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Gasto público em PPP rodoviárias quase duplicou de 2013 para 2014

Relatório demonstra que receitas de portagem cobrem apenas 23% de encargos do setor público.
Foto de Biblioteca de Arte/Art Library Fundação Calouste Gulbenkian/Flickr

A Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) publicou o seu relatório anual que revela que, em 2014, os encargos líquidos do sector público com Parcerias Público Privadas (PPP) rodoviárias aumentaram 555 milhões de euros em relação a 2013, chegando a 1069 milhões de euros. As parcerias que mais prejuízo deram ao Estado foram as concessões da Beira Interior, Interior Norte e Beira Litoral/Beira Alta e as subconcessões Douro Interior e Litoral Oeste, que, no total, corresponderam a 488,6 milhões de euros, 46% do total de encargos.

O aumento das despesas do Estado deveu-se ao início do pagamento das subconcessões e alguns pagamentos extraordinários no Túnel do Marão e a alguns pedidos de reequilíbrio financeiro. A subida das receitas de portagem, que poderia compensar os gastos, foi apenas de 9%. Segundo a UTAP, as portagens só pagam 23% dos encargos anuais do Estado com as PPP rodoviárias. A Brisa pediu ainda uma indemnização de 1350 milhões de euros pela anulação do concurso da auto-estrada do Centro, alegando a empresa que a anulação do concurso provocou a perda de tráfego para a Concessão Douro Litoral, gerida e explorada pela empresa.

Em setembro, o governo PSD/CDS tinha anunciado uma poupança de 7.350 milhões de euros devido à renegociação das PPP rodoviárias, mas revelou depois que apenas cerca de 760 milhões de euros de redução, ou seja, 10% do valor prometido, foram efetivamente garantidos. Os encargos com as PPP vão aumentar em 2015: nos primeiros seis meses, cuatram aos constibuintes 620 milhões d euros, mais 30% do que no mesmo período em 2014. O seu custo continuará a aumentar em 2016, mesmo após renegociação dos contratos.

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