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Governo e Bloco lançam grupos de trabalho
O acordo firmado entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista em novembro do ano passado, para além de conter medidas para romper com o ciclo de empobrecimento entretanto aprovadas no Parlamento ou incluídas no Orçamento do Estado para 2016, comprometia os signatários a formar grupos de trabalho setoriais.
Os grupos, que deverão iniciar funções já nas próximas semanas, têm como objetivo preparar iniciativas comuns sobre áreas fundamentais e apresentar relatórios semestrais, conforme previsto na posição política conjunta.
No total são seis grupos, e divididos por áreas diferentes: dívida externa, combate à precariedade laboral, segurança social, custo da energia para as famílias, habitação e política fiscal.
Cada um dos grupos incluirá ainda especialistas indicados pelo executivo e pelos bloquistas (ver texto abaixo).
O PCP recusou a participação nestes grupos de trabalho. O Partido Ecologista “Os Verdes” integrará o grupo sobre política fiscal, do qual é proponente.
Composição dos grupos de trabalho
Avaliação da sustentabilidade da dívida externa
Representante do Governo: João Leão, secretário de Estado do Orçamento
Representantes do PS: João Galamba, deputado, e Paulo Trigo Pereira, deputado
Representantes do Bloco: Francisco Louçã, economista, e Pedro Filipe Soares, líder parlamentar
Especialistas convidados: Ricardo Paes Mamede, professor universitário, Ricardo Cabral, vice-reitor da Universidade da Madeira e outros a confirmar
Elaboração de um Plano Nacional Contra a Precariedade
Representante do Governo: Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego
Representantes do PS: Tiago Barbosa Ribeiro, deputado, e Rui Riso, deputado
Representantes do Bloco: José Soeiro, deputado, e Tiago Gillot, dirigente dos Precários Inflexíveis – Associação de Combate à Precariedade.
Especialista convidado pelo Governo: Guilherme Dray, professor universitário
Especialista convidado pelo Bloco: Jorge Leite, professor universitário
Estudo sobre pensões não contributivas, estrutura da proteção social e avaliação das medidas de combate à pobreza
Representante do Governo: Cláudia Joaquim, secretária de Estado da Segurança Social
Representantes do PS: Sónia Fertuzinhos, deputada, e Luís Soares, deputado
Representantes do Bloco: Mariana Aiveca, dirigente do Bloco, e Ricardo Moreira, dirigente do Bloco
Especialista convidado pelo Governo: Vítor Junqueira, economista
Avaliação dos custos energéticos com incidência sobre famílias e propostas para a sua redução
Representante do Governo: Jorge Seguro, secretário de Estado da Energia
Representantes do PS: Carlos Pereira, deputado, e Luís Testa, deputado.
Representantes do Bloco: Jorge Costa, deputado, e Adelino Fortunato, dirigente do Bloco
Especialista convidada pelo Governo: Cristina Portugal, Presidente do Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Especialista convidada pelo Bloco: Dulce Lopes, professora universitária
Política de habitação, crédito imobiliário e tributação do património imobiliário
Representante do Governo: Jorge Gomes Mendes, secretário de Estado do Ambiente
Representantes do PS: Pedro Alves, deputado, e Miguel Coelho, deputado
Representantes do Bloco: Helena Pinto, dirigente do Bloco, e Pedro Soares, deputado
Especialista convidado pelo Governo: Helena Roseta, deputada, e Duarte Cordeiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Especialista convidada pelo Bloco: Rita Silva, ativista da Habita - Coletivo pelo Direito à Habitação e à Cidade
Política Fiscal
Representante do Governo: Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Representante do PS: João Paulo Correia, deputado, e Eurico Brilhante Dias, deputado.
Representantes do Bloco: Mariana Mortágua, deputada, e José Gusmão, dirigente do Bloco
Representante do PEV
Especialista convidado pelo Bloco: Glória Teixeira, Coordenadora do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE)
Especialista convidado pelo Governo: Sérgio Vasques, professor universitário
Artigo alterado no dia 25 de março às 19.30 horas
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