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EUA passam a apoiar o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19

Face à crescente pressão internacional e o agravamento da pandemia na Índia e nos países mais pobres, a administração Biden mudou de posição. Os eurodeputados do Bloco já tinham questionado a Comissão Europeia sobre a posição que assumirá na Organização Mundial do Comércio.
Vacina contra a covid-19 - Foto de Carlos Barroso / Lusa
Vacina contra a covid-19 - Foto de Carlos Barroso / Lusa

Os EUA mudaram de posição e passam a defender o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19. Em comunicado da representante do Comércio Externo dos EUA, Katherine Tai, foi anunciado que a administração norte-americana passa a defender o levantamento temporário das patentes das vacinas contra a coronavírus.

O comunicado justifica a mudança de posição, afirmando “esta é uma crise de saúde global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordinárias”. E Katherine Tai acrescenta que “a Administração acredita na proteção da propriedade intelectual, mas apoia a isenção desta proteção para as vacinas da covid-19 em nome de acabar com esta pandemia”, anunciando que participará ativamente nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), “para conseguir que isto aconteça”.

A mudança da posição dos Estados Unidos acontece quando a situação da pandemia se agrava na Índia, na América do Sul e nos países mais pobres e quando a pressão internacional cresce para o levantamento das patentes, proposto pela Índia e pela África do Sul desde outubro passado. Esta proposta tem ganho apoio crescente, juntando mais de 80 países, a maioria dos quais entre os mais pobres do mundo.

A pressão sobre Joe Biden para apoiar o levantamento das patentes aumentou também nos EUA, assinala o New York Times, que refere que essa posição tem apoio crescente de deputados democratas norte-americanos.

Gregg Gonsalves, epidemiologista da Universidade de Yale, afirmou ao jornal que é preciso que o texto da renúncia às patentes seja “transparente e público” e que é necessária a “transferência de tecnologia”.

Que posição na OMC perante novos dados sobre a pandemia?”

A questão ganha agora uma dimensão ainda maior na União Europeia. Esta semana, Marisa Matias e José Gusmão perguntaram à Comissão Europeia qual a posição que a União Europeia ia ter na OMC, perante os “novos dados sobre a pandemia”.

“Surgem novos detalhes sobre a pandemia e os erros da resposta, cuja nossa obrigação é corrigi-los”, apontavam os eurodeputados, lembrando que a proposta da Índia e de mais 80 países, de “suspender temporariamente quatro seções do Acordo TRIPS”, tinha sido rejeitada.

Sublinhavam ainda que a proposta será novamente levantada na OMC, que o apelo ao levantamento das patentes das vacinas da covid-19 cresce com “o apoio de prémios Nobel da Paz, ex-líderes europeus como François Hollande ou Gordon Brown e outros”.

E concluem com uma pergunta: “Concede a Comissão que os novos elementos façam repensar a posição na OMC ou continuará a sujeitar-se à humilhação pública internacional na gestão da pandemia?”

Recorde-se que o Parlamento Europeu chumbou o levantamento das patentes das vacinas, com o apoio de PS, PSD e CDS em 29 de abril passado.

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