EUA recusam apoiar resolução da ONU sobre direito ao aborto

23 de June 2017 - 9:28

A resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi adotada sem votação. O parágrafo sobre o direito ao aborto foi retirado por pressão dos EUA.

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Manifestação de 1977 em Washington pelo direito ao aborto.
Manifestação de 1977 em Washington pelo direito ao aborto.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou por unanimidade uma resolução de contenção ao abuso e discriminação das mulheres, mas os Estados Unidos da América (EUA) recusaram apoiar um parágrafo que mencionava o acesso seguro a interrupções voluntárias da gravidez. 

A resolução afirma “ultraje contra a persistência e persistência de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas em todo o mundo”, apelando a um esforço de todos os países para prevenir violência e discriminação de género. 

A resolução foi adoptada sem voto no Conselho, mas vários países apresentaram sérias dúvidas sobre partes do texto, incluindo o Bangladesh, a China e o Egito. 

Por seu lado, os EUA recusaram apoiar o consenso sobre o direito a saúde reprodutiva. No parágrafo preliminar, declarava-se que os sistemas de saúde de cada país providenciariam “serviços de saúde reprodutiva e sexual de qualidade”, incluindo “abortos seguros onde esses serviços forem permitidos pela lei nacional”. 

Jason Mack, o representante dos EUA no Conselho, declarou que “os EUA apoiam totalmente o princípio de escolha voluntária relativamente à saúde das crianças e planeamento familiar”. Mas “não reconhecemos o aborto como um método de planeamento familiar, nem apoiamos o aborto nos nossos serviços de saúde reprodutiva”. 

Quando Donald Trump assumiu a Presidência dos EUA, uma das primeiras medidas que adotou foi bloquear apoio internacional a qualquer grupo ou ONG que pratique ou distribua informação sobre aborto. 

Também nesta reunião do Conselho, uma recomendação sobre direitos dos imigrantes foi adoptada sem qualquer voto. Aqui, o representante dos EUA declarou que “nenhuma das cláusulas desta resolução criam ou afetam direitos ou obrigações dos Estados ao abrigo da lei internacional”.