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EUA poderá alterar a definição legal de genéro

A administração Trump planeia alterar a definição legal de género, passando este a definir-se pelo sexo biológico, sem possibilidade de mudança ao longo da vida, e não com base na identificação individual. Medida impactaria mais de um milhão de pessoas.
EUA poderá alterar a definição legal de genéro
Imagem de um protesto organizado pela associação GLAAD. Foto de GLAAD/Twitter.

A notícia caiu como uma bomba no passado domingo junto da comunidade LGBT dos Estados Unidos da América: segundo um memorando divulgado pelo jornal The New York Times, a administração Trump planeia alterar a definição de “género”, impactando assim o reconhecimento legal das pessoas transgénero.

Segundo o jornal, o governo estado unidense pretende adotar uma definição de género baseada exclusivamente pelo sexo determinado à nascença, através da observação dos genitais do bebé, enquanto algo biologicamente definido, dividido exclusivamente entre “masculino” e “feminino” e sem possibilidade de alteração ao longo da vida.

A avançar, esta alteração será feita pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HH) na Title IX, a legislação federal de direitos civis que proíbe a discriminação com base no género e estima-se que venha a impactar mais de um milhão de cidadãos que se identificam como transgénero.

Segundo o documento, o género de cada pessoa seria determinado “com uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável”. Em caso de dúvidas sobre o género de uma pessoa, o documento prevê que este seja esclarecido através de testes genéticos.

“Sexo é o estatuto de uma pessoa como homem ou mulher, baseado em traços biológicos imutáveis identificáveis à nascença ou antes do nascimento”, pode ler-se na proposta de documento. “O sexo indicado no certificado de nascimento, tal como originalmente publicado, deve constituir prova definitiva do sexo da pessoa, a não ser que seja refutado por forte evidência genética”.

A anterior administração, de Obama, tinha alterado a definição de género em áreas como a saúde e educação, passando a considerar esta como algo relacionado com a identificação do indivíduo e não com o sexo biológico. Esta definição foi acolhida por ativistas transgénero e LGBT em geral, mas deu também azo a um enorme debate sobre acesso a casas de banho, balneários, prisões e outros espaços segregados com base no sexo.

Em reação a esta notícia, o National Center for Transgender Equality (NCTE) e outros ativistas pelos direitos das pessoas estão a convocar para uma manifestação a ter lugar perto da Casa Branca.

“Estão a dizer que não existimos”, afirmou Mara Keisling, diretora do NCTE ao The New York Times. A ativista qualifica o gesto do governo dos EUA como sendo “super agressivo” e “perigoso”.

À Reuters, a administração Trump recusou-se a prestar declarações uma vez que se tratam de “documentos alegadamente alvo de uma fuga de informação”.

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