Os dados da UTAO sobre a execução orçamental entre janeiro e setembro deste ano revelam que “o déficit deveria ter sido 2.7% no final do ano está agora em 3.7%, o que obriga a uma compressão brutal da despesa muito superior ao que seria esperado para estes últimos dois meses”. “A fortaleza em que o PSD e CDS prometeram deixar o governo é um castelo de cartas e ao menor sopro pode cair” afirmou a deputada bloquista.
“Cada vez mais percebemos porque é que o PSD e o CDS fazem questão de falar nas metas de 2.7%, porque sabem que essa meta é impossível, e querem imputar responsabilidades ao novo governo. Devemos ser claros e atribuir responsabilidades da fragilidade da situação económica do país ao governo PSD/CDS”, salientou Mariana Mortágua.
“As responsabilidades dos dados orçamentais dizem respeito a outubro, quando havia um governo, que esteve em funções nos últimos quatro anos e que prometeu solidez das contas públicas. No entanto, percebermos que dois terços da almofada financeira foi utilizada, que as despesas que foram orçamentadas não estavam corretas e que as receitas orçamentadas eram mais altas do que aquelas que se verificaram na verdade. O PSD/CDS tem de assumir responsabilidades pela execução orçamental feita durante o período em que governavam”, concluiu a deputada.
Sobre a reunião da comissão de Orçamento e Finanças, que decorreu hoje, Mariana Mortágua afirmou que baixaram à especialidade três projetos sobre a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), a sobretaxa do IRS e a prorrogação de receitas orçamentais, e a sua votação será feita no plenário no dia 18 de dezembro. Na reunião, o Bloco apresentou um requerimento para que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais pudesse vir à comissão apresentar os dados da sobretaxa. “Pela primeira vez temos dados descriminados em função da classe de rendimento desta sobretaxa, permitindo uma discussão muito mais abrangente sobre esta matéria”, comentou Mariana Mortágua. O PSD/CDS requereu a presença do secretário de Estado do Orçamento nesta discussão da especialidade. Os dois secretários de Estado estarão presentes no debate dos três projetos na especialidade.
