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Eurodeputados querem ver ecocídio considerado crime internacional

O relatório aprovado no Parlamento Europeu propõe mais proteção para os defensores do ambiente. Marisa apontou os “dois pesos e duas medidas” da Comissão, ao apoiar o relatório ao mesmo tempo que negoceia o Mercosul com Bolsonaro.
cartaz "Stop Ecocídio"
Foto de Ana Mendes.

No relatório aprovado esta quarta-feira no Parlamento Europeu por 518 votos a favor, 97 contra e 77 abstenções, os eurodeputados defendem que a União Europeia (UE) e os Estados-membros preparem o caminho dentro do Tribunal Penal Internacional (TPI) para novas negociações entre as partes, a fim de reconhecer o ecocídio - a destruição do ambiente em larga escala, como a desflorestação da Amazónia - como um crime internacional ao abrigo do Estatuto de Roma.

Segundo a nota de imprensa do Parlamento Europeu, o relatório destaca ainda a situação dos defensores dos direitos humanos na linha de frente da ação climática, que muitas vezes trabalham para salvar as suas comunidades locais ao mesmo tempo em que enfrentam abusos, intimidações, violência e assassinatos em muitas áreas rurais isoladas e num clima de quase total impunidade.

Uma das intervenções em plenário sobre este relatório foi da eurodeputada bloquista Marisa Matias, que destacou que “os defensores do ambiente estão entre aqueles que mais afetados têm sido e cada vez mais vítimas de assassinatos, de raptos, de tortura, de violência de género, de ameaças, de intimidação, de assédio”.

“O reconhecimento mundial do direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável é um passo fundamental para proteger esses defensores. Assim como o reconhecimento do seu papel na proteção dos direitos fundamentais e da dignidade dos mais afetados pelas alterações climáticas”, prosseguiu Marisa.

Porém, acrescentou, “é incompreensível que não se tomem medidas que aceitem que as desigualdades ambientais são desigualdades sociais, que a justiça ambiental é justiça social e muito menos compreensível é que a Comissão Europeia venha dizer que aceita este relatório e que o apoia, ao mesmo tempo que continua a negociar com o Mercosul, onde as multinacionais, o agronegócio e Bolsonaro continuam a matar ativistas ambientais e destroçar comunidades indígenas”.

As críticas de Marisa dirigem-se “não apenas à Comissão mas também à presidência portuguesa: não podemos ter dois pesos e duas medidas. Ou se apoia este relatório ou se está ao lado de Bolsonaro”, concluiu.

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