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França aprova imposto sobre gigantes digitais

O “imposto GAFA” (Google, Apple, Facebook e Amazon) deve arrecadar 400 milhões de euros este ano e 650 milhões em 2020. Uma iniciativa semelhante do Bloco foi chumbada por PS, PSD e CDS, com abstenção do PAN.
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Foto Marco Verch/Flickr

Depois de obter luz verde no Senado francês, o parlamento aprovou esta quinta-feira a lei que irá taxar cerca de três dezenas de empresas digitais com um volume global de negócios superior a 750 milhões de euros. Para além das quatro gigantes do setor, que dão o nome ao imposto, também a Airbnb, Meetic, Instagram ou a francesa Criteo irão também pagar 3% do volume de negócios no mercado francês, nomeadamente em receitas com publicidade online ou venda de dados para fins publicitários.   

A taxa foi anunciada pelo presidente Macron no auge do protesto dos “coletes amarelos” que reivindicavam mais justiça fiscal no país e a receita deverá servir para financiar os 10 mil milhões de euros das medidas de urgência então anunciadas, refere o diário Le Monde.

A França torna-se um dos pioneiros na taxação dos gigantes digitais, o que já provocou a reação dos Estados Unidos, com a administração Trump a anunciar um inquérito sobre o impacto da medida. Segundo o responsável pela pasta do comércio dos EUA, Robert Lightizer, a taxa toma como alvo de forma discriminatória algumas empresas tecnológicas americanas”.

Na resposta, o ministro da Economia francês afirmou que os diferendos entre países não devem ser resolvidos “através da ameaça”. “A França é um estado soberano, decide soberanamente as suas regras fiscais e continuará a decidir soberanamente as suas regras fiscais”, acrescentou Bruno Le Maire.

Bloco propôs imposto semelhante, mas proposta foi chumbada pelo PS e a direita

A proposta agora aprovada em França assemelha-se a uma iniciativa que o Bloco de Esquerda levou a votos na Assembleia da República no passado mês de março. O projeto de lei ficou conhecido como o “imposto Google” e previa angariar 60 milhões de euros por ano, que seriam usados para apoiar projetos de comunicação social e de combate à desinformação nas redes.

Os argumentos das bancadas do PS e da direita centraram-se na unilateralidade da medida, com deputados a sugerirem que ela devia ser proposta no âmbito internacional. “Batem o peito a favor da concorrência, mas votam a favor do oligopólio. Esta é a grande conclusão” do debate, concluiu o líder parlamentar bloquista Pedro Filipe Soares. 

O debate do imposto sobre os gigantes digitais chegou também à mesa de reuniões dos ministros das Finanças da UE, mas foi bloqueado pela oposição da Irlanda, Suécia, Finlândia e Dinamarca e as reticências da Alemanha. Essa proposta visava tributar em 3% as receitas no espaço publicitário, atividades intermediárias e na venda de dados privados. Com isto, estimava-se uma receita fiscal de 4.700 milhões de euros a nível europeu. 

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