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Fundação Berardo, a IPSS que garante sustento eterno à família de Joe

A Fundação José Berardo está obrigada a pagar as despesas da família do fundador para sempre. Oficialmente, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social e, assim, escapa aos impostos. O seu patrono deve cerca de mil milhões de euros que pediu emprestados aos bancos.
Imagem de Rui Borges

A Fundação Berardo é uma IPSS desde 5 de agosto de 1991. Mas a sua solidariedade parece estar dirigida muito mais particularmente do que o habitual em instituições deste género. Nos seus estatutos declara-se como uma instituição “perpétua” que está obrigada a “prover à habitação, sustento, educação, saúde e demais despesas, encargos e alimentos do fundador seu cônjuge e descendentes”.

Para além disto, os bens da Fundação estão ao dispor de José Berardo: “o fundador reserva-se o direito, por morte ou em vida, de dispor dos bens da Fundação”. E em caso de extinção “antes da morte do fundador ou do último dos seus descendentes” todos estes bens voltam a ser da família Berardo.

E o caráter de apoio familiar também se estende ao Conselho de Administração. José Berardo é o presidente. A sua mulher, o seu irmão e o seu filho também têm direito a assento.

Já pouco familiares são algumas das atividades estatutariamente permitidas “comprar ou vender bens imobiliários”, “participar no capital de sociedades comerciais” e “desenvolver e exercer qualquer atividade”.

Mil milhões em dívidas

Saldo de atividades? A TSF analisou o relatório de contas de 2017 da Fundação Berardo e concluiu que esta teve despesas

Quem fez Joe Berardo?

Mariana Mortágua

na ordem de um milhão de euros para atividades sociais mas que o seu passivo era de 998,5 milhões de euros. Com fundos patrimoniais negativos de 516,7, o seu resultado anual foi negativo em 244,6 milhões de euros nesse ano.

Joe Berardo deve agora aos bancos cerca de mil milhões. Em 2015, a Caixa Geral de Depósitos tinha concedido crédito à Fundação José Berardo de 350 milhões de euros. A Fundação deu como garantia as suas próprias ações e o empréstimo tinha como objetivo comprar ações do BCP.

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