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"A força não vem de uma negociação de gabinete. Vem de quem não se resigna"

Em entrevista ao DN/TSF, Catarina Martins analisou 4 anos de legislatura e perspetivas para o futuro, focando a saúde, trabalho e economia. Lamentou a "desorientação" de um "desejo de maioria absoluta" no PS, e afirmou que a força política não vem dos gabinetes, mas de quem não se resigna e luta.
Foto de Paula Nunes.
Foto de Paula Nunes.

Com o final da legislatura a aproximar-se e eleições legislativas no horizonte, o PS está a mostrar "desorientação" devido a "um enorme desejo de uma maioria absoluta", afirma Catarina Martins. Em entrevista ao DN e à TSF, publicada este Domingo, a coordenadora do Bloco fez um balanço da atual legislatura, nos seus sucessos e impasses, com destaque para a saúde, trabalho e economia. Sobre o futuro, sublinhou que o que decide as políticas são as lutas e as relações de forças que as pessoas travam no dia-a-dia, não os jogos de gabinete.

O exemplo mais iminente da "desorientação" do PS é a Lei de Bases da Saúde, sobre a qual já apresentou sete posições diferentes. Mas "não é um problema de agora". Há um ano e meio, recordou Catarina, o PS já tinha rasgado um acordo à esquerda para a legislação laboral, preparando-se agora para aprová-la com a direita. No último Orçamento de Estado, também recusou à última hora propostas do Bloco para combater a especulação imobiliária.

Em relação à Lei de Bases da Saúde, fracassadas esta semana as negociações do PS com a direita, Catarina afirmou que "é hora de o PS responder ao que nunca respondeu: aceita ou não a proposta do Bloco para adiar a decisão sobre novas PPP e, com isso, aprovar uma lei de bases para salvar o SNS?". Numa retrospetiva de todo o processo, lembrou que João Semedo e António Arnaut apresentaram a sua proposta no final de 2016, e houve um trabalho de debate e negociação que se tornou público há ano e meio, em 2018. O Bloco ainda esperou alguns meses e só apresentou uma proposta de Lei de Bases "quando percebemos que se não avançasse não iríamos ter tempo" no que restava da legislatura. Só aí "é que o PS se comprometeu", lembrou, e "só agora, no fim da legislatura, é que apresentou um projeto". Ainda assim, "para permitirmos a convergência", o Bloco aceitou trabalhar a proposta do governo em vez da sua. Só que, lamentou Catarina, "depois o PS recuou, em toda a linha" e agora "está a negociar à direita" que "foi sempre contra a criação do SNS", desperdiçando o trabalho inclusive de pessoas do PS, incluindo a ministra da saúde. "Tudo isto mostra desorientação", concluiu.

Perante este panorama, o Bloco continuará a defender no Parlamento "que o PS não destrua as redações propostas pela ministra da Saúde, que trabalhou com este largo grupo de pessoas interessadas em salvar o SNS". Continuará também a combater o modelo da direita de que "a saúde é um mercado importante que o Estado deve apoiar". Catarina reiterou que o problema em questão não é a existência de privados — "ninguém quer acabar com o consultório privado do médico" — mas sim que os dez mil milhões de euros de Orçamento para a saúde vão para o SNS, não para que "o Estado comece a financiar diretamente os grupos privados de saúde. 40% do orçamento da saúde vai neste momento para os privados".

E deu exemplos das disfunções deste modelo misto: "um utente que entra num hospital tem o direito a fazer lá tudo e não andar de um lado para o outro", não tem de ser obrigado a "andar de um lado para o outro para fazer a TAC aqui, a análise ali", só porque o Estado quer financiar privados e externaliza serviços. Um modelo que "não é mais barato" e pelo contrário "é absurdo e não protege as pessoas".

"Vivemos num país em que o abuso patronal é muito mais regra do que gostaríamos"

O trabalho é outro ponto de divergência com o PS. Catarina Martins criticou entre outros a proposta de PS e PSD para o Código de Trabalho que alarga o período experimental de 3 para 6 meses, o que permite que "não só uma empresa possa ocupar um posto de trabalho permanente com sucessivas pessoas a rodar em período experimental, como que o mesmo trabalhador fique na situação de saltitar entre postos de trabalho sempre em período experimental", podendo ser despedido sem motivo e não tendo direito a qualquer indemnização. "Não podemos achar isto normal, como não podemos achar normal que se espalhem a vários setores os contratos de muito curta duração, orais", afirmou, pois "vivemos num país em que o abuso patronal é muito mais regra do que gostaríamos".

Em matéria de política económica, Catarina Martins considerou que o acordo à esquerda só foi possível porque o PS abdicou no início de várias propostas do seu programa defendidas pelo ministro Mário Centeno, o que possibilitou um trabalho conjunto que deu bons resultados. Mas as divergências de princípios nunca deixaram de ser assumidas, por exemplo em matéria de défice e investimento. "Nenhum de nós quer défice", afirmou, mas a divergência surge na forma de reduzir défice: se para fazer "um brilharete em Bruxelas" com "um número muito bonito" se deixa de investir em escolas, tribunais, estradas, o país "fica com um problema" porque estas infraestruturas ficam sem manutenção e "quanto mais tempo se deteriorar, mais caro vai ficar". Para Catarina, houve nesta matéria ao longo da legislatura um "fechamento das possibilidades do investimento do país que é negativo a longo prazo, ainda que possa ter tido ganhos a curto prazo".

Não obstante, as diferenças com a direita são muito mais profundas, reiterou. Para a coordenadora do Bloco, a direita, apesar de criticar a falta de investimento, só conseguiu com as suas políticas investimentos como o da Fosun, que comprou a Fidelidade e logo a seguir "tirou exatamente o mesmo dinheiro que tinha dado para comprar a Fidelidade", que agora "anda a vender a fundos especulativos as casas que tinha e anda a despejar pessoas". "Este é o investimento da direita", sentenciou: "só deu desgraça".

"A força não vem de uma negociação de gabinete. Vem de quem não se resigna"

Questionada sobre o balanço da geringonça e entendimentos no futuro, Catarina Martins sublinhou que "quem decide os resultados eleitorais é quem vai votar", mais do que recados e especulações nos media. "Ninguém, em 2015, achava possível a solução de maioria parlamentar que se desenhou, e ela foi criada não porque alguém andasse a jogar xadrez, mas porque houve resultados eleitorais da força desses programas", lembrou. Em 2019 será igual, mas com a diferença de que "a democracia deixou de ficar refém da alternância e do voto útil entre PS e PSD", e tem hoje "muito maior exigência, que não é escolher simplesmente a alternância de programas, é sim escolher mesmo o que queremos para o país, dar força aos programas em que acreditamos para que eles possam concretizar-se".

Para Catarina, uma coisa é muito mais certa que especulações sobre alianças: "o poder de mudar vem de quem vota, vem de quem se organiza, vem de quem se mobiliza; vem não só no dia das eleições, mas de quem faz as lutas todos os dias". A relação de forças que daí resulta permite depois mudanças legislativas e institucionais. Mas advertiu: "nunca nos enganemos, a força não vem de uma negociação de gabinete. Vem de quem não se resigna, seja no voto seja nos ativismos sindicais, pela habitação, pelo ambiente, pelos direitos das mulheres, de toda esta gente que tem vindo a levantar-se porque diz que o país pode fazer melhor. E pode mesmo".

Termos relacionados Nova lei de Bases da Saúde, Política
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