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França: governo recua na lei laboral

O primeiro-ministro francês anunciou uma versão "corrigida" da lei El Khomri, contestada nas ruas por trabalhadores e estudantes. Líderes patronais dizem-se "desiludidos" com o anúncio.
Foto laetitiablabla/Flickr

A lei batizada com o nome da ministra do Trabalho, Myriam El Khomri, previa a facilitação dos despedimentos com a redução das indemnizações em caso de despedimento sem justa causa. Na versão apresentada esta segunda-feira pelo ministro Manuel Valls, os tetos fixados para as indemnizações passam a ser meramente "indicativos".

O presidente da confederação patronal Medef manifestou-se "desiludido" com o recuo nas indemnizações e o dirigente dos Republicanos, Guillaume Larrivé, acusou o governo de estar "refém dos sindicatos".

Outro dos aspetos retirados da lei é o que permitia estabelecer acordos de empresa com períodos de licença de casamento ou falecimento de familiar inferiores aos fixados na lei.

A reação dos sindicatos variou entre a satisfação com a retirada dos pontos mais contestados da revisão da lei laboral, por parte da CFDT e CFTC, e  a renovação da exigência da retirada completa da lei, por parte da FO e da CGT.

O recuo do governo surge poucos dias após a primeira manifestação, que juntou centenas de milhares de trabalhadores e estudantes em toda a França. Outras manifestações estavam já agendadas até ao fim de março, quando a lei será discutida pelos deputados.

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