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EUA: Juiz federal suspende proibição de entrada de imigrantes

A suspensão temporária de proibição de entradas de cidadãos de sete países nos Estados Unidos foi suspensa temporariamente por um juiz federal de Seatle e tem efeitos em todo o território.
Donald Trump sofreu um revés nas suas políticas racistas contra a imigração
Donald Trump sofreu um revés nas suas políticas racistas contra a imigração

A ordem temporária do juiz James Robart tomada nesta sexta-feira é válida até se proceder a uma revisão completa da queixa apresentada pelo Procurador-Geral de Washington, Bob Ferguson.

Bob Ferguson tomou esta decisão após ter apresentado uma ação legal para invalidar disposições fundamentais da determinação do Presidente norte-americano que impede em definitivo a entrada no país de refugiados sírios bloqueando ainda a entrada por 90 dias de cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen.

Na sua argumentação, o Procurador-Geral de Washington diz que que a ordem de Donald Trump “viola os direitos constitucionais dos imigrantes e das suas famílias, uma vez que atinge especificamente cidadãos muçulmanos".

Perante esta decisão, Bob Ferguson afirmou que a "a Constituição prevaleceu hoje”, tendo acrescentado que “ninguém está acima da lei, nem sequer o Presidente".

"Uma tremenda vitória"

Por seu turno e num comunicado, o governador de Washington, Jay Inslee, classificou a decisão como uma "tremenda vitória" tendo no entanto alertado que a batalha para derrubar a ordem executiva de Trump não acabou.

devemos sentir-nos encorajados pela vitória de hoje e mais convictos que nunca de que estamos a lutar no lado certo da história

"Ainda há mais a fazer. A luta não está ainda ganha. Mas devemos sentir-nos encorajados pela vitória de hoje e mais convictos que nunca de que estamos a lutar no lado certo da história", sublinha o comunicado.

A ordem executiva de Trump tem sido posta em causa por vários advogados em todo o território norte-americano, mas responsáveis da administração dos EUA dizem que as autoridades estatais não têm poder para a desafiar a medida, uma vez que o Congresso deu autorização ao Presidente para tomar decisões ao nível da segurança.

No início da semana a Procuradora-Geral interina dos Estados Unidos, Sally Yates, deu ordem aos advogados do Ministério Público que não defendam a proibição de Trump, o que levou ao seu despedimento ordenado pelo Presidente norte-americano.

Entretanto, soube-se esta sexta-feira que foram revogados mais de 100 mil vistos desde que Donald Trump assinou a ordem executiva.

Os números foram divulgados por um advogado do Estado durante uma audiência no tribunal federal de Alexandria, no Estado da Virgínia, onde está a decorrer um processo de dois irmãos iemenitas, que à chegada ao aeroporto de Dulles foram impedidos de entrar nos Estados Unidos vendo-se assim obrigados a regressar à Etiópia, apesar de terem vistos legais de residência.

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