You are here

Governo atrasa pagamentos a sapadores florestais

Em pleno período crítico de maior risco de incêndios florestais, o Governo atrasa o pagamento dos apoios financeiros às entidades gestoras de Sapadores Florestais. Bloco questiona Governo.
Bloco pergunta: quando pensa o Governo pagar os apoios aos sapadores florestais, em atraso desde junho passado?
Bloco pergunta: quando pensa o Governo pagar os apoios aos sapadores florestais, em atraso desde junho passado?

Em pleno período crítico de maior risco de incêndio florestal, o Governo, através do ICNF, mantém em atraso o pagamento dos apoios financeiros às entidades gestoras de Sapadores Florestais, colocando em risco a operacionalidade destas equipas.

Este atraso tem vindo a ser recorrente. Todos os anos, por esta altura, as entidades responsáveis pelas equipas de Sapadores Florestais se veem confrontados com situações de atrasos nos pagamentos.

No país são cerca de 1360 operacionais distribuídos por 272 equipas que têm a responsabilidade da gestão de material combustível na floresta, vigilância, primeira intervenção em incêndios florestais, apoio ao ataque ampliado e subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio.

O contributo destas equipas é essencial na prevenção, mas quando as condições climatéricas se agravam como tem acontecido este verão, o trabalho dos Sapadores ganha uma importância dramática para a proteção da floresta, de pessoas e bens.

Acontece que as entidades gestoras dos Sapadores ainda não receberam o pagamento que já devia ter chegado em junho, encontrando-se em total asfixia financeira e a não conseguir pagar salários aos Sapadores Florestais, nem assegurar os materiais e combustíveis necessários à boa execução das tarefas em pleno mês de agosto, com temperaturas elevadas e grande risco de incêndios.

Segundo declarações ao esquerda.net de dirigente de uma entidade responsável por equipas de Sapadores Florestais, que preferiu manter o anonimato, “esta é uma situação insustentável”. De acordo com o mesmo dirigente insustentável é o valor que o Estado paga às entidades para o funcionamento destas equipas. “Cada equipa custa por ano cerca de 80 mil euros. O estado paga 40 mil. Para se poder realizar o valor correspondente ao autofinanciamento cada equipa deveria poder prestar serviços durante 6 meses. Para cumprir as obrigações legais cada equipa é obrigada a realizar 3 meses de serviço público de silvicultura preventiva na gestão de combustíveis, 3 meses de vigilância, um mês para férias dos trabalhadores e cerca de um mês por ano parados no período de inverno por causa das condições meteorológicas. Na prática restam 4 meses para prestação de serviços.”

“Se consideramos que os Sapadores Florestais prestam um serviço importante ao país, há que o pagar devidamente e não é com o recente aumento de 5 mil euros que se resolve o problema” afirma o referido dirigente.

Bloco pergunta: quando pensa o Governo pagar os apoios aos sapadores florestais, em atraso desde junho passado?

O Bloco dirigiu pergunta ao Ministério da Agricultura (tutela do ICNF), através da Assembleia da República, questionando o Governo sobre a gravidade da situação dos Sapadores Florestais e sobre o prazo para pagamento dos apoios em atraso.

“Esta situação de grande instabilidade e insustentabilidade que coloca em risco a operacionalidade daquelas equipas, só tem paralelo com a falta de uma política de gestão da floresta e prevenção de incêndios”, denuncia o deputado Pedro Soares, autor da pergunta dirigida ao Ministério da Agricultura.

O deputado bloquista reconhece “o importante contributo dos Sapadores Florestais para a prevenção, vigilância e primeira intervenção nas ocorrências “ e aproveitou para divulgar que o Bloco de Esquerda, na atual legislatura, apresentou projeto de resolução que vise aumentar os apoios aos Sapadores Florestais.”

Termos relacionados Política
Comentários (2)