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Fenprof: ano letivo arrancou melhor, mas com alguns problemas

Mário Nogueira refere que ainda há problemas de organização de turmas, de condições para os alunos com necessidades educativas especiais e de falta de pessoal.
Mário Nogueira, foto de Nuno Fox/Lusa.

O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou esta quarta feira que o arranque do ano escolar correu bem, mas que ainda apresentou problemas na organização de turmas, de falta de condições para os alunos com necessidades educativas especiais e de falta de pessoal.  Segundo a lei, as turmas no segundo ciclo e no ensino básico podem ter um número máximo de 30 alunos, que, para Mário Nogueira, é "um número muito elevado". Ainda assim, "em muitos casos, estes limites estão a ser violados, há turmas no secundário com 32, 35 alunos", acusa o sindicalista.

No primeiro ciclo, além do elevado número de alunos por turma, há outro problema que são as turmas com alunos em diferentes anos de escolaridade. Em 2015/2016, das cerca de 15 mil turmas do primeiro ciclo, um terço (5180) tinha pelo menos dois anos de escolaridade. Ou seja, "3165 alunos estavam em turmas com alunos do primeiro ao quarto ano" descreve Mário Nogueira, que explica que este "problema se poderá ter agravado este ano".

Por outro lado, a lei prevê uma redução das turmas com estes alunos e um limite máximo de dois alunos necessidades educativas especiais nessas turmas. "Sendo necessário, indispensável e importante a integração destes alunos nestas turmas, há que criar condições para que tenham, também nas turmas, o direito a aprender", explica o dirigente sindical, que acrescenta que "de outra forma não é possível trabalhar, nem para o professor, nem para os alunos com necessidades educativas especiais, nem para os outros alunos". A Fenprof fez um levantamento que apurou, até agora que as normas que só estão a ser respeitadas em 10% das turmas. Por fim, mário Nogueira destacou ainda a falta de pessoal nas escolas.

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