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Freguesias contra a suspensão de fundos comunitários

O presidente da Anafre escreveu ao presidente da Comissão Europeia apelando a que “não seja prosseguida a suspensão de fundos europeus a Portugal”.
Freguesias apelam a que “não seja prosseguida a suspensão de fundos europeus a Portugal” - Foto de Paulete Matos (arquivo)
Freguesias apelam a que “não seja prosseguida a suspensão de fundos europeus a Portugal” - Foto de Paulete Matos (arquivo)

O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Pedro Cegonho, “em representação das Freguesias de Portugal”, enviou nesta terça-feira, 26 de julho de 2016, uma carta ao presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, sobre “a possibilidade da imposição a Portugal da suspensão da atribuição de fundos comunitários”.

Na carta, Pedro Cegonho refere o esforço feito por Portugal entre 2013 e 2015 “para superar a crise, equilibrar as contas e reconstruir as bases da competitividade nacional”, que “não deve ser demovido, nem punido”.

O presidente da Anafre sublinha que “a suspensão, ainda que parcial, dos fundos, significaria penalizar a sociedade portuguesa precisamente no elemento que ela mais conseguiu preservar nos anos duros do ajustamento: a sua própria coesão”.

No documento argumenta-se que “num momento em que o investimento é absolutamente crítico, mas não pode ter como fonte determinante o Orçamento do Estado, seria um total absurdo lógico e um enorme erro de política económica dificultar o recurso ao financiamento e aos incentivos associados aos fundos europeus”.

Pedro Cegonho diz também que “Portugal está firmemente comprometido com o objetivo da consolidação orçamental e, ao mesmo tempo, com um exigente programa nacional de reformas capaz de responder aos desafios estruturais com o compromisso de garantir aos cidadãos o acesso aos serviços públicos essenciais”.

“Nós cumprimos o nosso esforço, nós fazemos parte de uma Europa solidária e contamos com os comissários europeus para que reconheçam o sacrifício do povo português e nos permitam voltar a crescer economicamente e dar o nosso contributo para o crescimento da União”, realça ainda o presidente da Anafre.

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