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Gestão da carteira de ativos do Novo Banco levanta “todas as suspeitas”

Mariana Mortágua defendeu em entrevista à RTP que o país tem direito a saber quem é que ficou a ganhar com os negócios da venda de ativos do Novo Banco a preço de saldo.
Mariana Mortágua na Grande Entrevista da RTP3

No dia em que foi votado o Orçamento Suplementar, a deputada Mariana Mortágua foi a convidada de Vítor Gonçalves na "Grande Entrevista" da RTP. A deputada bloquista falou sobre vários temas, com destaque para a situação do Novo Banco, a TAP, a austeridade e o papel do governador do Banco de Portugal.

Novo Banco

O ponto de partida da entrevista foi o tema “Novo Banco”. Mariana Mortágua, que confessou ter passado a madrugada a ler os contratos de venda do Novo Banco, disse que faltam documentos essenciais para uma análise completa desta operação. Sobre isto explicou que o Bloco de Esquerda já fez um requerimento para obter estes elementos em falta, “o mais rapidamente possível”.

“Estamos a falar de um negócio que custou muitos milhões ao erário público e as pessoas têm todo o interesse e o direito de saber”, afirmou Mariana Mortágua.

Falando acerca do papel do Fundo de Resolução, Mariana Mortágua lembrou que este pode comentar as informações que são prestadas pelo Novo Banco, mas o Fundo de Resolução não está no Novo Banco a verificar diariamente essas operações. Para a deputada do Bloco “o poder que tem o Novo Banco e o acionista privado (Lone Star) para gerir esta carteira de ativos de forma a maximizar a utilização da garantia pública é imenso, e o poder que o Estado tem para controlar este dinheiro é muito pouco”.

"Isto é uma diferença de poder que faz com nós hoje tenhamos todas as suspeitas sobre como é que esta carteira de ativos está a ser gerida", prosseguiu a deputada. Situações como a venda de ativos imobiliários, vendidos com grande desconto num período em que o imobiliário se valorizou no país. "Há muitos casos de ativos, quintas e grandes negócios imobiliários, que foram feitos por um valor muito reduzido sem que se perceba exatamente quem é que depois ficou a ganhar com estes negócios", afirmou Mariana Mortágua.

Questionada sobre a recente transferência para o Novo Banco, Mariana Mortágua relembrou que o Bloco propôs que cada nova injeção tivesse de ser votada no parlamento, mas a proposta não passou no parlamento.

TAP

O segundo tema da entrevista foi a TAP. Para o Bloco, esta é uma empresa estratégica para o país, uma empresa “bandeira” e “solo nacional” em qualquer local. Sobre o recente anúncio de um financiamento por parte do Estado a esta empresa, Mariana Mortágua defendeu que esta entrada de capital na TAP, para “salvar a empresa”, deve ter contrapartidas muito fortes, capitalizar o investimento e colocar regras “muito rigorosas de gestão da empresa”.

Sobre o futuro da TAP, e uma possível reestruturação, a deputada mostrou-se preocupada com as regras da União Europeia, que restringem as possibilidades de atuação do Estado.  “Há tecnocratas em Bruxelas que decidem o que deve ser a TAP”, mas esta restruturação dever ser feita “de acordo com as regras do Estado português, que é quem financia”. Este plano deve ter em consideração, por exemplo, os direitos dos trabalhadores.

Novo Ministro das Finanças

Vítor Gonçalves questionou Mariana Mortágua sobre o novo Ministro das Finanças, João Leão. Para a deputada bloquista não existe uma grande diferença política do novo ministro em relação à orientação política do Governo. A alteração que existe neste momento, em relação às prioridades políticas, deve-se à pandemia, que traz para a ordem do dia temas como o fortalecimento dos serviços públicos, e “apoios sociais fortes”. “O debate mudou, porque o mundo mudou”, não porque tenha havido uma mudança de ministro.

Austeridade

Sobre a possibilidade de medidas de austeridade no próximo Orçamento de Estado, Mariana Mortágua relembrou a crise de 2008 e afirmou que “com esta União Europeia não podemos estar seguros de nada”, ainda assim reconhece mudanças na resposta europeia, mas o “dogmatismo europeu” não a deixa descansada sobre futura medidas de austeridade.

Uma das razões para esta suspeita relaciona-se com o facto de a grande maioria dos apoios europeus terem por base o endividamento dos países, o que faz com que as economias aumentem a sua dívida após a crise, com défices muitos superiores. “Se as regras forem reativadas de um dia para o outro” isto vai ter consequências graves para Portugal, concluiu.

Vítor Gonçalves quis também saber a opinião de Mariana Mortágua sobre a possibilidade de não haver aumentos salariais da função pública no próximo ano. “A resposta para a crise é fazer precisamente o contrário” de cortar, afirmou a deputada do Bloco, que acrescentou que a “melhor forma de transformar uma crise, numa crise (maior), é cortar salários”.

Banco de Portugal

Sobre a nomeação do novo Governador do Banco de Portugal, Mariana Mortágua relembrou que o primeiro-ministro disse que iria auscultar os partidos antes de decidir. Sobre as razões políticas pelas quais Mário Centeno não deve ocupar este cargo, a deputada bloquista disse que estas residem na sua visão sobre o sistema financeiro, dando o exemplo dos casos BANIF e Novo Banco, negociados pelo ex-ministro.

Não renovação do acordo de governação, por parte do Partido Socialista

Os últimos minutos da entrevista foram dedicados a discutir a relação entre o Bloco e o Partido Socialista na atual legislatura, após o PS ter recusado negociar um acordo escrito semelhante ao da legislatura anterior. Sobre isto, Mariana Mortágua disse que esta foi uma “escolha política” do Partido Socialista.

Para a deputada bloquista, muito do que foi possível fazer entre 2015 e 2019 veio do poder da “clareza” de um acordo escrito, enquanto nesta legislatura o Partido Socialista entendeu querer ser “auto-suficiente” e fazer as suas políticas encontrando algumas geometrias variáveis. Sobre as presidenciais, Mariana Mortágua disse que o Bloco, a seu tempo, anunciará a sua posição.

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