O governo ainda não está formado, o presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não governa mas já deu o primeiro tiro no pé – e que tiro! – ao provocar a saída dos cerca de 8.700 médicos cubanos que atuavam no Brasil ao abrigo do Programa Mais Médicos. O êxodo destes clínicos poderá deixar sem atendimento médico cerca de 28 milhões de pessoas, das localidades mais recônditas do país, na regirão amazónica, nas periferias mais pobres das grandes cidades e nas regiões indígenas. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e a Frente Nacional de Prefeitos fala em “cenário desastroso” em pelo menos 3.243 municípios.
Bolsonaro vinha multiplicando as críticas e ameaças aos médicos cubanos há algum tempo. O governo de Havana decidiu não prolongar demais uma situação que começava a ficar perigosa para os seus cidadãos.
“Vamos expulsar os cubanos do Brasil”
Já em agosto, num comício da campanha eleitoral no interior de São Paulo, Bolsonaro afirmou que iria usar o Revalida – o exame de validação de diplomas – para "expulsar" médicos cubanos do Brasil. “Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”, disse, acrescentando: “Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre é que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal.”
Acontece que todos os estrangeiros que participam do Mais Médicos têm autorização para atuar no Brasil mesmo sem terem passado pela validação de diplomas, e foi o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) que há um ano validou o programa e autorizou a dispensa da revalidação de diploma de estrangeiro.
Ainda assim, quando chegam ao Brasil, os médicos estrangeiros passam por um período de acolhimento, no qual são capacitados sobre o funcionamento do Serviço Único de Saúde, temas de saúde e português. Ao final desse período submetem-se a uma prova de admissão final.
Médicos cubanos nos lugares onde os brasileiros se recusam a ir
Assinale-se que os médicos estrangeiros apenas ocupam as vagas que os brasileiros não aceitam. São mais de 600 municípios que ficarão sem atendimento médico algum com a saída dos cubanos.
O governo de Havana invocou as declarações “ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro para ordenar a retirada dos médicos do Brasil. Para além de levantar dúvidas sobre a capacidade dos clínicos cubanos, Bolsonaro ainda acusou Cuba de os tratar como escravos, por não lhes entregar a totalidade da verba que o estado brasileiro paga pelos seus serviços, ficando uma parte com o estado cubano, e de não permitir a vinda dos cônjuges. Esta segunda acusação foi veemente negada pelos médicos. Quanto ao dinheiro que reverte para o estado cubano, Havana alega que outras missões de médicos cubanos, como a do Haiti, são totalmente gratuitas, assumindo Cuba os gastos como parte do “espírito internacionalista”. Além disso, diz o comunicado do governo cubano, em Cuba formaram-se gratuitamente 35.613 profissionais de saúde de 138 países.
“Prender cem mil pessoas. Qual o problema?”
As desastradas declarações de Bolsonaro vieram, por outro lado, mostrar que o ultradireitista presidente eleito pratica justamente aquilo que afirma ser a prática do PT: condicionar as suas decisões pela ideologia e não pelos interesses do país. As suas acusações aos médicos cubanos e a forma como se vangloriava de que ia expulsá-los fazem parte da campanha que vem desenvolvendo contra os “comunistas” e o “comunismo”, que passou pelas declarações de seu filho Eduardo prometendo criminalizar o comunismo, tipificar a ação do MST como terrorista e mandar prender, se necessário, cem mil pessoas: “qual o problema?”, questionou. Eduardo Bolsonaro foi reeleito deputado federal com 1,8 milhão de votos em São Paulo, o mais bem votado da história da Câmara dos Deputados.
Mas a decisão do governo de Cuba deixa o futuro governo do Brasil em maus lençóis, porque dificilmente conseguirá em curto prazo contratar médicos suficientes para substituir os cubanos. Basta dizer que em 2017 o Ministério da Saúde abriu concurso para selecionar 2.320 brasileiros para o Mais Médicos, inscreveram-se 6.285, mas só 1.626 apareceram; e desses 30% deixaram o posto antes de um ano de serviço.
Cubanos foram a razão do sucesso do Mais Médicos
O Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 pelo Governo Dilma, com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil, onde os médicos escasseiam devido à distribuição desigual de profissionais por região: antes doMias Médicos, apenas 8% dos clínicos estavam em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, que são 90% das cidades brasileiras.
Para tentar resolver o problema, o governo federal inicialmente criou, em 2011, o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica , para atrair médicos recém-formados a regiões carentes oferecendo-lhes uma bolsa generosa. Eram necessários 13 mil médicos, mas apenas 4.392 se inscreveram e, desses, somente 3.800 assinaram contrato. Isto é, apenas 29% das vagas abertas foram preenchidas. O que demonstra que o sucesso do Mais Médicos, que levou cerca de 15 mil às áreas mais pobres do Brasil, só ocorreu por causa dos clínicos cubanos.
