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EUA: milhões ameaçados com fim da moratória aos despejos

Esta segunda-feira, podem começar a chegar aos tribunais os pedidos de despejo que estavam impedidos por ordem do Centro de Controle e Prevenção de Doenças. Há 3,6 milhões de pessoas em risco de despejo nos próximos dois meses nos Estados Unidos. O setor mais à esquerda dos Democratas protesta dizendo “a habitação é um direito”.
Manifestantes pelo direito à habitação à porta do Capitólio. Foto de @ryanheadedsouth/Twitter.
Manifestantes pelo direito à habitação à porta do Capitólio. Foto de @ryanheadedsouth/Twitter.

Como em vários outros países, nos Estados Unidos os despejos estiveram suspensos durante a pandemia. Esta moratória federal emitida pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças chegou ao fim à meia-noite do passado sábado e os tribunais podem, a partir desta segunda-feira, dar ordens de despejo. Só que as dificuldades económicas não acabaram e há mais de 15 milhões de pessoas a viver em casas com rendas em atraso segundo o Aspen Institute. 3,6 milhões entre elas estão em risco de despejo nos próximos dois meses calcula um inquérito do Gabinete de Censos dos EUA.

À agência de notícias norte-americana Associated Press, Alicia Mazzara, investigadora do Centro de Prioridades Políticas e Orçamentais, nota que estes “milhões de pessoas que estão em risco de despejo ou de ficar em situação de sem-abrigo” verão “aumentada a sua exposição à Covid numa altura em que os casos estão a aumentar em todo o país” e que “os efeitos irão recair pesadamente sobre as pessoas racializadas, particularmente as comunidades negra e latina”.

O CDC tinha anunciado em junho que não iria requerer mais nenhum prolongamento da moratária. Biden também anunciou na passada quinta-feira que não iria prolongar a moratória por considerar não ter autoridade para tal na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal ter assinalado que esta terminava mesmo no final de julho. O presidente norte-americano remetia assim a questão para o Congresso.

Na sexta-feira, alguns Democratas tentaram prolongar o prazo até 18 de outubro mas um congressista republicano bloqueou a tentativa de consenso e a proposta não chegou a ser apresentada pelos líderes da bancada democrata que alegaram que não tinham apoio suficiente. A congressista do Missouri Cori passou a noite de sexta-feira em vigília à porta do Capitólio numa tentativa de chamar a atenção para a gravidade da situação: “não podemos mandar as pessoas para a rua no meio de uma pandemia global mortal”, declarou. Com ela, esteve Alexandria Ocasio-Cortez que, em declarações à CNN, disparou contra a liderança do seu partido: “não podemos de boa fé culpar o Partido Republicano quando os Democratas têm a maioria”. AOC afirma na sua conta de Twitter que a “habitação é um direito”.

Do lado desta maioria, Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, notou que a situação era grave porque dos 46,5 biliões de dólares de apoios às rendas aprovados no Congresso “apenas três tinham sido distribuídos aos inquilinos”. A democrata tentava pressionar assim para que as autoridades estatais e locais distribuíssem mais rapidamente estas ajudas. Junto com Steny Hoyer, Whip James E. Clyburn e Katherine Clark, as figuras democratas mais importantes na instituição, também apelou a Biden para que alargasse o período da moratória por ser “um imperativo moral” exigido pela “ciência e pela razão”.

Apesar da fim da moratória ao nível nacional, alguns estados, como a Califórnia e Nova Iorque escolheram aumentar as moratória por sua iniciativa.

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