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Fenprof entrega 30 mil assinaturas por um regime especial de aposentação

A Federação Nacional dos Professores entregou, esta terça-feira, uma petição com propostas que permitirão a “renovação geracional” na docência, uma profissão cuja prática origina um elevado desgaste físico e psicológico. No próximo dia 29, na Assembleia da República, haverá uma conferência sobre o tema.
“O stress toma conta dos professores a partir de uma certa altura”, afirmou Mário Nogueira. Foto de Paulete Matos.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, disse que a conferência marcada para o dia 29 de Dezembro vai realizar-se no anfiteatro da Assembleia da República, contando com a presença de psicólogos e académicos para discutir o tema.

Com este encontro, a federação sindical pretende “sensibilizar os deputados” para as propostas contidas na petição e que contemplam a aposentação imediata dos professores com 40 anos de serviço, “sem penalização”, até ser negociado um regime que permita a aposentação ao fim de 36 anos de serviço e descontos.

“Hoje, é muito difícil os professores conseguirem completar 36 anos de serviço em 36 anos de trabalho porque os primeiros anos têm muitas interrupções”, afirmou Mário Nogueira, referindo-se aos horários incompletos a que os professores estão sujeitos quando não estão efetivos numa escola.

"Hoje, as turmas têm mais alunos e o corpo docente está mais envelhecido, trabalhando num quadro de mega agrupamentos que obriga a várias deslocações entre escolas".

Mário Nogueira sublinhou que, hoje, as turmas têm mais alunos e o corpo docente está mais envelhecido, trabalhando num quadro de mega agrupamentos que obriga a várias deslocações entre escolas. “O stress toma conta dos professores a partir de uma certa altura”, frisou, defendendo que é necessária “uma renovação geracional” no corpo docente das escolas.

Na petição, a Fenprof refere os vários estudos, nacionais e internacionais, realizados nesta área, que indicam que “o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, algo que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino”.

O agravamento dos horários de trabalho e a alteração introduzida nos últimos anos ao regime de aposentação, consubstanciada na uniformização de regimes e no agravamento nas condições de tempo de serviço e idade, originam “uma profunda injustiça”, defende a Fenprof. Esta situação “obriga os docentes a trabalhar para além dos 66 anos de idade (o que, para muitos, significa exercer a atividade docente durante mais de 45 anos), retira a professores e alunos o direito a condições condignas de ensino e de aprendizagem e dificulta a indispensável renovação geracional do corpo docente”.

Mário Nogueira espera agora que os grupos parlamentares possam apoiar a pretensão dos mais de 30 mil professores que assinaram a petição, através de iniciativas legislativas na Assembleia da República.

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