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EUA querem punir Chelsea Manning por tentativa de suicídio na prisão

Soldado condenada a 35 anos de prisão por divulgar documentos do Exército dos EUA para o Wikileaks pode ter pena aumentada em 9 anos e perder direito a condicional.
Manning pode enfrentar um período “indefinido de confinamento em solitária” sem o direito a atendimento médico, ser reclassificada como uma detida de “máxima segurança”, ter nove anos adicionados à sua pena e perder o direito à liberdade condicional

A soldado norte-americana Chelsea Manning, condenada a 35 anos de prisão por divulgar documentos secretos para o Wikileaks, será investigada e eventualmente punida por uma tentativa de suicídio no dia 5 de julho, informou a organização ACLU (American Civil Liberties Union) nesta quinta-feira, 28 de julho.

De acordo com o órgão, Manning teria recebido um documento do Exército notificando-a de que está a ser acusada de "ofensas administrativas" por “resistir a uma equipa do Exército para removê-la da cela”, posse de “propriedade proibida” e por “conduta que ameaça [a vida]”.

Caso a soldado seja condenada, ela pode enfrentar um período “indefinido de confinamento em solitária” sem o direito a atendimento médico, ser reclassificada como uma detida de “máxima segurança”, ter nove anos adicionados à sua pena e perder o direito à liberdade condicional.

“O governo está ciente há tempos da angústia de Chelsea relacionada com a recusa do tratamento médico relacionado a sua transição de género, e mesmo assim adia e nega um tratamento reconhecido como necessário”, disse Chase Strangio, advogado da ACLU, em comunicado.

“Enquanto Chelsea sofre a pior depressão que viveu desde a sua detenção, o governo está a tomar medidas para puni-la pela sua dor. Isto é inescrupuloso, nós esperamos que a investigação seja encerrada imediatamente e que ela receba o tratamento de que precisa para recuperar”, afirmou. Procurado pelo jornal britânico The Guardian, o Exército dos EUA não respondeu aos pedidos para comentar o caso.

Chelsea Manning e o Exército dos EUA

A soldado e ex-analista de informações norte-americana Chelsea Elizabeth Manning foi presa em maio de 2010 e formalmente condenada a 35 anos de prisão em agosto de 2013 por ter entregado mais de 700 mil documentos secretos ao Wikileaks. Na época, ela era conhecida como Bradley Manning.

Manning revelou publicamente ser mulher trans um dia após a sua condenação. A partir de então, deu início a uma batalha na Justiça para receber tratamento hormonal na prisão e, assim, iniciar a transição de género.

O pedido para a mudança oficial do seu nome, de Bradley para Chelsea Elizabeth, ocorreu em janeiro de 2014 e foi aprovado em abril do mesmo ano. A decisão, porém, não previa a obrigação de que fosse tratada como uma mulher na prisão, o que implicaria a sua transferência para um presídio feminino - o que não ocorreu.

O direito de receber tratamento hormonal veio em julho de 2014. O caso era inédito nos EUA visto que, na época, pessoas trans não podiam fazer parte das Forças Armadas do país, de modo que tratamentos hormonais não estavam disponíveis. Isto mudou apenas no mês passado, quando o secretário de Defesa dos EUA, Ash Carter, anunciou que pessoas abertamente transgénero poderão se alistar e servir nas Forças Armadas e receberão o apoio e o tratamento médico de que precisarem.

Entretanto, apesar da promessa, Manning não recebeu o tratamento e, em setembro de 2014, entrou com uma ação contra o Exército num tribunal federal para consegui-lo. O processo deu resultado apenas em janeiro de 2015, quando ela finalmente iniciou o seu tratamento.

Apesar de ter conseguido o direito de receber hormónios femininos para fazer a transição de género, Manning foi proibida de deixar crescer o cabelo por “questões de segurança”.

Além disso, o preconceito contra a soldado dentro de uma prisão militar exclusivamente masculina a torna alvo de diversas punições. Em agosto de 2015, ela foi condenada a 21 dias sem acesso a atividades recreativas - como ir à academia, à biblioteca e a ambientes externos - por possuir uma revista de temática LGBT durante o período de segregação administrativa, o que seria uma violação das regras da penitenciária.

No dia 5 de julho deste ano, Manning, que também sofre de depressão, tentou suicidar-se. Os militares levaram-na para o hospital, mas não permitiram que ela tivesse acesso aos seus advogados e tardaram em informá-los do ocorrido.

Ela foi libertada para retornar à penitenciária alguns dias depois e, de acordo com uma postagem feita na sua conta do Twitter no dia 12, ela disse estar bem e “feliz por estar viva”. "Agradeço a vocês por todo o amor. Eu vou superar isto", escreveu.

Artigo publicado em Opera Mundi

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