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Fim dos feriados não aumentou produtividade

Patrões e sindicatos referem que a supressão, por parte do governo PSD/CDS, de quatro feriados desde 2013 não aumentou a produtividade. CGTP e UGT exigem reposição este ano. Esta sexta feira são votados no Parlamento projetos do Bloco PCP, PEV e PS que visam o restabelecimento dos feriados eliminados.
Foto de Paulete Matos.

Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o executivo de Passos Coelho e Paulo Portas aboliu quatro feriados: dois religiosos - o dia 1 de novembro, dia de Todos os Santos, e o de Corpo de Deus, em junho -, e dois civis – o 5 de outubro, dia da Implantação da República, e o 1º de dezembro, dia da Restauração da Independência.

Desde a entrada em vigor desta medida até hoje, e segundo lembram os bloquistas no projeto de lei que visa o restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos, “a redução dos feriados significou concretamente que cada trabalhador se viu obrigado a trabalhar mais 88 horas de trabalho sem que isso tivesse como contrapartida qualquer acréscimo de remuneração”. “Cada trabalhador perdeu desta forma 11 dias de descanso, ou seja, teve um corte efetivo na sua remuneração horária e no valor do seu trabalho”, lê-se ainda no documento.

Esta sexta-feira serão discutidos e votados os projetos de lei do Bloco, PCP, PEV e PS para repor os dois feriados civis que foram abolidos pela então maioria de direita. Os bloquistas apresentaram ainda um projeto de resolução no qual defendem que o novo Governo deve “em conformidade com os acordos celebrados [com a Santa Sé], designadamente a Concordata ratificada pelo Estado Português, desenvolver as diligências necessárias à reposição do feriado do Corpo de Deus e do Dia de todos os Santos, celebrado a 1 de novembro”. PCP e PEV também apresentaram propostas nesse sentido.

Fim dos feriados serviu para empobrecer trabalhadores

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou, em declarações à agência Lusa, que o fim dos feriados apenas serviu para acentuar as desigualdades e empobrecer os trabalhadores, destacando que a supressão de quatro feriados e três dias de férias custou 1.200 euros aos trabalhadores por ano, o que “é muito dinheiro para quem ganha pouco".

Reivindicando a reposição dos quatro feriados, o líder da intersindical advogou que "não é por os trabalhadores descansarem um pouco mais que deixam de ser competitivos, pelo contrário, tornam-se mais produtivos".

 “Há artifícios que se criam quando se tentam encontrar consensos”

“Há artifícios que se criam quando se tentam encontrar consensos – e foi o consenso que se conseguiu encontrar no acordo de Concertação Social de 2012, quer em matérias de feriados, quer de redução de férias - e se foi em nome da sacrossanta produtividade e para estimular a produtividade das empresas, passados estes anos, verifica-se em Portugal que não foi por causa dos feriados que efetivamente se aumentou a produtividade”, referiu, por sua vez, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

“Não foi pelos quatro feriados nem [pela retirada] de três dias de férias. A verdade é que os trabalhadores trabalham mais para receberem o mesmo e com o aumento da carga fiscal que tivemos nos últimos anos acabaram a trabalhar mais horas e a receber menos”, acrescentou.

 Medida apenas avançou para agradar à chanceler alemã, Angela Merkel

 O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, destacou que “não se notou qualquer alteração significativa” na economia em geral com o corte dos feriados, defendendo que a medida foi implementada somente para agradar à chanceler alemã, Angela Merkel.

“A nossa postura foi sempre a de que preferíamos que para aumento da produtividade se seguisse uma política diferente como seguem alguns países que juntam os feriados à segunda-feira, ou à sexta-feira, de maneira a acabar com as pontes, pois achamos que isso era mais produtivo do que acabar com dois ou três feriados”, referiu Vieira Lopes.

 CIP admite que fim dos feriados não aumentou produtividade

 Também o presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), António Saraiva, admitiu que a medida não se traduziu num aumento da produtividade.

“Quando me pergunta se [a produtividade] aumentou espetacularmente, digo que não”, afirmou António Saraiva, esclarecendo que aceitaram “a oferta dos feriados” porque não obtiveram “nem a redução da TSU, nem o aumento da meia hora diária”.

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