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“Fim das propinas é absolutamente possível”

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a propina máxima vai descer 212 euros já no próximo ano letivo. Catarina Martins propôs, esta terça-feira, que o próximo Orçamento do Estado preveja nova redução.
Fotografia de Mário Cruz/Lusa.

“Fazer o caminho para o fim das propinas é absolutamente possível, como está à vista, é virtuoso do ponto de vista da qualificação do país, e é uma medida socialmente justa porque as pessoas todas, todas as famílias devem poder, se isso é o seu desejo, que os seus filhos frequentem o ensino superior, que é uma necessidade, naturalmente, de qualificação de cada um e do país”, defendeu a coordenadora bloquista à margem de uma reunião com a empresa de distribuição de água EPAL, em Lisboa, na qual foi acompanhada pela deputada Isabel Pires e pelo vereador Manuel Grilo.

No final da reunião, Catarina Martins foi instada pelos jornalistas a comentar a posição manifestada na segunda-feira pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, que defendeu políticas que garantam a redução dos custos das famílias com filhos no ensino superior, admitindo o fim das propinas.

Poucas horas depois, na mesma iniciativa, que decorreu no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, o Presidente da República afirmou concordar "totalmente" com a ideia de se caminhar para o fim das propinas no ensino superior e defendeu que a educação é uma matéria de regime e não de legislatura.

Catarina Martins disse ver “com muito agrado que finalmente seja possível discutir o fim das propinas”, recordando que, por proposta do Bloco de Esquerda, “as propinas vão descer 212 euros no próximo ano letivo”, medida que “foi aprovada no último Orçamento do Estado”.

“E o desafio que deixamos desde já a todos os partidos que concordam que é necessário universalizar o ensino superior, que dizem que precisamos ter mais estudantes no ensino superior, é que sejamos consequentes – neste orçamento descemos 212 euros as propinas, no próximo [para 2020] desçamos, pelo menos, outros 212 euros as propinas”, salientou.

Apontando que, “durante muito tempo, este foi um tema tabu”, Catarina Martins rejeitou que apenas as famílias com mais necessidades necessitem de apoio para pagar as propinas.

“Na verdade sabemos que as famílias com salários médios em Portugal têm tanta dificuldade para colocar os seus filhos a estudar na universidade, porque as propinas são tão altas”, defendeu a responsável.

A deputada vincou também ser necessário “que o acesso ao ensino superior seja universal”, o que, na sua opinião, apenas acontece “se não tiver propinas, para que toda a gente possa vir estudar”.

“Sabemos que os indicadores em Portugal dizem que temos menos licenciados ainda do que os restantes países da União Europeia. É um objetivo que todos os partidos dizem partilhar – universalizar o acesso ao ensino superior, para o fazer é preciso acabar com as propinas”, rematou.

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