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Exploração de petróleo em terra pode ser travada juridicamente, diz associação Zero

Francisco Ferreira considera que contratos de exploração “envolvendo 'fracking'” podem ser invalidados juridicamente e aponta que “Portugal estar a investir na prospeção e exploração de hidrocarbonetos" está em contradição com o combate às alterações climáticas.
População algarvia teme os riscos associados à exploração de gás e petróleo
População algarvia teme os riscos associados à exploração de gás e petróleo

Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, declarou: "Estamos convencidos que é capaz de juridicamente haver argumentos para [que os contratos de] exploração 'onshore' [em terra] de petróleo envolvendo 'fracking' [fratura hidráulica], [ou] os contratos de concessão, possam vir a ser invalidados".

Francisco Ferreira fez estas declarações à saída de uma reunião com o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em que os ambientalistas manifestaram preocupações sobre a prospeção de petróleo e gás natural no Algarve e no Alentejo, a eficiência energética e a central termoelétrica de Sines.

O presidente da Zero apontou que, após o acordo de Paris contra as alterações climáticas, e no sentido de "caminhar para uma sociedade de baixo carbono, é contraditório Portugal estar a investir na prospeção e exploração de hidrocarbonetos".

Francisco Ferreira salientou que haverá, "aparentemente, um conjunto de dúvidas jurídicas [acerca da] forma como foram feitos os contratos de concessão à Portfuel [de Sousa Cintra] que poderão efetivamente invialibilizá-los".

O dirigente da Zero referiu ainda que, ao contrário, "percebemos que os contratos de 2007 onde, nomeadamente, estão envolvidas a Repsol e a Partex, para exploração de gás natural 'offshore', na zona marinha no Algarve, dificilmente, do ponto de vista jurídico, conseguirão ser ultrapassados, a não ser que a avaliação do impacte ambiental seja negativa.

Os ambientalistas da Zero ficaram satisfeitos com a "prioridade que o Governo vai dar à eficiência energética" e alertaram o secretário de Estadopara a importância de terminar os contratos com a EDP para a central de Sines, em 2017, e "contrariar o baixo preço das licenças do dióxido de carbono e do carvão, articulando-nos com Espanha, no sentido de utilizar menos carvão no mercado ibérico da eletricidade".

O presidente da Zero defendeu ainda a desativação da central de Sines por fases e recordou que o país tem um conjunto de centrais de ciclo combinado a gás natural, que não estão a ser utilizadas, com um enorme potencial renovável.

Lembre-se que a empresa de Sousa Cintra recebeu luz verde para exploração de petróleo no Algarve a 10 dias das últimas eleições legislativas.

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