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Generalização de contratos precários na RTP e RDP nos Açores “é uma vergonha”

Alexandra Manes considera incompreensível que haja simultaneamente “falta de recursos humanos” e “a existência generalizada de situações de precariedade” na RTP e na RDP nos Açores. Bloco defende a integração dos trabalhadores precários.
Foto publicada no site do Bloco de Esquerda dos Açores.

O Bloco de Esquerda considera que a generalização de contratos precários na RTP e RDP nos Açores “é uma vergonha” e que a empresa está a “brincar com a vida destes trabalhadores”. Nas audições realizadas na semana passada no parlamento dos Açores por proposta do Bloco, até o próprio conselho de administração da RTP reconheceu a existência, nos Açores, de “trabalhadores com contrato de prestação de serviços que deviam estar nos quadros da empresa”.

Alexandra Manes considera incompreensível que haja simultaneamente “falta de recursos humanos” e “a existência generalizada de situações de precariedade” na RTP e na RDP nos Açores.

“Não é aceitável que trabalhadores que têm horário definido, local de trabalho fixo, e obedecem a uma hierarquia, sejam considerados trabalhadores independentes ou prestadores de serviços”, disse a deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional dos Açores.

Alexandra Manes criticou o modelo seguido pelo conselho de administração da RTP, que recorre sistematicamente ao trabalho precário e que acaba por só integrar o trabalhador no quadro após uma decisão judicial a favor do trabalhador, em vez de o fazer por decisão própria, no respeito pelos direitos dos trabalhadores.

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Alexandra Manes

Além disso, a deputada lamentou que a RTP opte por gastar verbas do seu orçamento para recorrer das decisões dos tribunais que dão razão aos trabalhadores, quando é a própria administração a reconhecer que há trabalhadores em situação de precariedade e a necessidade de que sejam integrados.

Alexandra Manes considera que “é uma vergonha” que a RTP sujeite os trabalhadores a “um período de ilegalidade deliberada” antes de os integrar nos quadros, mesmo quando estes trabalhadores são essenciais para o cumprimento das funções da empresa.

A deputada do Bloco afirmou que a empresa está a “brincar com a vida destes trabalhadores que prestam um trabalho muito importante para garantir informação de qualidade aos açorianos e açorianas e que têm um papel muito importante para a própria Autonomia dos Açores, no sentido em que a RTP Açores promove a aproximação entre as nove ilhas”.

O Bloco espera que “todos os processos que estão a decorrer em tribunal e que constituam situações de abusos laborais sejam resultem finalmente na integração nos quadros” destes trabalhadores, e que “após a regularização destas situações, não se volte a repetir o acumular de novas situações de precariedade”.

Foram ouvidos no parlamento regional a Inspeção Regional do Trabalho, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais, o Conselho de Administração da RTP e a Comissão de Trabalhadores da RTP.


Artigo publicado no site do Bloco de Esquerda dos Açores.

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