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Falta de trabalhadores está a estrangular ADSE, denuncia Eugénio Rosa

O economista dá o exemplo dos cerca de 650 mil documentos de despesa entregues no Regime livre da ADSE pelos beneficiários que estão por tratar. “Eis a forma como se estrangula e destrói a ADSE, virando os beneficiários contra esta, para depois justificar a transformação da ADSE numa mútua”, denuncia Eugénio Rosa.

Numa nota intitulada “A situação da ADSE, a transformação da ADSE em mútua como defende a ministra Alexandra Leitão e a rápida captura da ADSE pelos grandes grupos privados de saúde”, Eugénio Rosa escreve que “a ADSE enfrenta atualmente dificuldades importantes criadas pelo governo e pelos seus representantes no Conselho Diretivo.

De acordo com o membro do Conselho Diretivo da ADSE em representação dos beneficiários, quem conheça “estas dificuldades e as viva diariamente muitas vezes é obrigado a pensar que elas são deliberadamente criadas para depois justificar que é necessário substituir o atual Instituto por uma mútua com o objetivo de desresponsabilizar o governo da ADSE, embora a ADSE faça parte do Estatuto laboral dos trabalhadores das Administrações Públicas”.

Eugénio Rosa destaca que as dificuldades atuais da ADSE, não resultam da falta de dinheiro. Na realidade, conforme assinala o economista, em 2019, os trabalhadores e os aposentados descontaram das suas remunerações e pensões até novembro 562 milhões de euros, quando em 2018 tinha sido 546 milhões de euros e a previsão no Orçamento de 2020 é que atinja os 633 milhões de euros no próximo ano e a ADSE tem aplicados a prazo no IGCDP 350 milhões de euros. O que está em causa, avança Eugénio Rosa, são “atos de gestão das representantes do governo no Conselho Diretivo onde têm a maioria, e de obstáculos e declarações do governo, como as feitas recentemente pela ministra Alexandra Leitão, que criam dificuldades e instabilidade aos beneficiários”.

Efetivamente, um dos grandes problemas que enfrenta a ADSE é “a falta de trabalhadores, que associada à deficiente motivação de muitos dos atuais por falta de meios, a impede de funcionar normalmente, cumprir os direitos dos beneficiários, e combater eficazmente a fraude e o consumo desnecessário muito dele promovido pelos prestadores para aumentar a faturação e os lucros”.

“A falta de trabalhadores está a estrangular a ADSE, a causar a insatisfação dos beneficiários e a fragilizá-la face aos grandes grupos privados de saúde”, alerta, lembrando que a ADSE tem atualmente 194 trabalhadores quando precisa de 270, e que “o governo, conjuntamente com os seus representantes no Conselho Diretivo da ADSE, tem criado contínuas dificuldades no seu preenchimento”.

O membro do Conselho Diretivo da ADSE em representação dos beneficiários dá como exemplo dos efeitos das dificuldades os elevados atrasos nos pagamentos dos reembolsos aos beneficiários no Regime livre.

“Cerca de 650.000 documentos de despesa entregues no Regime livre da ADSE pelos beneficiários estão por tratar (e não inclui os que estão por digitalizar, onde o atraso atinge 2 semanas, devia o máximo ser uma), e os enormes atrasos nos pagamentos não diminuem”, escreve, acrescentando que “é de prever que aumentem no 1º Trim.2020 devido ao atraso na aprovação do OE-2020”.

“Eis a forma como se estrangula e destrói a ADSE, virando os beneficiários contra esta, para depois justificar a transformação da ADSE numa mútua”, reforça Eugénio Rosa.

O economista faz ainda referência à Tabela do Regime convencionado, notando que os preços pagos às IPSS são notoriamente inferiores aos pagos aos grandes prestadores e que existem desigualdades de tratamento entre os diferentes prestadores da ADSE.

“Até parece que a intenção era virar todos – beneficiários, grandes, pequenos e médios prestadores e IPSS – contra a ADSE como efetivamente aconteceu para depois justificar a intenção do governo de transformar a ADSE numa mútua, desresponsabilizando o Estado, o que permitiria a fácil e rápida captura da ADSE pelos grandes grupos de saúde (Luz, JMS, Lusíadas, Grupo HPA, Trofa, SANFIL), como este governo mal tomou posse anunciou pela voz da ministra Alexandra Leitão”, lê-se na nota.

Acresce, de acordo com Eugénio Rosa, que existe “um Conselho diretivo não funcional, em que não existe delegações de competências quer nos seus membros quer nos diretores”.

Para o economista, “a transformação da ADSE numa mútua como defende a ministra Alexandra Leitão, abriria a porta a uma rápida e fácil captura da ADSE pelos grandes grupos privados da saúde”, o que levaria à transformação da “ADSE num instrumento de obtenção de lucros ainda maiores do que aqueles que já tem”.

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