ainda tão baixas, e também recuperando justiça para as carreiras contributivas muito longas, em particular, para “os lesados de Passos Coelho e Mota Soares”, os pensionistas que sofreram um corte de 70 por cento, aquando da antecipação das suas reformas.
Além disto, Catarina Martins insistiu na necessidade de “eliminar o fator de sustentabilidade", no cálculo das reformas de quem tem 40 anos de carreira contributiva e 60 anos de idade.
Por fim, a Coordenadora do Bloco frisou que estas são apenas algumas áreas onde é necessário intervir e que “muito está ainda por fazer”, dando o exemplo da cultura, da ciência e da habitação, fazendo ainda nota de que o partido voltará a estes temas na discussão do próximo orçamento.
Governo português não pode manter “silêncio cúmplice” sobre a Catalunha
No final da sua intervenção, Catarina Martins questionou ainda o Primeiro-ministro sobre os recentes acontecimentos na Catalunha, referindo que no passado dia 1 de outubro os catalães realizaram um referendo que “foi reprimido de forma violenta e sem precedentes”.
Lembrado que “a Constituição Portuguesa prevê o respeito pelo direito à autodeterminação dos povos”, a Coordenadora bloquista defendeu que o “Governo português não pode manter um silêncio cúmplice” perante “a repressão e a situação explosiva e irresponsável” que se vive na Catalunha.
António Costa respondeu escusando-se a tomar posição, alegando que “não acompanha” Catarina Martins no que diz respeito à “questão internacional” que foi colocada.
