You are here

Financiamento partidário: PSD dá cambalhota

Depois do debate parlamentar desta quinta-feira, onde Catarina Martins afirmou que “manter cortes nas subvenções dos partidos é mínimo de decência”, o PSD decidiu passar a defender que os cortes nas subvenções dos partidos sejam definitivos.
Passos Coelho - Foto de Estaela Silva /Lusa (arquivo)

Na passada quarta-feira, foi conhecido que PSD e PS defendiam o fim dos cortes às subvenções partidárias.

“Os partidos não estão de fora do princípio que é a restituição dos rendimentos, senão transformavam-se os cortes temporários em permanentes. Chegou a hora de devolver os rendimentos também aos partidos”, tinha declarado Matos Rosa ao “Público”.

Luís Patrão, secretário nacional do PS para a área das Finanças, declarou então à TSF: "A orientação do PS é orientada pelo regresso à normalidade democrática, ao fim do estado de exceção que vigorou nos últimos anos. Isso é aplicável aos cidadãos, famílias, empresas e instituições, entre as quais os partidos políticos", acrescentando que "se a lei prevê determinada subvenção para os partidos políticos, ela deve ser praticada, exceto em caso de situação de crise. Foi essa situação de crise que foi resolvida. Estamos em condições não de aumentar os partidos mas de lhes voltar a dar aquilo que a lei prevê".

Bloco de Esquerda, PCP e CDS manifestaram-se então pela manutenção dos cortes às subvenções partidárias.

No debate parlamentar desta quinta-feira, a coordenadora do Bloco afirmou que “manter cortes nas subvenções dos partidos é mínimo de decência”, anunciou que o Bloco vai apresentar uma proposta para manter esses cortes e questionou o primeiro-ministro sobre se PS e Governo apoiarão e acompanharão essa posição.

António Costa disse então que o Governo não introduzirá no OE qualquer medida (que a não ser introduzida acabará com os cortes a 1 de janeiro de 2017) por não querer “condicionar o debate na Assembleia da República”, salientando que se os partidos entenderem prolongar os cortes, “o Governo respeitará”.

Cambalhota do PSD

Na noite desta quinta-feira, o PSD muda radicalmente de posição e anuncia, em comunicado, que vai apresentar uma proposta de alteração à lei de financiamento dos partidos para que os cortes de 10% nas subvenções e 20% nas campanhas eleitorais se tornem definitivos.

Ao final da tarde desta quinta-feira, o líder parlamentar do PS, Carlos César, declarou que o PS admite “refletir” sobre o financiamento partidário no âmbito da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

Na sua intervenção na AR, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, lembrou que, quando estes cortes foram implementados, os bloquistas defenderam que os mesmos deveriam ser ainda mais significativos e que o Bloco tem defendido outras medidas, como o fim da isenção do IMI para os partidos e a introdução de limites mais apertados no que respeita às campanhas eleitorais.

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Política
(...)