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Governo não cumpriu a promessa de reduzir queima de óleo de palma

A associação ambientalista Zero acusa o governo de ter prometido no OE 2021 restringir a produção e comércio de biocombustíveis feitos a partir de óleo de palma mas não cumprir. O país consumiu 42 milhões de litros deste tipo de combustível e continuará a fazê-lo em 2022.
Imagem da campanha contra o uso de óleo de palma em biocombustíveis.
Imagem da campanha contra o uso de óleo de palma em biocombustíveis.

Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a Zero afirma que o compromisso do governo de restringir a produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma, inscrito no Orçamento de Estado para 2021, não foi cumprido. E que assim “Portugal deixa de fazer parte de um conjunto de países que ambiciosamente procuram ir mais além e abandonar no curto prazo a utilização de óleos alimentares insustentáveis para produção de biocombustíveis, como é exemplo o óleo de palma”.

Os ambientalistas salientam os efeitos nefastos desta produção nos processos de desflorestação que afetam um conjunto de ecossistemas ricos em carbono e biodiversidade.

Os dados recolhidos pela associação, referentes aos três primeiros trimestres do ano, dão conta, na produção nacional, de “uma aparente redução no consumo de óleos vegetais como a colza e o óleo de palma, e um incremento na utilização resíduos industriais como oleínas ácidas, gordura animal, resíduos da indústria das margarinas, glicerina, entre outros, utilizados na produção de biocombustíveis avançados”. Sendo que a esmagadora maioria das matéria-primas utilizadas para produzir biodiesel em Portugal, em 2020, foi importada, apenas 7.9% sendo nacionais.

Mas os dados também revelam que a importação de biocombustíveis quintuplicou, passando de 20.779 m3 em 2020 para os 101.815 m3 em 2021. Do biodiesel importado 32% foi produzido “a partir de alegados resíduos da indústria da palma”. Somada a produção nacional e a importação, a Zero chega a mais de 42 milhões de litros de biodiesel produzidos a partir de óleo de palma e resíduos de palma, cerca de 13,28% do biodiesel.

Os ambientalistas defendem que isto “é um incentivo à indústria de palma, podendo efetivamente contribuir para o continuar do devastador processo de desflorestação e impacte sobre espécies em perigo como o orangotango”.

Acrescentam que “fica a dúvida se esta não poderá ser uma forma de fraudulenta de incorporar óleo de palma na produção de biocombustíveis, contornando a intenção europeia de abandono na utilização de óleo de palma para produção de biocombustíveis”.

A Zero considera “urgente uma ação séria no abandono da utilização de culturas alimentares insustentáveis para a produção de biocombustíveis” e quer que o Governo “agilize o procedimento de abandono da utilização de óleo de palma, não esquecendo a necessidade de exclusão de todos os resíduos associados a esta indústria”.

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