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Fuga ao fisco: PS rejeita ouvir presidente da Federação de Futebol, Bloco insiste

Mariana Mortágua diz que o Bloco rejeita a interpretação “que acha que o futebol está acima de qualquer escrutínio” e que faz dele um tema “em que não se pode tocar”. O partido quer saber se o esquema de fuga ao fisco promovido para o pagamento da anterior equipa técnica continua com a nova.
Mariana Mortágua no Parlamento.

Com o voto contra do Partido Socialista e a abstenção do PSD, o requerimento do Bloco de Esquerda para uma audição parlamentar a Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol, acabou por ser chumbado.

Na reação a esta decisão, a deputada Mariana Mortágua começou por esclarecer que em causa estava o esquema de fuga ao fisco no pagamento da anterior equipa técnica da seleção portuguesa de futebol face ao qual “a Autoridade Tributária, o Ministério Público, a própria Segurança Social estão a reclamar o valor dos impostos”.

Sendo que neste caso concreto “tanto quanto sabemos”, o presidente daquela instituição “terá assumido a responsabilidade”, em causa está agora o contrato aplicado ao novo selecionador sobre o qual “não disse nada”. Sendo a FPF é uma entidade de utilidade pública, o Bloco entende que “tem de prestar esclarecimentos ao Parlamento e sobretudo garantir ao país que nenhum contrato daqui para a frente irá violar qualquer norma ou promover qualquer tipo de fuga aos impostos que todos os portugueses são obrigados a pagar”. Era esse o sentido do requerimento agora rejeitado, baseado na ideia quer de “um dever de transparência”, quer de “um direito também dos deputados de poderem escrutinar o presidente da Federação Portuguesa de Futebol”.

Mariana Mortágua tratou ainda de analisar os argumentos apresentados pelo PS para rejeitar a audição que considerou não serem legítimos. O primeiro foi que se trataria de um caso concreto. A dirigente bloquista contrapõe que se trata de “avaliar as práticas da Federação Portuguesa de Futebol e a garantir que elas não se mantêm no futuro”. O segundo foi que seria preciso, isso sim, ouvir a Autoridade Tributária. A deputada contra-argumentou que esta entidade é que “não responde a casos concretos” e, portanto, como “já várias vezes ouvimos”, dirá “previsivelmente que não se irá pronunciar sobre contribuintes em concreto”. Mas há um terceiro argumento “um pouco mais grave: que há setores que não são prioritários ouvir no parlamento ou que não devemos "ouvir já" no parlamento”. O Bloco diz rejeitar “esta interpretação que acha que o futebol está acima de qualquer escrutínio” e recorda que “o próprio presidente da FPF manifestou a sua concordância com a sua vinda ao Parlamento”. Só que “o que infelizmente nos parece é que é de facto um estatuto especial de proteção do futebol como um setor e um tema em que não se pode tocar. E isso nós não podemos aceitar”.

Face a isto, anunciou que o Grupo Parlamentar do Bloco “não desiste desta intenção”. Até porque “pareceu-nos das palavras do deputado Miguel Cabrita que seria possível obter um voto diferenciado se em vez da Comissão de Orçamento e Finanças este requerimento fosse apresentado na Comissão que trata as questões de Desporto”. O partido comprometeu-se assim a voltar à carga, tentar de novo fazer passar a audição “com exatamente o mesmo objetivo”.

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