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Exploração de caulinos em Mortágua é contestada desde 2002

O governo anunciou a aprovação de oito novos contratos de pesquisa e prospeção mineira em Mortágua. A distrital do Bloco diz que esta concessão é contestada pelas populações desde 2002 e irá pedir esclarecimentos ao governo sobre a mesma.
Concessão da exploração de caulinos é contestada pelas populações desde 2002 e a distrital do Bloco de Esquerda “irá pedir esclarecimentos ao Governo sobre esta concessão e exigir um novo processo de auscultação pública”
Concessão da exploração de caulinos é contestada pelas populações desde 2002 e a distrital do Bloco de Esquerda “irá pedir esclarecimentos ao Governo sobre esta concessão e exigir um novo processo de auscultação pública”

Em nota de imprensa da distrital de Viseu do Bloco de Esquerda, refere-se que “nos oito novos contratos está a concessão de caulino, quartzo e feldspato numa área denominada 'Portela da Várzea', em Mortágua.abrangendo as freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Sobral e Pala”.

A nota salienta que a contestação da população se deve à “concessão ser de 20 anos de escavações, com possibilidade de riscos ambientais, normalmente associados à exploração de caulinos, visto abranger praticamente toda a bacia hidrográfica da Ribeira das Rigueiras com possíveis interferências nos recursos hídricos, impactes na paisagem, qualidade do ar, ruído, movimento de tráfego, 30 camiões /dia”.

A distrital do Bloco de Esquerda apela a que a Câmara de Mortágua se coloque ao lado das populações e anuncia que “irá pedir esclarecimentos ao Governo sobre esta concessão e exigir um novo processo de auscultação pública participado, afirmando o direito das populações a serem informadas, ao mesmo tempo que insistirá na reavaliação posterior do EIA”.

Os bloquistas consideram que “a sociedade precisa dos recursos geológicos para o seu desenvolvimento económico”, mas que é preciso que “esse desenvolvimento se faça de forma sustentável”, que a exploração mineira “ seja feita no respeito pelas opções das populações”.

Contestação desde 2002

O documento bloquistarefere que a Câmara e a Assembleia Municipal de Mortágua contestaram a concessão em 2002, mas vieram a dar posteriormente o parecer favorável, “ao invés de concelhos como, Coimbra, Figueira da Foz, Mira e Cantanhede, onde tanto as Câmaras Municipais, como a população se manifestaram contra este tipo de concessão”.

A distrital do Bloco diz ainda que, em 2008, foi anunciado o contrato de concessão para a exploração de caulinos por parte da empresa MotaMineral, pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Em 2009, é apresentado um EIA (Estudo de Impacte Ambiental), que, posteriormente, foi “considerado desconforme pela Comissão de Avaliação”, “alegando falhas de informação e de disponibilização de conteúdos suscetíveis de serem considerados para consulta pública, que não permitiam a correta avaliação do Projeto, face à dimensão da exploração e tendo determinado o encerramento do mesmo”.

“Em 2010 é apresentado novo Projeto para a Concessão, o qual foi desta feita considerado favorável condicionado por parte da Comissão de avaliação do EIA, mais uma vez num processo nada claro de auscultação pública e com inúmeras reservas por parte das entidades auscultadas”, refere também a nota, apontando que, em setembro de 2015, o ministério do Ambiente e a DGEG, através do Aviso 10025/2015, “convidavam todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias, num processo mais uma vez pouco claro e insuficientemente divulgado”. A Câmara de Mortágua deu parecer positivo e o Bloco de Esquerda insta-a a “tornar público nos canais oficiais e site da CMM o referido parecer, com as devidas justificações”.

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