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Fenprof reúne com Provedoria, professores manifestam-se na quinta-feira

Fenprof expôs à Provedoria injustiças provocadas pelo reposicionamento de escalões e alertou que a diferença na contagem do tempo de serviço entre as regiões autónomas e o continente pode configurar inconstitucionalidade. Docentes marcham pela contagem integral do tempo de serviço.
Docentes manifestam-se nesta quinta-feira em Lisboa, a partir das 11 horas
Docentes manifestam-se nesta quinta-feira em Lisboa, a partir das 11 horas

A Fenprof (Federação Nacional dos Professores) reuniu nesta terça-feira com a Provedor de Justiça adjunta para expor diversos problemas nas suas carreiras.

No final da reunião, Mário Nogueira criticou o Governo pela não marcação de negociações e destacou que os professores se manifestam nesta quinta-feira pela contagem integral do tempo de serviço, concentrando-se às 11h junto ao ministério, em Lisboa, e desfilando depois para a presidência do Conselho de Ministros.

“Quem tanta pressa teve e ainda não tínhamos chegado a 2019 e já queria resolver o assunto agora que está em 2019 parece não querer resolver o assunto. Convenhamos, sejamos coerentes e restituamos aquela tranquilidade que as escolas vão ter que ter para este resto de ano letivo, senão vamos ter um ano desgraçado e queríamos ver se evitávamos isso, mas se tiver que ser, assim será”, declarou Mário Nogueira, segundo a Lusa.

Na reunião com a Provedoria, a Fenprof expôs que há cerca de 55 mil professores que foram ultrapassados pelo reposicionamento de cerca de 10 mil professores. A Fenprof assinala que as reposições dos cerca de dez mil professores estão corretas, o problema está no facto da aplicação do reposicionamento sem ter sido resolvido problemas derivados dos efeitos de medidas provisórias previstas nas revisões do Estatuto da Carreira Docente em 2007 e 2009. Estas revisões - que colocaram em quatro anos, em vez de cinco, o tempo padrão de duração dos escalões, por exemplo -, está a ser responsável por ultrapassagens de um e por vezes dois escalões entre professores.

“Só há uma solução que é o posicionamento de quem já estava na carreira em situação semelhante à dos reposicionados”, declara Mário Nogueira.

O secretário-geral da Fenprof disse à comunicação social que foram apresentados outros problemas à Provedoria, nomeadamente os descontos para a Segurança Social de professores com horários incompletos como se fossem professores a tempo parcial e impedimentos à progressão de professores agora reposicionados na carreira.

Por fim, Mário Nogueira disse que alertou a Provedora adjunta para a possível inconstitucionalidade que se pode gerar devido à desigualdade entre os professores das regiões autónomas, onde o tempo de serviço é contado integralmente, e os professores do continente, onde o Governo teima em não contar o tempo integral (os 9 anos, 4 meses e 2 dias).

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