No debate quinzenal desta quinta-feira, no parlamento, Catarina Martins argumentou que “é verdade que a massa salarial aumentou, como mostra o aumento das contribuições para a Segurança Social”, porém, “isso não nos diz nada sobre a valorização salarial, mas sim sobre o aumento do emprego”. Aliás, “o único estudo oficial é o do próprio Governo e este diz: estagnação salarial”, disse, defendendo ainda que “o Governo deve combater a precariedade e a estagnação salarial".
“Ou somos capazes de combater a precariedade ou continuaremos a oferecer às gerações mais qualificadas do país, estágios não remunerados e contratos precários de 600 ou 700 euros”, afirmou a Coordenadora do Bloco, acrescentando que, se assim for, “as nossas qualificações vão para fora do país”.
“O Governo não deve preocupar-se em esconder a estagnação salarial, deve antes preocupar-se em resolvê-la e em promover a valorização salarial”, disse ainda Catarina, sublinhando que António Costa “tem uma maioria no parlamento para o fazer”.
Na sua resposta, o Primeiro-ministro garantiu que irá cumprir as alterações à legislação laboral que constam do Programa de Governo, a começar pela chamada “taxa da rotatividade”, uma medida muito defendida e já proposta pelo Bloco, que penaliza as empresas que recorrem ao trabalho precário."Iremos apresentar, entre este mês e o próximo, o conjunto das iniciativas legislativas que temos para combater a precariedade e que estão previstas no Programa de Governo, designadamente a diferenciação das contribuições para a Segurança Social em função da natureza do contrato de trabalho", afirmou António Costa.
Além disto, Catarina Martins defendeu que o Governo “deve acabar com o fator de sustentabilidade” aplicado às pensões de pessoas com longas carreiras contributivas, lembrando que estas são hoje “penalizadas três vezes”, pois veem a idade de reforma a ser aumentada todos os anos, sofrem com a penalização que resulta do fator de sustentabilidade para a Segurança Social e também com o corte de 0,5 por cento por cada mês que falta até à idade de reforma, aplicado no valor da pensão.
O Bloco de Esquerda já entregou propostas para pôr fim à dupla penalização de quem se reforma aos 60 e acumula 40 anos de descontos, disse Catarina, sublinhando que “agora é preciso que o Governo avance com aquilo que prometeu”.
“A solução do CDS é vender ou oferecer o SNS aos privados”
Na sua intervenção, a Coordenadora do Bloco criticou ainda o CDS que, “para falar de financiamento da saúde e do SNS”, convidou um diretor de um hospital privado, o Hospital da Luz, e também o presidente da associação dos hospitais privados. “Entendamo-nos, a solução do CDS é vender ou oferecer o SNS aos privados”, acusou, notando que “há outros caminhos” para serem concretizados por esta maioria parlamentar, como o da revisão da Lei de Bases da Saúde, proposta por António Arnault e João Semedo.
“Uma palavra forte” para travar a produção das celuloses, cujos afluentes não são tratados
Catarina Martins questionou ainda António Costa sobre o tema da poluição no rio Tejo, perguntando se a medida aplicada à Celtejo, de redução dos efluentes em 10 dias, “é apenas uma medida de cosmética” e exigindo do Governo “uma palavra muito forte” à população, garantindo “que vai defender a vida no maior rio do país” e que vai “travar a produção das celuloses, cujos afluentes não são tratados e são comprovadamente culpados pela situação que estamos hoje a viver”.
[notícia atualizada às 18h30]
