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Expulsão de refugiados para a Turquia pode começar nesta segunda-feira

O acordo entre UE e Turquia, criticado por todas as organizações de direitos humanos, estipula que a 4 de abril começarão as expulsões da Grécia para a Turquia de pessoas refugiadas , com um primeiro grupo de 500 pessoas. Catarina Martins afirmou na AR, em março passado: “Recusamos o acordo com a Turquia porque o apoio aos refugiados exige essa recusa”.
Tendas de refugiados no porto do Pireu, Grécia - Foto de Orestis Panagiotou/Epa/Lusa

O acordo entre UE e Turquia estipula que as pessoas refugiadas que cheguem à Grécia depois de 20 de março devem ser devolvidas à Turquia. Pelo mesmo acordo, a 4 de abril começarão as expulsões com um primeiro grupo de 500 pessoas.

Pelo acordo, as pessoas refugiadas que cheguem à Grécia serão devolvidas à Turquia, que supostamente por cada refugiado sírio enviará outro refugiado sírio, até uma quota máxima (72.000). Em troca, a Turquia receberá 6.000 milhões de euros.

Na passada sexta-feira, o parlamento grego alterou o pedido de asilo e regulou a devolução de imigrantes aos chamados e supostos “países seguros”, não mencionando expressamente a Turquia.

Também na passada sexta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) denunciou que, por toda a Grécia, diversos aspetos dos sistemas de recebimento de refugiados não funcionam ou nem sequer existem. Só no centro de Moria, na ilha de Lesbos, há 2.300 pessoas, para uma capacidade de 2.000, referiu Melissa Fleming, porta-voz do ACNUR, e apontou: “As pessoas dormem no chão e a comida é insuficiente”.

O ACNUR pediu também acesso na Turquia às pessoas que retornarem da Grécia, para avaliar se recebem proteção internacional e evitar riscos de devolução para países de origem. O Alto Comissariado sublinhou também que, de acordo com a sua política de promover alternativas às detenções, “teve que suspender os seus serviços em assentamentos de refugiados, com a exceção da proteção e monitoramento e do fornecimento de informação sobre procedimentos de asilo”.

O ACNUR noticiou ainda que a Grécia registou a chegada pelo mar de 150.700 pessoas nos três primeiros meses de 2016 e que as chegadas pelo mar nas outras principais rotas do Mediterrâneo aumentaram de 10.165 no primeiro trimestre de 2015 para 18.784 no mesmo período deste ano, representando um aumento de mais de 80%.

Acordo UE/Turquia é "ilegal, imoral e impraticável"

Campo de Idomeni, junto à fronteira da Grécia com a Macedónia – Foto de Kostas Tsironis/Epa/Lusa

Campo de Idomeni, junto à fronteira da Grécia com a Macedónia – Foto de Kostas Tsironis/Epa/Lusa

A eurodeputada Ana Gomes termina neste domingo uma visita à Grécia, tendo estado em campos de refugiados e reunido com autoridades locais.

Segundo a Lusa, Ana Gomes considera que o acordo UE/Turquia é "ilegal, imoral e impraticável" e que piorou a situação na Grécia, que "é insustentável".

A eurodeputada diz também que a situação nos campos de refugiados é “muito complicada” e manifestou admiração pela "lição de solidariedade" que o povo grego está a dar a toda a Europa.

"Acabei de visitar o campo de Diavata, nos subúrbios de Salónica", onde estão cerca de 1.200 pessoas. "A partir do momento em que alguns países da União Europeia decidiram bombardear Schengen, fechando as fronteiras com a Grécia, estas pessoas ficaram bloqueadas" e não estão a coberto do acordo UE-Turquia, salientou.

"Tudo indica que este acordo (...) vai violar a carta europeia dos direitos fundamentais e outras leis fundamentais em matéria de direitos humanos, sobretudo se se concretizar o retorno forçado de algumas pessoas", apontou ainda Ana Gomes, destacando que "neste momento estão a ser processados cerca de 22 a 25 processos de asilo por dia e nós temos milhares e milhares de pessoas".

Acordo UE/Turquia viola direitos fundamentais

O acordo foi criticado pelas organizações de direitos humanos, que assinalaram que o acordo viola direitos fundamentais. O Partido da Esquerda Europeia acusou o acordo de violar a lei internacional e a Convenção de Genebra.

Em 16 de março na Assembleia da República a porta-voz do Bloco, em debate com o primeiro-ministro, afirmou que “a crise migratória, ou crise dos refugiados, está a revelar uma falência trágica do projeto europeu”.

“A Europa convive bem com o atropelo dos mais básicos direitos humanos. Só pede que seja longe da nossa vista e para lá dos muros europeus. E, para isso, está disposta a pagar”

Catarina Martins denunciou então: “A Europa convive bem com o atropelo dos mais básicos direitos humanos. Só pede que seja longe da nossa vista e para lá dos muros europeus. E, para isso, está disposta a pagar”.

“Recusamos o acordo com a Turquia porque o apoio aos refugiados exige essa recusa. Acolhê-los, assumir as responsabilidades solidárias com a Grécia e com a Itália, reabrir as rotas das Balcãs e recusar a Europa dos muros”, afirmou também Catarina Martins.

A porta-voz do Bloco propôs ainda: “E ir às causas. Ser duro contra o terror e a guerra. Deixar de comprar petróleo e vender armas aos territórios ocupados pelo Daesh, proteger populações dos bombardeamentos, recusar a subserviência à Arábia Saudita e o aprofundamento das ligações entre UE e NATO - que nunca soube criar soluções, mas apenas problemas - numa securitização bélica, e por isso perversa, da fronteira mediterrânica da Europa”.

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